terça-feira, 29 de abril de 2014

ESCÂNDALO DOS PRECATÓRIOS:DEPUTADO DIZ QUE ACORDO DE R$ 100 MILHÕES COM A CONSTRAN TEM EVIDÊNCIAS DE NEGOCIATA


29/04/2014 14:19:15 - Agência Assembleia

O deputado Rubens Jr. (PCdoB) declarou na tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (29), que o acordo celebrado entre a construtora Constran e o Governo do Maranhão tem todas as evidências de uma negociata, com indícios de grave dano ao erário público.

Ao fazer a denúncia sobre acordo judicial do Governo do Estado com a construtora Constran, o deputado lembrou que surgiu na imprensa a notícia do acordo prevendo mais de R$ 100 milhões a ser pago em 24 prestações de R$ 4,9 milhões por mês de uma parte da dívida com a Constran.

“Numa rápida análise, o que nós percebemos é que este acordo está eivado de vício e que o interesse que motivou a assinatura do acordo homologado pela governadora Roseana Sarney não foi o interesse público, mas sim mais uma vez uma negociata privada por parte do governo do estado”, declarou Rubens Jr.

Ele explicou que a ação judicial decorre do contrato para a construção da rodovia federal BR-230 e que, ainda no ano de 1985, mediante a contratação, foi constatado que o Governo do Estado ficou devendo para a Constran algo que, na época, equivalia a um valor aproximado de dezessete milhões de reais.

“Esta dívida hoje totaliza R$ 211 milhões. O Governo do Estado fez um acordo para pagar 100 milhões e ainda vai ficar devendo 110, fez um acordo e não encerrou a disputa, fez o acordo e não encerrou o processo. Vou repetir, o acordo foi de 100 milhões, e o governo ainda deve 110. Este acordo é muito bom para a empresa e muito prejudicial para o Estado do Maranhão. Este acordo é prejudicial para o Estado do Maranhão, porque claramente o valor foi inflacionado, foi turbinado, foi aumentado para atender interesses pessoais”, enfatizou Rubens Jr na tribuna.

Ao proferir seu discurso, Rubens Jr fez o relato sobre uma ação rescisória, de iniciativa do Ministério Público do Maranhão, protocolada no Tribunal de Justiça, contra acordo firmado entre a empresa Constran S/A Construção e Comércio LTDA, com sede no estado de São Paulo, e o Governo do Estado do Maranhão.

De acordo com o relato do deputado, o acordo tinha como objetivo o pagamento de uma dívida referente à obra de restauração e melhoramento da rodovia federal BR-230, obra realizada no ano de 1985. À época, o valor do débito girava em torno de R$ 17 milhões. O grande golpe, segundo o Ministério Público, é que o valor teria sido reajustado indevidamente e hoje custaria aos cofres do estado a quantia de R$ 211 milhões. Destes, R$ 100 milhões para quitação em 24 parcelas de R$ 4.723.619,84. Restando ainda a quantia de R$ 110 milhões para serem pagos posteriormente.

Rubens Jr. ressaltou que tomou a iniciativa de levar o assunto à tribuna respaldado na ação rescisória impetrada pelo Ministério Público do Maranhão. “Segundo o Ministério Público, a dívida do Maranhão corresponde a R$ 49 milhões. Vou repetir, o governo pagou R$ 100 milhões, vai pagar mais R$ 110 milhões, enquanto o Ministério Público afirma que a dívida é de apenas R$ 49 milhões”, assinalou o líder da Oposição.

Em seu discurso, Rubens Jr. revelou que o principal beneficiário deste acordo seria o doleiro Alberto Youssef, recentemente preso no Hotel Luzeiros, em São Luís acusado de envolvimento na lavagem de R$ 10 bilhões em dinheiro do Governo Federal. O envolvimento foi confirmando por uma reportagem publicada pela revista Época nesta última semana.

Para Rubens Jr, o objetivo do acordo é deixar o Maranhão “terra arrasada”, ou mesmo levantar dinheiro para interesses pessoais e eleitorais, como uma forma de preparar a saída da governadora Roseana Sarney, prejudicando também a próxima administração estadual.

“As denúncias de corrupção contra a governadora Roseana Sarney, que nós do bloco de oposição trouxemos para esta Casa, foram um marco negativo na história política do Maranhão”, frisou o deputado, revelando que ingressará com uma ação popular recorrendo ao Judiciário à suspensão deste acordo. Ao conceder apartes, Rubens Jr recebeu manifestações de apoio dos deputados Bira do Pindaré (PSB) e Cleide Coutinho (PSB), que o parabenizaram pelo pronunciamento e lhe garantiram apoio na impetração da ação na Justiça.

MANOBRA PARA BLINDAR LOBÃO: OBEDIENTE A SARNEY, JOÃO ALBERTO IRÁ PRESIDIR CPI DA PETROBRAS


Deu na coluna do Cláudio Humberto (www.diariodopoder.com.br):

RECRUTADOS

O PT indicará José Pimentel (PT- CE) relator e João Alberto (PMDB-MA), obediente a José Sarney, para presidir a CPI da Petrobras. Ou seja, a CPI será instalada dia 7, mas não vai investigar coisa alguma.

Entrega de 40 mil fardas escolares é um marco educacional em Timon


Cumprindo meta estabelecida no Plano de Governo, a Prefeitura de Timon inicia, nesta quarta (30), a entrega de 40 mil fardas escolares para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos (EJA).

Os uniformes – com shorts, blusas e mochilas – são muito mais que um item de vestuário. Segundo o prefeito Luciano Leitoa, “eles são um item de segurança, ao identificar os alunos, são motivo de orgulho e autoestima e ainda representam economia para os pais. Sem contar a função pedagógica de padronizar o visual, evitando diferenças de classe social e desestimulando o consumismo supérfluo”.

O início da entrega será a partir das 17h, na Unidade Escolar Miguel Budaruiche. A Secretária de Educação do Município, Dinair Veloso, lembra que é a primeira vez que o Ensino Fundamental e EJA recebem fardas gratuitas e, no caso da Educação Infantil, já se passaram mais de oito anos desde a última vez que foram distribuídos uniformes.

A Prefeitura está investindo mais de R$1.800.000,00 com recursos próprios, pagos parceladamente, graças à regularização do pagamento dos servidores, que permitiu o início de um plano de investimentos e melhorias na qualidade das estruturas de ensino, com novos equipamentos – como carteiras escolares e livros didáticos – assim como a climatização de algumas unidades. Some-se a isso o concurso público, recém-concluído, que ampliará o quadro de professores efetivos da rede.

Somente para os alunos da Educação Infantil serão entregues mais de 10 mil fardas. Cada criança receberá dois shorts e duas blusas, além de mochilas. O fardamento para Ensino Fundamental e EJA é composto por uma calça e uma blusa, totalizando 30.969 peças.

A entrega do fardamento marcará ainda a inauguração da reforma e climatização da Unidade Escolar Miguel Budaruiche. As salas de aula estão climatizadas e o local recebeu nova pintura e reparos na estrutura. Dinair Veloso destacou ainda que a Prefeitura adquiriu mais de seis mil novas carteiras para serem distribuídas nas escolas de 1º ao 9º ano, nas zonas urbana e rural.

Próximas entregas

Na próxima segunda-feira (05), será entregue, a partir das 10h, o fardamento para os alunos da Unidade Escolar Pedro Falcão, que também recebeu climatização. Durante a tarde, às 16h30, será a vez da escola do povoado Varjota, na zona rural. As entregas serão agendadas gradativamente, de modo que todos os alunos da rede municipal sejam beneficiados. (Assessoria)

segunda-feira, 28 de abril de 2014

FLÁVIO DINO E EDUARDO CAMPOS REÚNEM MAIS DE 3 MIL PESSOAS EM TIMON


O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos (PSB) foi recepcionado no aeroporto de Teresina (PI), no último sábado (26), pelos pré-candidatos ao governo do estado Flávio Dino (PCdoB), e ao senado, Roberto Rocha (PSB) e, também pelo presidente do PSB no Maranhão, Luciano Leitoa no aeroporto de Teresina. Logo após a recepção, o presidenciável participou de uma coletiva com a imprensa no município de Timon (MA). Em suas respostas, Eduardo Campos disse que esse é o “momento do Brasil e principalmente de toda a região nordeste mudar” e destacou a segurança pública como uma de suas prioridades de governo, sugerindo a terceirização dos presídios como acontece nos Estados Unidos, como a saída para os problemas encontrados nos sistemas de todo o país.

Em seguida todos os pré-candidatos foram para o Centro de Convenções do Maranhão naquele município, onde foi realizado no sábado, o encontro regional do PSB. Centenas de filiados e simpatizantes ao partido, vindos de diversas cidades do interior do estado, recepcionaram os visitantes com aplausos e palavras de incentivo. 

O vice-prefeito de São Luís e pré-candidato ao senado Roberto Rocha, frisou as palavras de Campos e disse que no Maranhão, o sentimento também é de mudança. "Pessoas de todos os cantos do Maranhão correm para Teresina em busca de saúde e não haverá momento melhor para resolver problema de saúde pública no Maranhão, como agora”, comentou.

Para encerrar a sequência de falas, Eduardo Campos esteve com a palavra e falou sobre o crescimento do Brasil nesses últimos três anos e de como as elites nordestinas “sugaram o sangue dos nordestinos”.

O Maranhão foi o sétimo estado visitado pelo pré-candidato a presidência da republica na semana passada. A agenda de Eduardo Campos vai continuar nesta semana a começar pelo estado da Bahia.

Fonte: O Imparcial

COMBATE À CORRUPÇÃO: O GRANDE DESAFIO DE FLÁVIO DINO


Propinas, apropriação de bem público, funcionários fantasmas. Fraudes em licitações, desvio de recursos e superfaturamento. Negligência e facilitação. 

A corrupção e o tráfico de influência são dois dos maiores males que acometem a administração pública brasileira e são responsáveis pela fuga monstruosa de recursos públicos em todas as pastas do Poder Público.

No Maranhão a situação não é diferente. Pelo contrário. O aparelhamento do Estado e as vantagens aos apadrinhados da família que manda no estado tem quase 50 anos o transformaram num grande feudo, de cujos os desmandos, incompetências e favorecimentos lançaram sua população na grande vítima, protagonista da miséria, sem acesso à educação e saúde de qualidade, longe de desfrutar das mínimas condições de dignidade, seja no campo ou nas cidades.

O quadro é aterrorizante. Um inferno pensado e montado ao longo de décadas, para concentrar poder e riquezas. Uma teia de colaboradores que, a seu modo e em maior ou menor grau, se locupletam do dinheiro público sem nenhuma vergonha ou temeridade à Justiça e à ética dos homens.

Talvez a grande novidade das propostas lançadas pelo pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) seja a criação imediata da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Além disso, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.  

Este será um grande passo para passar o estado a limpo. É o dever de todo governante. A mais desejada das mudanças que a população maranhense merece e almeja.

PCdoB TERÁ CANDIDATO EM ELEIÇÃO INDIRETA NO TOCANTINS


A Comissão Política Estadual do PCdoB realizou na última quinta-feira uma reunião extraordinária para tratar da conjuntura estadual e das eleições indiretas para Governador e Vice que serão promovidas pela Assembléia Legislativa no inicio do mês de maio. A reunião também debateu o Congresso Estadual da UJS que será realizado em Formoso do Araguaia nos dias 1°, 2 e 3 de maio, o Comitê Estadual irá acompanhar e contribuir para a realização do Congresso.

Sobre a conjuntura estadual e as eleições indiretas, o PCdoB-TO avalia que a Nota divulgada pelo Partido no inicio do mês acertou em apontar como golpe a articulação governista que pretende a perpetuação de uma família no centro do poder no Tocantins com a conivência e subserviência do legislativo que garantiu na pratica a efetivação da renúncia do ex-governador e do vice para aumentar as alternativas de composição nas eleições de outubro.

A discussão apontou também sobre a participação e postura do PCdoB nas indiretas. O Partido avalia a eleição indireta como um evento com resultado conhecido de antemão. O PCdoB lançará candidaturas nas eleições indiretas com o objetivo de denunciar o golpe do ex-chefe do executivo estadual e as articulações, com objetivos pouco republicanos, de parte significativa dos deputados estaduais que na prática, promovem um agachamento do legislativo aos desejos de poder da família Siqueira, e afirmar ainda, que o Tocantins precisa avançar para o contexto da democracia republicana vigente no país.

A Comissão Política convocou a Convenção Eleitoral para 30 de abril em Palmas onde aprovará Plano de Governo e candidatos a Governador e Vice.

Confira a NOTA divulgada pela Comissão Política Estadual no inicio do mês.


NOTA
SOBRE O GOLPE APLICADO AO TOCANTINS E SEU POVO


A Comissão Política Estadual do Partido Comunista do Brasil se reuniu nesta segunda feira, 07/04, para avaliar a situação de crise criada pela manobra da família siqueira e amigos visando as eleições de outubro, e sua tentativa de perpetuação no poder.

1- Nestes 25 anos o Tocantins se tornou um estado de fato e de direito, criaram-se instituições até então ausentes no norte goiano. Contudo, estas instituições ainda se encontram em processo inicial de consolidação. Nossos tribunais e Assembleia ainda padecem de forte influência emanada do poder Executivo. Criando um ambiente totalitarista, na contramão do maior período democrático vivido pelo país.

2- O ato de renuncia do Governador Siqueira Campos e seu Vice demonstra a mais arcaica das visões de governança. O poder concentrado na família e passado de pai para filho. Pois, o pano de fundo deste movimento é a tentativa, calculada, não de fortalecer um grupo ou um projeto político, mas sim, possibilitar a perpetuação da família Siqueira no poder. Os aliados ou amigos, são meros coadjuvantes. Com este ato, a frágil institucionalidade tocantinense é, mais uma vez, golpeada. Pois, este movimento ocorre com a anuência e participação de uma Assembleia ajoelhada e que vira as costas para o povo. Não podemos esquecer, que retiradas algumas exceções, a maioria dos deputados é que estão propiciando as condições para este verdadeiro golpe.

3- Esta manobra nefasta transformou a crise de gestão administrativa vivida pelo Governo em crise política que envolve toda a sociedade e ao contrário de amadurecer as instituições pretende fragiliza-las ainda mais transformando em rotina o que deveria ser exceção, é a segunda eleição indireta, onde os eleitos para legislar irão decidir os rumos de um povo, pura e simplesmente de acordo com interesses internos e corporativos do legislativo, se repete, a troca de cargos e benefícios com o dinheiro público por voto como visto em 2009 em uma outra situação de crise. A situação de caos nos hospitais, a greve da educação, a segurança pública sucateada, as estradas esburacadas, a falta de segurança para investidores, os problemas reais do Estado e da população não foram e não serão prioridade deste grupo.

4- O PCdoB considera que o Tocantins e os tocantinenses de todas as origens merecem mais respeito. O Estado tem inúmeras possibilidades em um Brasil que cresce e se desenvolve de forma diferenciada no mundo, nesta última década. Desenvolvimento, que infelizmente, o nosso tem ficado à margem, e não tem contribuído autonomamente para este processo vivido pela nação. Mais uma vez Brasil viverá uma encruzilhada histórica que será determinante para seu futuro, em 2014 duas plataformas políticas distintas, e o PCdoB acredita que o caminho iniciado em 2014 teve continuar sendo trilhado, as manifestações de 2013 mostraram que a população conquistou nesta década o essencial, emprego e segurança alimentar, é quer mais coisas além disso, serviços públicos de qualidade, reformas institucionais e honestidade no trato da coisa pública, a Presidenta Dilma reforça diuturnamente seu desejo de perseguir e superar estes desafios colocados pela nossa história.

5- O PCdoB conclama a toda a sociedade a estar vigilante e desmascarar estas manobras como um total desprezo ao povo e suas vontades. Convoca todos os homens e mulheres de bem a defenderem nossas instituições. Não se pode resolver com conchavos institucionais de ocasião o futuro de um povo. Atos como este envergonham os que, como o PCdoB, acreditam na política como instrumento de civilidade para o bem estar social de todos. Por isso o PCdoB se esforçará para em outubro ajudar o Tocantins a superar esta página negra de sua jovem história. O Partido se empenhará na construção de um caminho desenvolvimentista, zeloso pelas instituições e socialmente justo para o povo trabalhador, que foi e é o principal construtor do Estado do Tocantins. O caminho é justamente o da maior participação na política é hora de novos e mais comprometidos agentes sociais dedicarem parte de seu tempo para debater e ajudar a decidir sobre o futuro de todos.


Comissão Política Estadual do PCdoB-TO
Palmas, 07 de abril de 2014

sexta-feira, 25 de abril de 2014

JOSÉ REINALDO: "É O FIM DE UMA ERA"


Para o ex-governador José Reinaldo Tavares, não há dúvidas: 2014 marca o fim da dominação política da família Sarney no Maranhão. O ex-governador visitou Imperatriz na quarta-feira, 23, para cumprir agenda política com correligionários e apoiadores e lançar sua pré-candidatura a deputado federal pelo PSB.

“Pela primeira vez na história do Maranhão, o povo vai fazer a verdadeira mudança. Não tenho dúvidas. Não há força do dinheiro, não há conchavos nem acordos que tirem essa certeza de mudança. Basta ver os atropelos do grupo dominante”, afirmou durante palestra a lideranças políticas e comunitárias de municípios da região durante encontro na sede do PCdoB de Imperatriz.

Ex-governador, ex-deputado federal, ex-ministro, ex-secretário de estado, Zé Reinaldo disputou sua última eleição em 2010 para o Senado. Em Imperatriz, uma de suas bases políticas, obteve quase 60 mil votos. Quando governador, rompeu com o grupo Sarney e apoiou Jackson Lago (PDT), eleito como o primeiro oposicionista a conquistar o Palácio dos Leões desde a metade da década de 1960.

Zé Reinaldo articula uma dobradinha com o vereador Marco Aurélio, do PCdoB, pré-candidato a deputado estadual, em Imperatriz e mais vinte municípios da região tocantina.

O ex-governador disse que, pela primeira vez, a oposição vai unida e forte para um pleito decisivo. Argumentou que “os apelos das ruas” têm conduzido a classe política a uma reflexão urgente quanto à necessidade de alternância de poder no Maranhão.

Para ele, seja qual for o candidato do grupo Sarney, a vitória de Flávio Dino, pré-candidato do PCdoB e de uma coalização de partidos oposicionistas, “é certa”.

“Flávio Dino vem sedimentando sua candidatura tem dois anos, em todas as pesquisas tem sempre acima dos 50% e só tem crescido, como mostra essa última pesquisa. Não tem como derrotá-lo. É o povo que quer essa mudança”, argumentou.

O ex-governador disse que a pré-candidatura de Edinho Lobão “é um grande balão de ensaio”. “Vão ver até aonde ele vai. Acredito que ele seja candidato ao Senado. Na verdade, ainda apostam em João Alberto [senador do PMDB e ex-governador]”, assegurou.

“Conheço eles, sei como agem, e estão desesperados. Não têm candidatos. Sarney perde no Amapá. Se Roseana era favorita ao Senado, por que resolveu ficar no cargo? Medo de perder. E o que fizeram com Luís Fernando? Explodiram com o rapaz. É o fim da oligarquia”, analisou.

Sobre a sucessão presidencial, acredita que o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seu correligionário de PSB, corre por fora e pode surpreender. “Conheço Pernambuco, um estado altamente politizado. Lá, Eduardo tem 90% de aprovação de seu governo e o apoio de todos os adversários locais. É um jovem idealista, arrojado, ético, um democrata, não é um demagogo, assim como nosso pré-candidato aqui no Maranhão também tem essas qualidades. O PSB está com Flávio no Maranhão. Seria sensacional uma vitória dos dois, e isso é fato concreto, pode acontecer sim, quanto ao Flávio não tenho dúvidas de seu êxito nas urnas”, finalizou. (Carlos Gaby) 

*Publicado originalmente em O Progresso

CAMISETA SUBVERSIVA: A CENSURA NA POLÍCIA FEDERAL


JOHNNY WILSON BATISTA GUIMARÃES



Qual o perigo que traz uma camiseta? Que ameaça representa uma ideia? E se a ideia vier estampada na camiseta? E se essa ideia, estampada na camiseta, contém o risco de expor os vícios de uma instituição, qual dano causa? É possível censurá-la? É correto proibir o uso de camisetas por servidores civis, ainda que dentro das instituições?

A resposta da Polícia Federal em Minas Gerais, através de recente ato formal de seu superintendente regional, foi a proibição categórica do uso de camisetas que tragam mensagens ideológicas ou alusão ao movimento paredista, com consequente ameaça de instauração de processo administrativo disciplinar e punição para os que a contrariarem.

Antes da proibição, policiais federais mineiros, que já têm seu direito de greve cerceado pelo corte de ponto e impedimento de compensação das horas paradas, utilizavam pelos corredores das delegacias, como opção criativa à retaliação à greve, camisetas com a mensagem do movimento pela reestruturação da PF. O que estampavam as camisetas censuradas? Uma delas, uma hashtag já famosa: #CRISEnaPF. A outra, literalmente, expressava um pedido de socorro para instituição em crise: “SOS Polícia Federal”. Crise evidente, socorro mais do que nunca necessário. Mas, com uma canetada, foram censuradas, em todas as unidades de Minas as “perniciosas” camisetas.

O episódio faz lembrar a advertência do jurista italiano Norberto Bobbio [BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2009, p. 70], para quem as instituições ainda não foram nem sequer tocadas pela democratização necessária. Algumas delas possuem mesmo vícios de origem em suas formações, numa concentração de poder movimentada mais pelo lobby e interesses corporativistas, do que pela discussão razoável de seus fins e meios. Talvez, por isso, tenham horror ao dissenso e à transparência. Talvez por isso desejem ofuscar qualquer lampejo de crítica.

A ameaça da censura

É assim com a segurança pública. Ao longo da história de formação dos órgãos policiais, sabe-se Deus quais foram os vetores que nortearam a consolidação de alguns institutos, a convalidação de algumas castas de servidores e a distribuição de atribuições e autoridades.

Francis Albert Cotta, em seu livro Matrizes do Sistema Policial Brasileiro [Belo Horizonte: Crisálida, 2012], tocou a ferida das polícias tupiniquins, descortinando, desde sua alvorada, a concepção de manutenção do poder político, de segregação social e de opressão de camadas subalternas. Neste ponto, é interessante notar que nossas polícias, constantemente ligadas a episódios de repressão e abusos na lida com a sociedade, não deixam de voltar tal braço de truculência para o trato com seu próprio efetivo, numa alimentação circular da intolerância. São fartos os casos de assédio moral de policiais, abusos na formação de recrutas, represálias a posturas inovadoras, a confirmarem tal assertiva. A arbitrariedade interna dos corpos policiais transborda e influencia a conduta dos agentes no exercício de seu mister.

A partir desse cenário conhecido, temos que, a partir de 1988, o pacto pelo caminho democrático exige, por coerência, a revisitação das velhas organizações. É preciso abri-las à participação cidadã, para a discussão de vícios e defeitos estruturais, sob pena de não fazermos jus ao status democrático. É chegada a hora de modernizar e libertar as instituições, sobretudo as conservadoras e loteadas forças de polícia.

Na contramão desta exigência, sobre a camiseta que traz mensagens de crise e de anseios por mudanças, assim como sobre este texto, paira a ameaça da censura – ou da perseguição, com o uso indevido da administração, em claro desvio de finalidade, na desesperada busca de silenciar quem não consente ou sugere outro rumo.

A discussão dos equívocos

Não se pode olvidar que a camiseta que estampa uma ideia abraça, antes, um cidadão. A liberdade e pluralidade de ideias são resguardadas expressamente pela Constituição Federal e os indivíduos que as fomentam, na verdade, valorizam os princípios republicanos. São agentes constitucionais os policiais que discutem e questionam a falida polícia brasileira.

Negar, sob as sombras da caserna institucional, o direito de expressão, de dizer o que se pensa, de estampar aquilo em que se acredita, é simular que não se sabe que nossa Carta Magna exige dos órgãos estatais e de seus dirigentes a postura de primeiros defensores dos direitos e garantias fundamentais. A postura despótica incentivada ou consentida pelo Poder Executivo Federal, a quem está subordinada a PF, traz, também, um paradoxo evidente, já que muitos ocupantes do primeiro escalão do atual governo ostentam em seus currículos o combate à opressão dos anos de chumbo.

O chefe da PF em Minas Gerais não é o único, nem o primeiro, a tentar usar recursos institucionais como um “cala boca”. Lembre-se, neste sentido, a recente perseguição perpetrada pelo diretor da Academia Nacional de Polícia [disponível aqui] contra os professores daquela escola, que, silenciosamente, protestaram contra a persistência da crise que assola a Polícia Federal do Brasil.

Em nossos dias, é rotineira a prática da leitura restritiva de liberdades públicas pelos gestores estatais e a aposta nas dificuldades enfrentadas pelos constrangidos na busca pelo auxílio judicial. Até uma libertadora liminar, limita-se a discussão dos equívocos e a perniciosa irradiação da ideia.

No caso aqui denunciado, a proibição da camiseta é a proibição da exposição da ideia do cidadão, servidor público e policial federal. Baixa-se o mandamento: é proibido discutir o atual modelo e as estruturas das polícias, por mais arcaicos que se apresentem. O fracasso de anos de ineficiência, manifesto nos explosivos índices de violência, criminalidade e insegurança pública, não pode ser denunciado em camisetas, nas costas ou no próprio peito.

Johnny Wilson Batista Guimarães é escrivão de Polícia Federal e mestrando de Direito

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

POR UM SISTEMA POLÍTICO QUE AMPLIE A PARTICIPAÇÃO DO POVO


Após importantes avanços na política social brasileira, o país ainda vive uma grande crise de representação política no Congresso Nacional. É evidente a necessidade de um sistema com representação identificada com a maioria da sociedade, com capacidade de fazer avançar o projeto nacional de desenvolvimento. Na prática, a amplitude desta representatividade será atendida após uma reforma profunda e democrática no sistema político brasileiro.

Com a pressão popular das manifestações de junho, a possibilidade de uma reforma política pode estar mais próxima. No sistema atual, prevalece o financiamento privado das campanhas eleitorais, com 95% de doações feitas por pessoas jurídicas. As maiores contribuições vêm de empreiteiras. 

Um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Assistência Parlamentar (DIAP) comprovou que dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores) eleitos em 2010, 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista, 66 são da bancada evangélica e apenas 91 parlamentares são considerados representantes dos trabalhadores.

Isso demonstra que uma minoria da sociedade se transforma em maioria nas instâncias de poder, ou seja, o poder econômico passa a ter uma representação política maior, corrompendo o princípio constitucional da soberania popular. 

O financiamento por empresas nas campanhas eleitorais é uma das questões centrais na luta pela reforma política, pois interfere diretamente no resultado das eleições. Com esse tipo de financiamento atual, o poder econômico intervém diretamente no resultado eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no que se refere ao financiamento privado em campanhas eleitorais, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

O julgamento não foi ainda concluído, pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A maioria dos ministros da Suprema Corte já adiantou seus votos favoráveis à ação, que pede o fim das doações eleitorais por empresas. Essa votação representa um importante fato e deverá ter consequências sobre o sistema eleitoral brasileiro, colocando a reforma política na pauta do Legislativo e perante a opinião pública do país.

No Congresso Nacional, há vários projetos propondo uma reforma política. As alternativas apresentadas estão polarizadas em torno de duas vertentes. As que pretendem ampliar a participação popular nas esferas de poder e as propostas que visam assegurar a governabilidade das elites.

Na luta por mais igualdade no processo eleitoral, 95 entidades e movimentos da sociedade civil se reuniram formando a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, entre elas, a OAB, CNBB, UNE, Ubes, UBM, CTB, Contag, CUT, MST, Via Campesina. 

A Coalizão defende a ampliação da participação popular nas instâncias de poder. E por isso, lança como alternativa um Projeto de Iniciativa Popular. Neste sentido, o grupo propõe a proibição de pessoas jurídicas no financiamento das campanhas eleitorais. 

Segundo a Coalizão, o financiamento democrático das campanhas deverá ser realizado através do Fundo Democrático de Campanha e do financiamento de pessoas físicas. Este fundo será constituído por recursos do Orçamento Geral da União, oriundos de multas administrativas e penalidades eleitorais, que serão destinados aos partidos políticos. 

É neste quadro que se reveste de enorme importância a adesão de parlamentares em torno do Projeto de Iniciativa Popular, em ato realizado nesta terça-feira (22), no Congresso Nacional. 

Entretanto, há uma tentativa de incluir na pauta de votações da Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada por um grupo de trabalho da Casa. Esta PEC aponta medidas que ameaçam a democracia, pois estabelece a cláusula de barreira, proíbe coligações partidárias em eleições proporcionais, além de constitucionalizar e mesmo ampliar o financiamento privado das campanhas. 

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali, entende que esta PEC aumenta a possibilidade de corrupção nas eleições, “quando até as concessionárias do serviço público poderiam contribuir com recursos financeiros para as eleições”, esclarece. 

A aspiração de mudança da estrutura do sistema político pela sociedade brasileira foi evidenciada através de pesquisa realizada por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dos entrevistados, 85% responderam ser a favor de uma Reforma Política, 78% se manifestaram contra o financiamento de campanha por empresas, 90% apoiaram uma punição mais rigorosa ao “caixa dois” de campanha, 56% defenderam que a eleição seja feita em torno de propostas e listas de candidatos e 92% opinaram a favor de um projeto de lei de reforma política de iniciativa popular.

Em várias oportunidades, a própria presidenta da República, Dilma Rousseff defendeu que uma reforma política é essencial no processo democrático brasileiro. Para isso, reforça Dilma, a população precisa se engajar nessa luta. “Se quisermos reforma efetiva, temos todos nós que nos engajar nessa proposta, algo de que nenhum de nós abra mão, não só o governo. Em alguns momentos, o governo não tem correlação de forças para aprová-las, e para isso é óbvio que a sociedade nas diferentes instâncias tem de se manifestar.” 

É preciso redobrar o empenho pela realização das reformas estruturais democráticas, entre elas, a reforma política democrática que eleve a participação do povo na política, fortaleça os partidos e combata a influência do poder econômico e financeiro nas campanhas. 

O sistema de listas partidárias, o direito a constituir coligações nas eleições proporcionais, a abolição da cláusula de barreira, o aumento da representatividade feminina nas esferas de poder e a regulamentação de mecanismos da democracia direta são temas fundamentais a serem enfocados na reforma do sistema político e eleitoral. 

(Editorial do Portal Vermelho www.vermelho.org.br)

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Propostas de Flávio Dino priorizam social, agricultura, segurança e combate a corrupção


Durante coletiva de imprensa realizada na manhã da última quarta-feira (23), o pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) apresentou 53 Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social. As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.

Na área da Educação, o programa discute a criação de universidades estaduais regionalizadas, com ampliação do número de vagas, orçamento próprio e autonomia administrativa. O investimento em educação profissional também está entre as prioridades do programa, que vai atuar em articulação com as unidades do Instituto Federal (IFMA) e do Sistema S, hoje em funcionamento em todas as regiões do Estado.

Flávio Dino defende o cumprimento do direito a uma saúde digna a todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o Maranhão possui o menor número de médicos por habitante e o menor investimento proporcional em atenção básica do Brasil. A melhoria da oferta dos serviços de saúde perpassa o acesso à água, saneamento e habitação do Brasil. 

Para isso, defende o “Água para Todos” e o “Mais Médicos Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro na casa de todos os maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) aponta que somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado.

Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a finalidade de combater o déficit de profissionais no Estado, pior relação do país, com 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes. A ideia é complementar o programa nacional com a articulação e parceria com a Universidade Federal do Maranhão, criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes e; implantar carreira de Estado para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.

Para estabelecer um novo modelo de governança da segurança pública no Estado com instituição de metas para redução de crimes, Dino defende o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.

O direito à moradia será assegurado através do “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal para construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.

Para diminuir as desigualdades sociais no Maranhão, Flávio defende uma política moderna e transformadora. Ele destaca as condições do estado, com recursos naturais, posicionamento geográfico estratégico, múltiplas vocações econômicas, energia, água abundante, terras férteis, belas paisagens, enorme potencial turístico e diversidade cultural.

Para isso, a proposta de governo traz a reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano, de acordo com o crescimento da produção do setor.

Também para investir no desenvolvimento econômico do estado, Flávio defende a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH. 

Como política de governo, a Proposta por um Maranhão de Todos Nós defende a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Além disso, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.

FLÁVIO DINO, 62,5%; EDINHO LOBÃO, 12,2%



Publicado em 24/04/2014 às 00:12 por johncutrim


Jornal Pequeno/Blog John Cutrim (http://blog.jornalpequeno.com.br/johncutrim/)

No cenário mais provável para as eleições de outubro, o pré-candidato oposicionista Flávio Dino (PCdoB) continua na liderança e alcança 62,5% das intenções de votos, seguido de longe pelo pré-candidato do grupo Sarney, Edson Lobão Filho (PMDB) que aparece com 12,2%. Marcos Silva (PSTU) tem 3,3% e Pedrosa (PSol) 2,3%.

De acordo com a pesquisa, 11,6% dos entrevistados responderam que não votariam em nenhum, branco ou nulo; e 8,2% disseram não saber ou não quiseram responder. A pesquisa Data M está registrada no TRE/MA sob protocolo 6/2014 e foi realizada entre os dias 19 e 22 deste mês.

Esta é a primeira pesquisa que avalia o novo cenário da eleição após a desistência de Luís Fernando Silva (PMDB), que havia sido escolhido como pré-candidato apoiado pelo grupo Sarney desde 2013. Com a pré-candidatura de Edinho Lobão, o novo cenário mostra que o pré-candidato da oposição, Flávio Dino, ampliou a vantagem que vem mantendo nas intenções de voto.

Na pesquisa espontânea, aquela em que o nome dos candidatos não é mostrado aos entrevistados, Flávio Dino lidera com 33,2%. Em segundo aparece o nome da governadora Roseana Sarney, que não será candidata, com 4,1%, e em seguida Edinho Lobão com 3,3%. 48,8% disse não saber em quem votar.

Rejeição – A pesquisa DataM verificou também a rejeição dos pré-candidatos a governador. Quando os entrevistados eram perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, 35,5% responderam que não votariam em Edson Lobão Filho, seguido de João Alberto (17,2%), Luís Pedrosa (14,5%), Flávio Dino (10,5%) e Marcos Silva (7,7%). Não votaria em nenhum reúne 6,8% dos entrevistados e não sabe/não respondeu, 7,6%.

O instituto DataM ouviu 1500 eleitores em todas as regiões do Maranhão e possui margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Senado – O Instituto também fez pesquisa sobre a disputa pelo Senado. Os dados estarão na edição do JP de amanhã [hoje, quinta 24].

quarta-feira, 23 de abril de 2014

OPOSIÇÃO UNIDA E FORTE: COALIZÃO POR UM MARANHÃO DE TODOS ESTÁ FECHADA


Aécio e Flávio Dino: PSDB deve indicar Carlos Brandão (2º à esq. de Aécio) vice

Enquanto o Palácio dos Leões testa Edinho Lobão como balão de ensaio, a coalização de um Maranhão para Todos está fechada, unida e forte em torno de Flávio Dino, pré-candidato ao governo do estado pelo PCdoB com o apoio de todos os partidos da oposição.

O PSDB deve indicar mesmo o vice na chapa de Flávio. O nome mais cotado é do deputado federal Carlos Brandão. Para o senado, Roberto Rocha (PSB) é o nome de consenso. O PDT, que pleiteava o companheiro de Flávio na chapa majoritária, já acertou seu apoio sem imposições maiores, dentro de uma decisão unânime e democrática.

O PPS de Eliziane Gama decidiu que a deputada estadual dispute uma vaga para federal, pondo fim às especulações plantadas pelos Leões de que haveria problemas com a sigla no seu ingresso na frente oposicionista - o vice de Imperatriz, Pastor Porto, esteve na manhã desta quarta-feira 23 participando do ato de lançamento do primeiro conjunto de propostas de Flávio Dino, em São Luís.

O modelo das coligações proporcionais está praticamente definido. Chapão para os candidatos a federal e pelo menos duas para estadual: uma só com os candidatos que já têm mandatos e outras com os estreantes.


MADEIRA VIAJA PARA OS EUA EM EXCURSÃO DE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS À PREFEITURA DE IMPERATRIZ


O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, viajou para os Estados Unidos em excursão de uma agência de turismo que presta serviços a Prefeitura (venda de passagens).

Fonte da Prefeitura afirma que o prefeito pagou o seu pacote. Madeira havia pedido licença de dez dias do cargo para descansar, passou o cargo para o presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda, e se mandou para Las Vegas.

Foi uma excursão tipo familiar e alguns assessores acompanharam o prefeito, entre eles o controlador-geral do Município, Cândido Madeira. Havia também dono de construtora, enfim, todos conhecidos. Visitaram pontos turísticos, os cassinos, claro, também.

SEM TELEFONE

Mas no meio da viagem eis que o prefeito e seus assessores ficam sem telefone. Quer dizer, os celulares institucionais (aqueles contratados pelo poder público ou corporações) foram cortados. De repente, não conseguiram mais falar. Note que estavam de folga, em momento de lazer, fora do país, usando celulares cujas contas que paga é o contribuinte.

O prefeito ficou furioso. Evidente, que conseguiu falar com o Brasil em seu próprio celular.

O caso foi exposto em praça pública, em rodadas outras e o pau cantou em cima do secretário de Administração, Iramar Cândido.

É a segunda vez que a Oi, a operadora contratada pela Prefeitura de Imperatriz, corta os serviços dos celulares institucionais. Até a noite de terça 22, o prefeito, secretários e assessores outros que usam esses celulares estavam obrigados (aliás, como deveria ser), a usar os seus próprios e bancar a conta com seus gordos rendimentos.

terça-feira, 22 de abril de 2014

NOTAS DA TARDE (I)

Zé Reinaldo em Imperatriz e Flávio em São Luis: oposição unida e forte

FLÁVIO DINO E ZÉ REINALDO: SÃO LUÍS E IMPERATRIZ PALCOS DA OPOSIÇÃO NESTA 4ª

Flávio Dino, pré-candidato do governo do estado por uma coalização de partidos oposicionistas, lança no final da manhã desta quarta-feira, 23, em São Luís, 20 novas propostas de governo a partir de sugestões do Movimento Diálogos pelo Maranhão, que já percorreu todas as regiões do estado.

O evento será no Hotel Ponta d´Areia, na avenida dos Holandeses.

O ex-governador José Reinaldo Tavares estará nesta quarta em Imperatriz para o lançamento de sua pré-candidatura a deputado federal pelo PSB, em ato conjunto com o vereador Marco Aurélio, pré a deputado estadual pelo PCdoB. Os dois querem uma dobradinha na eleição de outubro.

Zé Reinaldo deve cumprir agenda política também com apoiadores e líderes políticos de outras cidades da região.

ESCONDERAM O EDINHO 

Estranha capa do jornal O Estado do Maranhão desta terça 22. No rodapé da capa, cantinho esquerdo, uma chamadinha sobre o evento desta quarta em São Luís quando o filho do ministro das Minas e Energia será recepcionado pelo PMDB como o pré-candidato do partido ao Palácio dos Leões.

Na chamada principal, o jornal da família Sarney informa que as forças de segurança impediram nova fuga em Pedrinhas. Jornalismo oficial. Quinze detentos conseguiram escapar do presídio, em mais uma fuga. 

SUSPENSE TUCANO

Madeira vai ou não ao evento desta quarta em São Luís de apoio ao pré-candidato Edinho Lobão?

O PSDB, seu partido, está prestes a oficializar apoio a Flávio Dino, pré-candidato das oposições.

O prefeito já declarou que seu compromisso era com Luís Fernando, rifado pelo Palácio após dois de tentativa de decolagem. Nas asas de Madeira, LF não conseguiu atingir dois dígitos nas pesquisas em Imperatriz.

LIGA PRA ELE...

Aliado desde sempre dos Lobão, o ex-prefeito Ildon Marques (PMN) teria recebido a tarefa de convencer Madeira a participar do ato pró Edinho.

O ex-prefeito anda a mil com sua pré-candidatura a deputado federal.

FLÁVIO DINO LANÇA "PROPOSTAS PARA UM MARANHÃO DE TODOS NÓS"


O pré-candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB) lança nesta quarta-feira (23) um documento com as “Propostas para um Maranhão de todos nós”, que serão as diretrizes para a elaboração do programa de governo. A apresentação será a partir das 11h, no hotel Ponta d’Areia (Avenida dos Holandeses, Quadra XIII, s/n, Ponta d’Areia), durante coletiva com a imprensa.

O documento foi construído a partir da participação popular, por meio dos eventos dos "Diálogos pelo Maranhão", “Diálogos Programáticos” e "Plenárias Setoriais”. A construção das diretrizes para a elaboração do programa de governo teve a participação de movimentos sociais, lideranças religiosas, sindicais, empresariais e políticas.

A partir desta quarta, o documento ficará disponível no site Diálogos pelo Maranhão (www.dialogospelomaranhao.com.br) para contribuições da população.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

FLÁVIO DINO É HOMENAGEADO NA EMBRATUR



Na tarde desta quarta-feira (16), o ex-presidente da Embratur, Flávio Dino, esteve no Instituto, em Brasília, e foi pego de surpresa. Para aproveitar a sua rápida visita, a chefe de gabinete do órgão, Kátia Bitencourt, armou um encontro dos servidores com Dino, para entregar uma placa em homenagem ao serviço prestado no período em que presidiu o Instituto.

Na oportunidade, Dino disse palavras de agradecimento e fez sua despedida oficial, que devido uma extensa agenda, ainda não havia ocorrido. 

“Eu e Vicente gostaríamos de aproveitar a presença de Flávio no Instituto para prestarmos uma rápida homenagem, por isso chamamos os servidores e colaboradores no auditório. Foi muito importante esses dois anos e oito meses que passamos sob o seu comando na Embratur”, disse Bitencourt à Dino. “Tivemos muitos momentos difíceis, e grandes desafios, mas também tivemos muitos momentos de glória e chegamos a novos patamares batendo recordes no setor. Sua gestão trouxe debates e diálogos essenciais para o avanço no setor”, completou.

O presidente da Embratur em exercício, Vicente Neto, também falou da honra de trabalhar com Dino e descreveu atividades em que Flavio já atuou e contribuiu. “Tenho muita admiração pela carreira de Dino e por toda sua trajetória de vida. Começou como estudante militante. Teve um histórico acadêmico brilhante, sendo professor do curso de Direito, juiz, ex-deputado federal, veio para a Embratur, onde muito bem presidiu contribuindo com o órgão responsável por desenvolver o turismo brasileiro internacionalmente”, declarou o presidente em exercício.

“Sinto-me muito feliz e lisonjeado pelo gesto de afeto de vocês. Eu tenho alma e espírito de servidor público”, disse Flávio Dino. “Há anos atuo para o serviço público que considero primordial e central para o desenvolvimento do país. O setor turístico tem um caráter social, uma vez que é uma atividade que movimenta a economia”.

Dino também falou sobre o trabalho que realizou na Embratur. “Estudei muito para conhecer o setor e inteirar-me. Agradeço a Deus por ter tido a oportunidade de passar por um órgão tão encantador e a vocês que tanto me ensinaram do setor”, disse. “Do pequeno legado que deixei, quero destacar o que para mim, foi o mais importante e que considero meu maior feito: requalificação do quadro funcional da Embratur. Sei que deixei um corpo funcional estável, perene e consistente.

“Foi uma experiência inesquecível em que descobri que é possível, com ajuda da equipe, dirigir uma instituição desse porte, sendo de um partido politico e não sendo um especialista no assunto. Sei que a Embratur agora está em ótimas mãos ”, finalizou.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

POLICIAIS DO MARANHÃO PODEM FAZER NOVA GREVE


16/04/2014 12:30:24 - Assecom / Bira do Pindaré


Os deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB) e Othelino Neto (PCdoB) se reuniram com os policiais e os bombeiros militares do Maranhão, nesta terça-feira (15), para debater sobre o cumprimento do acordo entre o Governo do Estado e a categoria.

A categoria está se mobilizando para uma nova reunião no dia 23 de abril, e os militares podem, mais uma vez, vir a paralisar as suas atividades, em razão de o Governo do Estado não estar cumprindo acordo firmado.

O deputado Bira lembrou que o Governo previa no acordo a anistia aos líderes do movimento, entretanto, está havendo retaliações. O cabo Campos e o soldado Leite continuam respondendo a processos disciplinares, e estão ameaçados de expulsão da corporação.

“Nós não podemos aceitar calados esse desrespeito a essa corporação, que é de suma necessidade para o enfrentamento da criminalidade no Maranhão, as mortes continuam acontecendo dentro de Pedrinhas e a população continua aflita sem proteção por parte do sistema de segurança do Estado, e a corporação sendo tratada com esse nível de desrespeito”, protestou Bira.

APÓS PSDB, PPS PODE ANUNCIAR APOIO A FLÁVIO DINO; VICE CONTINUA INDEFINIDO

Aécio e Flávio Dino selam acordo na noite desta terça, 15, em Brasília

A decisão do PSDB do presidenciável Aécio Neves de declarar apoio ao nome de Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Maranhão também serviu para para apressar um anúncio do PPS, que pode repetir gesto dos tucanos . De sete, pode pular para nove o número de partidos que constroem a coalização oposicionista - além do partido de Flávio, claro, mais PSB, PTC, PDT, PP, PROS, SDD. 

Máquina partidária do PSDB mais tempo de televisão no horário gratuito eleitoral reforçam ainda mais a balança oposcionista. Com o apoio do PPS, mais grande parte do PT, a campanha caminha para ser plebiscitária - a oposição do Maranhão unida, feito histórico na política recente do Estado, contra o candidato da oligarquia que manda no Maranhão tem 49 anos.

Flávio também amplia seu palanque presidencial. Três dos partidos que o apoiam tem candidatos à Presidência: Dilma (PT), Eduardo Campos (PSB) e Aécio (PSDB).

VICE

Fechada com Flávio, a oposição mantém conversas em torno da escolha do vice. Não há nada definido.

"O importante é que a união das oposições fortalece as expectativas de vitória do grupo liderado por Flávio Dino. A questão do vice ainda pode esperar alguns dias", comentou um dirigente do PCdoB.  

terça-feira, 15 de abril de 2014

DOM BELISÁRIO RECEBE FLÁVIO DINO NA ARQUIDIOCESE DE SÃO LUÍS


Flávio Dino (PCdoB) e o arcebispo de São Luís, Dom Belisário, se reuniram na manhã desta segunda (14) na Catedral da Sé, no Centro de São Luís. As duas lideranças demonstraram preocupação com o aumento da violência no estado e a preservação do patrimônio histórico da capital.

Dom Belisário apresentou a Flávio Dino o projeto de construção do Museu de Artes Sacra como área de visitação e centro de cultura na cidade. O arcebispo falou de sua preocupação com o aumento da criminalidade, como foi demonstrado recente pesquisa divulgada pela Organização das Nações Unidas em que São Luís aparece como a 15ª capital mais violenta do mundo.

No caso do Centro Histórico, que possui milhares de casas sem habitação, Dino e Dom Belisário concordaram que a ocupação de moradias e utilização de prédios pelo poder público podem ser alternativas viáveis para que o Centro não seja abandonado.

“É preciso que o governo do estado seja o promotor desse desenvolvimento. Com projeto para dar vida ao Centro Histórico, recuperando áreas de moradia e órgãos públicos,” sugeriu Flávio Dino, ao comentar que ações desse tipo também diminuiriam o déficit habitacional, que no Maranhão chega a 450 mil moradias.

A ação do poder público pode atuar também com a dinamização do comercial visando a valorização dos espaços públicos. Dino citou como exemplo o projeto Porto Digital, de Recife (PE), que deu vida nova ao Centro Histórico da capital pernambucana. “Ações simples, com valorização de nossa gente e nossas riquezas como o Centro Histórico, são necessárias para virar a página do Maranhão,” completou Dino.

A reunião foi acompanhada por membros de entidades civis, religiosas e políticas. Márcio Jerry (presidente estadual do PCdoB), José de Ribamar Paeta, Eurico Fernandes, Zenir (Pastoral da Juventude) e Karla Trindade.

EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE IMPERATRIZ NÃO DESCARTA CANDIDATURA A VICE


Provocado por interlocutores, o ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII),  o empresário Atenágoras Reis Batista diz que aceitaria sim o convite para ser o vice na chapa de Flávio Dino(PCdoB).

"Não descarto a possibilidade. Sempre estive ao lado dos verdadeiros interesses de minha cidade, de minha região e do meu estado", respondeu.

Foi um dos líderes do movimento "O vice-governador tem de ser de Imperatriz", que definiu os candidatos a vice nas chapas oposicionistas nas duas últimas eleições estaduais. 

"Com este slogan e uma campanha forte de toda a sociedade civil valorizamos nossa cidade e sentamos na mesa das decisões", lembrou.

Atenágoras é filiado ao PDT e ex-presidente do PSB.

É declaradamente entusiasta da candidatura de Flávio Dino.

Jovem, enérgico,  apoiador de causas sociais,  tem um excelente trânsito no meio empresarial do Estado, além de um tino para a articulação. É apaixonado pela política. 

"Se lembraram do meu nome e se for uma escolha de consenso, me coloco sim como umas das opções para compor a chapa com nosso candidato. Sei, entretanto, que esta decisão deve ser democrática, com todos os partidos da frente oposicionista. Sei também que há excelentes nomes em todos esses partidos. Estou tranquilo. Agradeço a lembrança e jamais me recusaria a participar dessa batalha eleitoral", comentou Atenágoras.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

RASTEIRA EM PASTOR PORTO?

Hamilton, Madeira e Porto: armadilha ou brincadeira

Entrar no ninho tucano pode até ser não muito difícil assim. A luta é entender que às vezes, e em grande parte delas, não haverá lá de bico aberto a ave símbolo do partido fundado por ex-sonhadores de esquerda. Mas um cofo de serpentes da política.

Pastor Porto, o vice do prefeito Madeira, que prentende eleger-se deputado pelo PPS, pode ter provado o veneno.

Pelo menos foi o que deixaram escapar madeiristas ferrenhos logo após a cerimônia de transmissão de cargo na tarde desta quinta, quando o prefeito passou a tarefa ao presidente da Câmara, Hamilton Miranda - Madeira ficará dez dias em férias nos Estados Unidos e comunicou oficialmente à Câmara sua ausência.

Natural que o vice assumisse. Ocorre que se o fizesse estaria com o registro da candidatura comprometido, e não poderia aventurar-se em ganhar pela primeira vez nas urnas o sonho que tanto persegue. 

Reside aí a arapuca que alguns classificam como ato natimorto do projeto do vice-prefeito.

Na cerimônia de transmissão de cargo, leu-se a carta do vice explicando por quê não poderia assumir a cadeira do primeiro mandatário. 

Ocorre que não existe a figura legal do pré-candidato na legislação eleitoral - é um termo meramente técnico e jornalístico para dizer que, até as convenções, ninguem é candidato de verdade.

Entendem os eufóricos partidários mais espertos do prefeito, que Porto deveria ter comunicado oficialmente à Câmara sua impossibilidade, por algum motivo previsto em lei, como questões de saúde ou viagem, para ser bem claro. O que não aconteceu, segundo um vereador.

O vice então, seguindo esse raciocínio, estaria em situação complicada. Como não assumir, se está na cidade e não justificou sua impossibilidade? Apenas em carta, sem informar a Câmara e provar essa impossibilidade? 

Um advogado especialista em direito eleitoral diz que tudo depende da lei orgânica do Município. Há dúvidas, portanto.

De qualquer forma, se não for uma rasteira em Porto, é um recado de que onde Madeira pisa há que se ter bastante cuidado.    

quinta-feira, 10 de abril de 2014

HAMILTON ASSUME A PREFEITURA PROMETENDO "CUMPRIR A AGENDA"

Hamilton Miranda e Esmeradson de Pinho: troca-troca de cadeiras

Por Gil Carvalho

Imperatriz - Durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (10), o vereador Esmerahdson de Pinho, 1º vice-presidente, assumiu a presidência da Câmara Municipal de Imperatriz. Ele recebeu a nomeação temporária para o exercício do cargo, em virtude da ausência do presidente Hamilton Miranda, que assume hoje à tarde o cargo de prefeito em exercício, na cidade de Imperatriz. 

Hamilton Miranda recebe simbolicamente o cargo hoje à tarde, do prefeito Sebastião Madeira, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). 

O vereador Esmerahdson, que já assumiu a presidência da casa outras vezes, ressalta a importância do apoio dos colegas: “mudanças sempre geram expectativas. Além da rotina das sessões e das reuniões das comissões, iremos somar forças e dar todo o apoio ao prefeito em exercício Hamilton Miranda”. 

“O prefeito em exercício, que é um vereador conhece bem as dificuldades da cidade, e iremos acompanhar de perto o trabalho dele”, disse Esmeradhson de Pinho.

Hamilton Miranda assume a prefeitura cumprindo a legislação, já que o vice-prefeito pastor Porto não vai poder assumir o cargo e fala sobre essa experiência: “O governo não é só o prefeito, ele é formado por todos os secretários e assessores. Pretendo cumprir a agenda do executivo, cumprindo todos os compromissos durante os nove dias que estarei à frente do cargo”, finalizou. (Da Assimp)

DUTRA COBRA PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS



A Câmara dos Deputados realizou na última terça-feira (08/02), comissão geral para discutir o financiamento de ações e programas da área de saúde com parlamentares, representantes do Conselho Nacional de Saúde e de movimentos ligados ao setor. O debate foi sobre os Projetos de Lei Complementar 321/2013 e 123/2012 que determinam a aplicação de percentuais mínimos de investimento da União na área da saúde.

Para o deputado Domingos Dutra (SDD/MA), que se reuniu ontem em seu gabinete com Agentes Comunitários de Saúde de seu Estado para discutir o piso nacional da categoria, a iniciativa da sessão, tomada pelo deputado Lincoln Portela (PR/MG) foi assertiva, pois é um assunto de interesse nacional e merece destaque.

“Eu quero parabenizar o Deputado Lincoln Portela, pela iniciativa desta Comissão Geral. Quero também parabenizar o Presidente da Casa, que acolheu o requerimento, todos os presentes aqui nesta sessão e aqueles que estão ligados, na Internet e na TV Câmara, interessados num assunto que é vital para a cidadania brasileira”, destacou o deputado.

O Projeto de Lei Complementar 321/2013 é fruto de iniciativa popular que conseguiu mais de 2 milhões de assinaturas. O Projeto encaminhado pelo Conselho Nacional de Saúde determina que a União terá que destinar pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano apara a saúde.

O deputado Dutra compara a Saúde Pública do Brasil com a Segunda Guerra Mundial. De acordo com ele, é necessário que o governo federal tome uma providência urgente, pois a saúde é prioridade e precisa de atenção. “Todos nós sabemos que a saúde pública brasileira está na UTI. Eu visitei, pela Comissão de Direitos Humanos, os hospitais de urgência e emergência em muitas cidades do Brasil. Quem não viveu a Segunda Guerra Mundial, quem não conheceu um campo de concentração, basta ir a um hospital de urgência e emergência que você vai ter uma noção do sofrimento, do abandono, do deboche, que são os hospitais. Há muito tempo a população brasileira pressiona, sonha e espera ter saúde com dignidade” lamentou Domingos Dutra.

O parlamentar também aproveitou a ocasião para cobrar a votação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. “É preciso pressão permanente para que os governos criem vergonha na cara e cumpram o que prometeram na campanha eleitoral. Eu destaco aqui o piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias. Nós, como Relator da matéria, estabelecemos dois salários mínimos para essas categorias que evitam doenças. O Governo não aceitou. Eles aceitam agora receber o que o Governo já repassa 1,4 do salário mínimo, e todas as semanas os agentes estão aqui pedindo esmola, e o Governo não aceita. É uma vergonha”, chamou a atenção o deputado em discurso proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante comissão geral. (Assessoria)