CUTRIM: "O QUE FIZERAM COMIGO É UMA FERIDA QUE SANGRA 24 HORAS POR DIA"


26/02/2014 12:52:20 - Agência Assembleia


O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) fez, na manhã de hoje, uma retificação a seu discurso de ontem na Assembleia Legislativa. Retificou que na época do episódio em que acusaram o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, de mandar matar uma pessoa, ele, Cutrim, não era Secretário de Segurança Pública do Maranhão. O parlamentar foi secretário a partir de 1997 e em 2006 sendo que, quando ocorreu a acusação, o deputado trabalhava no Ministério Público (sic).

O parlamentar recordou o trabalho de combate ao crime organizado e à pistolagem que realizou em Imperatriz, quando Ildon Marques era candidato a prefeito. “Nessa época inventaram um crime para o Sebastião Madeira e eu conhecia a região tocantina, conhecia o hoje prefeito e sabia que o perfil dele não era de mandar matar ninguém e por isso saí em sua defesa”, afirmou. Adiantou, inclusive, que a matéria referente a essa defesa, de meia página, foi publicada no Jornal Pequeno. Nela, Cutrim afirma que Sebastião Madeira estava passando por maus pedaços.

Ontem o deputado disse que ficava triste em ver que parece que a política degenera a mente humana. “Madeira hoje está no mesmo grupo que o acusou. Parece que as pessoas não tem respeito por elas próprias, a consciência não dói, não tem respeito pela população”, lamentou o parlamentar. Cutrim diz que não tem como acreditar num governo desses porque hoje “nós temos governadora, mas falta governo”. Diante das acusações contra ele - Cutrim foi acusado de participação na morte do jornalista Décio Sá e em grupo de agiotagem – o deputado garantiu que amanhã não poderá fazer parte desse grupo político. Citou ainda o caso em que o senador Epitácio Cafeteira foi acusado de mandar matar Rui Pacheco e acabou se aliando a seus acusadores.

“O que fizeram comigo, que até o meu filho foi junto, é uma ferida que sangra 24 horas por dia”, disse. “Ela não deixa de sangrar, sangra de manhã, sangra de tarde, de noite, de madrugada, enfim, sangra 24 horas”, indignou-se.

INSEGURANÇA: 126 MUNICÍPIOS MARANHENSES NÃO POSSUEM DELEGADOS


26/02/2014 09:53:09 - Annyere Pereira / Agência Assembleia


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), recebeu na tarde dessa terça-feira (25), em uma visita de cortesia, uma comitiva formada pelo presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA), Marconi Chaves, o vice, Lucas de Costa Ribeiro Filho, o tesoureiro, José Maria Melônio Filho, e Jefferson Portela, do Conselho de Disciplina, que foram lutar pelos direitos da classe.

De acordo com Marconi, a intenção da visita foi de também informar ao presidente da Casa as principais razões que levaram os delegados de polícia a declarar estado de greve e as paralisações gradativas. “Na última assembleia do dia 24, em respeito, suspendemos as paralisações dos dias 27 e 28 devido as proximidades das festas carnavalescas e visando não trazer prejuízos para a sociedade”, afirmou.

Explicou ainda que os delegados deliberaram no sentido de suspender as paralisações e foi remarcada outra assembleia para o dia 14 de março, em que irão aguardar o posicionamento do governo do Estado.

Segundo ele, a Adepol tem buscado abrir o diálogo com o governo em relação as reivindicações, dentre elas, as melhorias nas condições de trabalho, autonomia financeira da polícia, concurso de remoção, reconhecimento pleno da aposentadoria, criação de indenizações para quem acumula mais de uma cidade e o precatório que está em atraso.

Marconi contou que a Assembleia Legislativa deu atenção especial em algumas outras questões e obtiveram êxito, e nesse momento de crise em que a Polícia Civil atualmente está passando esperam também obter um retorno positivo. “Estamos no limite do razoável. Queremos uma resposta para a sociedade”, disse.

Dentre outras problemas apresentadas a Arnaldo Melo está a falta de uma sede própria para a Polícia Civil. “Ocupamos uma sala da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a nossa sede está abandonada por falta de conservação. Estamos ao risco de desabamento e sem condições de uso”, afirmou Marconi. Além disso, explanaram também que os plantões centrais não são dignos para receber qualquer cidadão que seja.

Segundo os representantes da Adepol-MA, 126 municípios maranhenses não possuem delegados, dos poucos que têm respondem a três ou quatro cidades. “É importante que a Assembleia leve ao Executivo todas essas nossas reivindicações em respeito a sociedade, pois não queremos prejudicar ninguém”, ressaltou José Maria.

Eles deram a Arnaldo Melo cópias de ofício, no qual foram encaminhados ao governo estadual, mas que nunca tiveram retorno.

Para Marconi, a expectativa na conversa com Arnaldo Melo foram as melhores possíveis, “sabemos que ele é um homem democrático, aberto ao diálogo, temos nele a esperança de um investimento, uma transformação da Polícia Civil”.

Para Arnaldo Melo, a classe dos policiais civis do Maranhão há muito tempo vem procurando as suas melhorias e sempre encontram todo o apoio da Assembleia Legislativa que é a Casa conciliadora, a Casa que concilia os interesses das instituições. “Todos nós sabemos que a Polícia Civil é uma instituição importantíssima de todos os estados da federação, e aqui no Maranhão não é diferente. A pretensão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e de todos os deputados é dá o apoio possível à nossa Polícia Civil, assim como já demos também para a Polícia Militar”, concluiu.

EMBRATUR VAI PROPOR À FIFA ORIENTAÇÃO A PATROCINADORES


O presidente da Embratur quer que a entidade oriente empresas a não associar suas marcas ao apelo sexual e que contribuam para divulgação do Disque 100
Em entrevista coletiva, na tarde de ontem (25), o presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino, comentou a carta enviada à empresa Adidas em que pediu a retirada de circulação de camiseta com alusão sexual ao Brasil. “A Embratur trabalha para combater esse tipo de caso, principalmente no que diz respeito à mercantilização e comercialização do corpo da mulher. O povo brasileiro e, especialmente, a mulher brasileira merece respeito”, afirmou Dino.
 
Para Dino, as empresas que querem associar sua imagem aos atrativos turísticos do Brasil durante a Copa do Mundo devem seguir os parâmetros utilizados pelo governo federal há mais de uma década. “E dentro desses parâmetros está a não aceitação da exploração sexual e, portanto, não tratar os corpos de homens e mulheres brasileiros como atrativos turísticos”, afirmou. “Em casos como este, a primeira ação da Embratur é preventiva, de entrar em contato com a empresa responsável pela fabricação e comercialização dos produtos”.
 
A Embratur vai propor um encontro com Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para debater a ampliação de campanha contra a exploração sexual durante a Copa do Mundo. “Vou propor que encaminhemos à FIFA uma orientação, a ser repassada aos patrocinadores oficiais, para que não utilizem o apelo sexual em seus anúncios”, afirmou Dino. A Embratur também vai propor que as empresas possam colaborar na divulgação do Disque 100.
 
Dino ressaltou, ainda, que a atitude do governo em repudiar e combater a exploração sexual por meio do turismo traz consequências positivas. “Isso faz com que mais empresas não produzam e muito menos comercializem produtos com essa conotação”, finalizou.
 
Apoio ao combate à exploração sexual
 
Em mensagem enviada aos operadores e agentes de viagens do exterior, a Embratur pediu colaboração para que ajudem a denunciar suspeitas de caso de exploração sexual.  O comunicado do presidente divulgou ao trade turístico internacional o serviço Disque 100. Mantido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos que recebe denúncias sobre violação de direitos humanos em nosso país. A mensagem orientou os profissionais a informarem seus clientes da existência do serviço e a utilizá-lo em caso de presenciar algum caso em território nacional. O objetivo é levar o Disque 100 ao conhecimento da primeira ponta da cadeia do turismo internacional, o operador que vende pacotes no exterior.
 
Veja carta enviada para Adidas:

CUTRIM DIZ QUE MADEIRA NÃO TEM RESPEITO À PRÓPRIA DIGNIDADE


25/02/2014 14:28:40 - Ribamar Santana / Agência Assembleia


O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (25), para comentar matéria publicada, hoje, no jornal O Estado do Maranhão, relativa a investimentos do governo do Estado na secretaria de Segurança Pública. “A realidade hoje é outra na secretaria de Segurança Pública. O melhor investimento feito, nesses últimos anos, foi importar o secretário para o Maranhão”, afirmou.

Cutrim revelou que recebeu a visita de excedentes do último concurso realizado para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros que reclamam não terem sido chamados, o que contraria as normas estabelecidas no edital do concurso. “Até agora só chamaram metade dos aprovados e o edital diz que deve ser chamado até três vezes o número de vagas. Vou apurar melhor isto”, esclareceu.

O deputado mostrou-se surpreso com a posição política assumida, hoje, pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), de aliado do grupo político liderado pela governadora em razão de, em época passada, ter sido acusado pelo secretário de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo, então assessor do ex-prefeito Ildon Marques, de ter sido mandante de um crime. “À época eu era secretário de Segurança e saí em defesa do Madeira, dizendo não acreditar que ele não pudesse mandar matar alguém”, revelou.

“Um fato desse vai contra o sentimento, vai contra a dignidade das pessoas. Será que a política degenera a mente humana? Será que a pessoa não tem respeito à sua dignidade, a si próprio e ao que fizeram com ele”, questionou Cutrim. O deputado acrescentou que a mesma coisa fizeram com ele agora, quando o secretário Aluísio o acusou de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, usando documentos falsos, com a conivência da governadora.

Cutrim, mais uma vez, desafiou o governo do Estado a permitir a instalação da CPI da Agiotagem, para a qual disse já contar com 13 assinaturas, faltando apenas uma, que ele disse estar esperando ansiosamente para provar que não está envolvido com agiotagem. “Por que não assinam? Não estão dizendo que o Cutrim é envolvido com agiotagem”, desabafou.

Adidas suspende vendas de blusas do Brasil com conotação sexual


A fabricante de material esportivo Adidas informou nesta terça-feira (25) que suspendeu as vendas de modelos de camisetas feitas para a Copa do Mundo e que continham conotação sexual. As peças estavam à venda no site da empresa nos Estados Unidos e irritaram o governo brasileiro. 

A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) repudiou "veementemente" a comercialização de produtos que vinculem a imagem do Brasil a apelos sexuais. Segundo nota no site do instituto, a Embratur entrou em contato com a Adidas para que retirasse do mercado as camisetas que vinculam o Brasil a propagandas sexuais.

Leia mais:


"No que se refere à promoção turística do Brasil no exterior, realizada pela Embratur, nenhuma campanha ou ação desenvolvida pela autarquia usa qualquer imagem ou mensagem que traga conotação sexual ou que sirva de incentivo para essa prática criminosa. O Instituto tem como meta mostrar um País culturalmente diverso, com roteiros turísticos repletos de ícones patrimoniais, belezas naturais, hospitalidade e modernidade", diz a nota.

O presidente da Embratur, Flávio Dino, reforça a repressão ao chamado “turismo sexual”. “A exploração sexual é um crime inaceitável e não pode ser confundida de forma alguma com uma modalidade de turismo”, afirma Dino. “Queremos deixar claro aos nossos principais parceiros comerciais na área do turismo que o Brasil não tolera esse tipo de crime em seu território”. Para o presidente, o Brasil vive um momento em que o governo luta para não passar a imagem com apelo sexual internacionalmente. Dino afirma, ainda, que as camisetas fabricadas pela Adidas não retratam a realidade do país. 

Fonte: Jornal do Brasil

Os Panicopas


"Se depender desses Panicopas (os profetas do pânico na Copa), essa será a mais triste de todas as copas". 


O termo "Panicopas" e a frase acima são de Antonio Lassance, doutor em Ciência Política, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e "torcedor da Seleção Brasileira de Futebol desde sempre". Estão em longo artigo publicado em Carta Maior (reproduzido aqui neste blogue), que desmorona "a desinformação" que "alimenta o festival de besteiras" ditas contra a Copa no Brasil.

"Existe uma campanha orquestrada contra a Copa do Mundo no Brasil. A torcida para que as coisas deem errado é pequena, mas é barulhenta e até agora tem sido muito bem sucedida em queimar o filme do evento", assinala o autor logo no início do texto.

Antes de mostrar os números econômicos que já demonstram ser a Copa um evento de grande impacto positivo na economia do país, na sedimentação do Brasil como potência emergente e no amadurecimento de uma Nação que se reencontra, o pesquisador lança argumentos para desmascarar os Panicopas e seus replicantes. Eis alguns:

" Tiveram, para isso, uma mãozinha de alguns governos, como o do estado do Paraná e da prefeitura de Curitiba, que deram o pior de todos exemplos ao abandonarem seus compromissos com as obras da Arena da Baixada", (que por pouco não ficaria comprometida como sede);

"A arrogância e o elitismo dos cartolas da Fifa também ajudaram. Aliás, a velha palavra “cartola” permanece a mais perfeita designação da arrogância e do elitismo de muitos dirigentes de futebol do mundo inteiro";

"Mas a campanha anticopa não seria nada sem o bombardeio de informação podre patrocinado pelos profetas do pânico";

"O objetivo desses falsos profetas não é prever nada, mas incendiar a opinião pública contra tudo e contra todos, inclusive contra o bom senso".

"Afinal, nada melhor do que o pânico para se assassinar o bom senso";

"O grande problema é quando os profetas do pânico levam consigo muita gente que não é nem virulenta, nem violenta, mas que acaba entrando no clima de replicar desinformações, disseminar raiva e ódio e incutir, em si mesmas, a descrença sobre a capacidade do Brasil de dar conta do recado".

Prossigo destrinchando o artigo do pesquisador, agora em relação aos números. Veja o que ele escreve, e compare com as conversas que tem ouvido:

"Não conheço uma única pessoa que fale dos gastos da Copa e saiba dizer quanto isso custará para o Brasil. Ou, pelo menos, quanto custarão só os estádios. Ou que tenha visto uma planilha de gastos da copa";

"A “Copa” vai consumir quase 26 bilhões de reais";

"A construção de estádios (8 bi) é cerca de 30% desse valor";

"Cerca de 70% dos gastos da Copa não são em estádios, mas em infraestrutura, serviços e formação de mão de obra";

"O gastos em aeroportos (6,7 bi), somados ao que será investido pela iniciativa privada (2,8 bi até 2014) é maior que o gasto com estádios";

"O ministério que teve o maior crescimento do volume de recursos, de 2012 para 2013, não foi o dos Esportes (que cuida da Copa), mas sim a Secretaria da Aviação Civil (que cuida de aeroportos)";

"Quase 2 bi serão gastos em segurança pública, formação de mão de obra e outros serviços".

O autor mostra também que os gatos previstos com educação e saúde cresceram, "Não por causa da Copa, mas independentemente dela".

"No que se refere à segurança pública, também haverá mais recursos para a área. Aqui, uma das razões é, sim, a Copa", acrescenta.

"Os estádios, que foram malhados como Judas e tratados como ícones do desperdício, geraram, até a Copa das Confederações, 24,5 mil empregos diretos. Alto lá quando alguém falar que isso não é importante", constata o pesquisador.

Em recente matéria, o jornal Folha de São Paulo, com base em números do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro Empresas (Sebrae), mostra que pequenas e micro-empresas já faturaram com artigos e eventos ligados à Copa mais de R$ 350 milhões. Até a Copa, estas e outras tantas aumentaram os ganhos acima de R$ 500 milhões. Isto representa, mais arrecadação, mais empregos, mais crescimento.

Outra grande desinformação, para não dizer mentira mesmo, é que os turistas estrangeiros estão com medo de visitar ao Brasil. 

"De tanto medo do Brasil, o turismo para o Brasil cresceu 5,6% em 2013, acima da média mundial. Foi um recorde histórico (a última maior marca havia sido em 2005). Recebemos mais de 6 milhões de estrangeiros. Em 2014, só a Copa deve trazer meio milhão de pessoas. De quebra, o Brasil ainda foi colocado em primeiro lugar entre os melhores países para se visitar em 2014, conforme o prestigiado guia turístico Lonely Planet", escreve o pesquisador. E questiona: 

"Adivinhe qual uma das principais razões para a sugestão? Pois é, a Copa".

Outro ponto: a desinformação de que "a Copa é uma forma de enganar o povo e desviá-lo de seus reais problemas". Uma baboseira. Como diz o autor, o país tem problemas sim, de infra-estrutura portuária, de rodovias, ferrovias, etc, etc, etc... "mas que não foram causados e nem serão resolvidos pela Copa".

Reconhece que "muitas coisas não ficarão prontas antes da Copa, o que é um grave problema", "mas isso não é um grave problema. Tem até um nome: chama-se “legado”".

Outro legado da Copa, este "imaterial", na definição do pesquisador, "mas que pode fazer uma boa diferença", é a medida provisória enviada pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso, que entra em vigor em abril deste ano, que limita o tempo de mandato de dirigentes esportivos, "e obriga as entidades (não apenas de futebol) a fazer o que nunca fizeram: prestar contas, em meios eletrônicos, sobre dados econômicos e financeiros, contratos, patrocínios, direitos de imagem e outros aspectos de gestão. Os atletas também terão direito a voto e participação na direção. Seria bom se o aclamado Barcelona, de Neymar, fizesse o mesmo".

Os Panicopas tem seu viés político-eleitoreiro. Juntam as desinformações sobre a Copa e o terrorismo psicológico das manifestações de ruas. Ninguém de bom senso (nem mesmo os Pabicopas, que não tem bom senso), são a favor de vandalismo.

As manifestações são o amadurecimento da democracia, assim como o foram os movimentos grevistas nos resquisícios da Ditadura Militar para a consolidação da abertura política. 

Protestar por mais verbas para a educação e a saúde; contra a corrupção, a impunidade, a violência, a desigualdade social, as injustiças contra as minorias (no caso das mulheres, a maioria), é um direito legítimo de um povo que, pela primeira vez, compreendeu o sentido de cidadania.

Agora, preocupante mesmo, é ver que nas últimas semanas os profetas de todos os apocalipses se juntaram nas redes sociais para glorificar o regime militar, cujo golpe completa 50 anos neste março que se aproxima. Não sabem, ou não querem saber, que se estivéssemos sob o Regime não poderiam protestar na internet, ou estaria presos por isso, ou então seguidos e perseguidos, suas famílias vigiadas, alguns sequestrados ou desaparecidos, ou mortos. 

Xô, agourentos!

EMBRATUR REPUDIA VÍNCULO DE IMAGEM DO BRASIL À CONOTAÇÃO SEXUAL


Presidente do Instituto vai pedir que empresa retire do mercado camisetas com apelo sexual

A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) repudia veementemente a comercialização de produtos que vinculem a imagem do Brasil a apelos sexuais.  O Instituto está em contato com a empresa Adidas para que esta retire do mercado as camisetas que vinculam o Brasil a propagandas sexuais,  conforme publicado hoje em jornais brasileiros.

No que se refere à promoção turística do Brasil no exterior, realizada pela Embratur, nenhuma campanha ou ação desenvolvida pela autarquia usa qualquer imagem ou mensagem que traga conotação sexual ou que sirva de incentivo para essa prática criminosa. O Instituto tem como meta mostrar um País culturalmente diverso, com roteiros turísticos repletos de ícones patrimoniais, belezas naturais, hospitalidade e modernidade.

O presidente da Embratur, Flávio Dino, reforça a repressão ao chamado “turismo sexual”. “A exploração sexual é um crime inaceitável e não pode ser confundida de forma alguma com uma modalidade de turismo”, afirma Dino. “Queremos deixar claro aos nossos principais parceiros comerciais na área do turismo que o Brasil não tolera esse tipo de crime em seu território”.

Para o presidente, o Brasil vive um momento em que o governo luta para não passar a imagem com apelo sexual internacionalmente. Dino afirma, ainda, que as camisetas fabricadas pela Adidas não retratam a realidade do país. 

"Vamos entrar em contato com a direção da Adidas, fazendo um apelo para que reveja essa atitude e tire os produtos do mercado. Essa campanha vai no sentido contrário ao que o Brasil defende. Nosso esforço é voltado para a promoção do Brasil pelos atributos naturais e culturais. Uma iniciativa dessas ignora e desrespeita a linha de comunicação que o governo adota", declarou o presidente da Embratur.

“Isso atrapalha a organização do Mundial. O problema é a apropriação disso e deturpação do que pode ser a Copa. Já comunicamos nossas agências espalhadas por 15 países para que façam a divulgação de que não aceitaremos isso", reforçou Dino.

No final do ano passado, a Embratur aproveitou o clima festivo para agradecer os operadores de turismo de todo o mundo que contribuíram com o recorde histórico de 6 milhões de estrangeiros em nosso país durante 2013. Mas também para pedir a colaboração de cerca de quatro mil operadores de turismo para que ajudem a denunciar suspeitas de caso de exploração sexual. 

A mensagem de fim de ano do presidente da Embratur divulgou ao trade turístico internacional o serviço Disque 100. Mantido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos que recebe denúncias sobre violação de direitos humanos em nosso país. A mensagem orienta os operadores a informarem seus clientes da existência do serviço e a utilizá-lo em caso de presenciar algum caso em território nacional. O objetivo é levar o Disque 100 ao conhecimento da primeira ponta da cadeia do turismo internacional, o operador que vende pacotes no exterior.

DUTRA: "DIAS DA OLIGARQUIA ESTÃO CONTADOS"


Para ouvir sugestões, reclamações e opiniões dos maranhenses, o deputado Domingos Dutra (SDD/MA) estará no interior do maranhão junto com o pré-candidato ao governo do Estado pelo PCdoB, Flávio Dino.

“Pessoal do Baixo Parnaíba, no Maranhão estaremos aí em uma grande caravana da mudança e da esperança”, avisou o deputado.

Hoje (21/2), a visita será ao município de Santa Quitéria do Maranhão, no Município de São Bernardo e Magalhães de Almeida. No sábado (22/2), o encontro será em Chapadinha, Presidente Vargas e Anajatuba.

Os encontros fazem parte do projeto “Diálogos do Maranhão”, iniciativa de consultas aos moradores do Estado iniciada em 2013 que foi realizada em outras cidades e será ampliada a mais municípios ao longo de todo o ano.



Para Domingos Dutra, as visitas aos municípios são importantes para conscientizar os maranhenses. “Os dias da oligarquia Sarney estão contados no Maranhão. Nós não aguentamos mais! não aguentamos mais esse deboche de o Maranhão ser o único Estado do Brasil onde ainda impera uma ditadura civil, todos os Estados do País melhoraram nos últimos 15 anos, o Maranhão cresceu como rabo de cavalo, para baixo”, lamentou o deputado, em discurso feito na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília. (Assessoria)

CPI DA CAEMA: PRESIDENTE DA CÂMARA TEM 10 DIAS PARA SE EXPLICAR À JUSTIÇA

O Mandado de Notificação foi expedido pelo juiz titular da Vara da Fazenda Pública, Joaquim da Silva filho, na última segunda-feira (17), em atendimento ao Mandado de Segurança impetrado pelo vereadores da oposição representados pelo advogado Miguel Daladier.
A partir da notificação, o presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda, tem prazo de 10 dias para dar explicações à Justiça sobre o cancelamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que iria investigar as atividades da Caema, a empresa do Governo do Maranhão responsável pelos serviços de abastecimento de água e rede coletora de esgoto em muitos municípios maranhenses.

A informação foi postada pelo vereador  Aurélio Gomes (PT) em sua página no Facebook.

Vereador Aurelio Gomes (PT)
CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada no final do ano passado após a suspensão total, por várias dias, no fornecimento de água em toda a cidade, resultado do rompimento de uma adutora de captação entre o rio Tocantins e a estação de tratamento da Caema, no Parque Butiri. 

A CPI chegou a ser instalada e fez visita à empresa para colher informações. Foi cancelada após  vereadores da base do prefeito Sebastião Madeira retirarem suas assinaturas e votarem a favor de um pedido de cancelamento apresentado pelo líder da bancada governista, Zé Carlos Soares. 

A manobra foi articulada pelo próprio prefeito, que agiu sob pressão do Palácio dos Leões para blindar o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, cunhado da governadora Roseana Sarney,  convocado para depor perante a comissão. 

ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO, FILME DENUNCIA O "MARANHÃO REAL"

Cena do filme Luíses

O Luís que nasce. O Luís que morre. São vários Luíses. Eles se espremem nos ônibus, são ambulantes, morrem nos corredores dos hospitais. Vivem. Sobrevivem. São vítimas de uma história que não é nova no estado nordestino. Mas da boca dos Luíses pouco se ouve. "Muitas pessoas no Maranhão sabem o que acontece aqui, mas têm medo de falar”.


O longa metragem “Luíses- Solrealismo Maranhense”, de Lucian Rosa, foi lançado em outubro de 2013 em festivais, mas estreia agora na internet para poder disseminar com mais rapidez a situação da população maranhense. Depoimentos de jornalistas, moradores de rua e usuários do sistema público de saúde denunciam o descaso no poder público no reduto da família Sarney. “O filme está falando, oficialmente, da corrupção no Maranhão”, diz Rosa.

O documentário é uma produção do "Éguas Coletivo Audiovisual". O filme se utiliza de elementos ficcionais para falar sobre o cotidiano. O público, por vezes, se confunde sobre quem são os personagens da ficção e os “da vida real”.

Segundo os documentaristas, a luta para que o filme seja visto é difícil, pois todo o complexo midiático está nas mãos da família Sarney ou de aliados, limitando a divulgação do longa. "Enquanto o Brasil noticiava os crimes nas penitenciários do Maranhão, os telejornais locais silenciavam o caso. Nos comerciais, são quatro minutos só de propaganda do governo”, relata Rosa. "Eu fico me perguntando se o Brasil não tem culpa de o Sarney ter o poder que tem: são inúmeras alianças e um passado na história recente que me fazem acreditar nisso. A política aqui, tanto local, quanto nacional, atrapalha demais o estado e as pessoas...Não é um problema só do Maranhão.”

Segundo a produtora Keyciane Martins, o documentário quer dar inicio a "um movimento genuinamente maranhense, envolvendo artistas, professores, moradores de rua..."

O filme “Luises- Solrealismo maranhense” já ganhou prêmios de melhor direção, melhor ator e melhor direção de arte no festival “Guarnicê”, o maior do Maranhão, e foi exibido em diversas mostras de cinema. Para ser realizado, apesar do orçamento limitado, o longa fez campanha e arrecadou 1.200 reais para a produção, que aconteceu entre 2012 e 2013.

Toda a equipe, ressalta Lucian, trabalhou voluntariamente. O longa contou com a ajuda do músico Zeca Baleiro, que autorizou o uso da canção A Serpente para embalar o filme. A letra do maranhense destaca: “Eu quero ver a serpente acordar, para nunca mais a cidade dormir”. O filme, agora, busca verbas para levar o documentário para o Interior do Maranhão, onde geralmente a internet não chega.

O filme pode ser baixado ou assistido através do site oficial (http://www.solrealismo.com)

Fonte: Carta Capital

FAMÍLIA SARNEY ANTECIPA TEMPORADA DE COVARDIA POLÍTICA


Do site Ucho Haddad

Vale tudo – Vivendo uma crise de credibilidade que possivelmente é a maior de toda a longeva história do grupo político que controla, a família Sarney já iniciou o jogo sujo na tentativa de garantir a eleição de algum apaniguado para o governo do Maranhão, o mais miserável estado da federação, obra maior do caudilho José Sarney.

Cada vez mais incomodada com os índices de aprovação de Flávio Dino junto ao eleitorado maranhense, a governadora Roseana Sarneyacionou o conglomerado de comunicação da “famiglia” para estocar o candidato do PCdoB ao Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual. Os veículos midiáticos do grupo publicaram falsas denúncias contra Dino, que atualmente presidente a Embratur.

As reportagens, encomendadas pela chefe do desgoverno que tem levado o Maranhão a afundar no caos, atribuem o déficit da conta-turismo do País à Embratur, que está vinculado às questões cambiais e de competitividade, que não são geridas por qualquer órgão do Turismo. Além disso, as matérias jornalísticas (sic) citam de maneira irresponsável contratos inexistentes que valeriam até as eleições. Ou seja, jogo sujo e baixo, no melhor estilo de grupos mafiosos.

Roseana e seu grupo tentam fazer do secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, o próximo governador do Maranhão, mas a falta de traquejo cacife do candidato tem exigido do clã algumas providências nada ortodoxas, como as matérias mentirosas e de encomenda contra Flávio Dino.

Presidente estadual do Partido Progressista, o deputado federal Waldir Maranhão divulgou nesta quarta-feira uma nota de desagravo em favor de Flávio Dino, em que repudia a conduta da “famiglia” que transformou o estado em uma capitania hereditária. “O império de comunicação do grupo Sarney costumeiramente abandona o jornalismo sério e responsável para abrir espaço ao exercício chicaneiro da informação, divulgando calúnias e difamações contra seus adversários”, disse Waldir Maranhão ao editor do ucho.info.

“O Maranhão tornou-se ao longo dos anos em reduto de miséria, sem que os atuais ocupantes do poder tenham se preocupado em reverter um quadro que avilta a dignidade dos maranhenses. O Estado precisa urgentemente de um novo olhar, mas não será com essas estratégias condenáveis que alguma mudança surgirá no horizonte do Maranhão, que há cinco décadas convive com a desesperança”, afirmou o presidente do PP maranhense.

Para provar a extensão das mentiras plantadas pelo grupo Sarney contra o principal adversário na eleição de outubro próximo, a Controladoria-Geral da União (CGU) analisa apenas um contrato da área de informática da Embratur, firmado em 2009, quando Flávio Dino era deputado federal, não presidente do órgão.

PT DO MARANHÃO É ENTREGUE A ALIADO DA FAMÍLIA SARNEY

Roseana e Monteiro: PT vai dividido na eleição

A direção nacional do PT decidiu garantir a um aliado da governadora Roseana Sarney (PMDB) o comando do partido no Maranhão, abrindo caminho para uma aliança com a família Sarney na disputa eleitoral deste ano. Em reunião reservada da executiva nacional do partido, na terça-feira, em Brasília, o PT anulou o segundo turno da eleição para a presidência do diretório estadual que elegeu Luís Henrique Sousa para o cargo, um defensor da candidatura de uma chapa petista ao governo estadual.

O comando nacional aceitou recurso do atual presidente, Raimundo Monteiro, que contestava o segundo turno garantindo-lhe o cargo. Monteiro é defensor da aliança com o PMDB de Roseana. “É óbvio que ao desconsiderar o segundo turno e manter Monteiro como presidente, a direção nacional deu uma clara sinalização de que seu desejo é apoiar os Sarneys”, criticou Sousa.

Monteiro venceu a eleição no primeiro turno. Contudo, os votos somados dos demais candidatos eram superiores aos que ele recebeu nesta fase da disputa, o que no entendimento de uma ala do partido levou a eleição ao segundo turno. A executiva nacional do PT, na reunião conduzida pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, porém, desconsiderou a soma dos votos e definiu que Monteiro teve a maioria para assumir a presidência.

O PT participa do atual governo de Roseana Sarney. O partido indicou o vice na eleição de 2010 e tem cargos na gestão da peemedebista. Na disputa presidencial de 2010, Roseana apoiou a candidatura de Dilma Rousseff. No final de janeiro, o presidente do PT se queixou em reunião do partido no Ceará do tratamento recebido pela governadora Roseana Sarney por causa da discussão sobre aliança eleitoral no Estado. “O caso do Maranhão. Eu confesso a vocês que em toda minha vida eu fui tão maltratado durante quase meia hora pela governadora do Maranhão,” desabafou com os petistas cearenses.

Fonte: Diário do Poder

MP requer interdição do matadouro público de Açailândia


As condições do matadouro público de Açailândia (a 536 km de São Luís), relatadas por três vereadores, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Prefeitura de Açailândia, requerendo a interdição do estabelecimento.

A manifestação, de 29 de janeiro, foi subscrita pelo promotor de justiça Leonardo Rodrigues Tupinambá, que respondia à época pela Promotoria do Consumidor da comarca.

Devido às várias irregularidades constatadas em vistoria realizada, em 2010, a Vigilância Sanitária Estadual classificou o matadouro público de Açailândia como "grave problema de saúde pública", em função de suas estruturas física e operacional e de sua localização numa área residencial.

Mesmo com as constatações da inspeção, a Prefeitura de Açailândia mantém as mesmas condições precárias no estabelecimento, sob a justificativa da construção de novas instalações, a serem entregues, supostamente, em junho deste ano.

"O Executivo Municipal insiste em manter seu matadouro sem atendimento das exigências de natureza técnico-legais, de forma que a manipulação, o transporte e a comercialização de seus produtos e sobras não são feitos dentro dos padrões de higiene e limpeza", explica o promotor.

Segundo o representante do MPMA, se o Matadouro Público Municipal permanecer como está, causará prejuízos à saúde dos moradores do município.  "As condições de funcionamento do estabelecimento, revelam o consequente perigo de contaminação da população, que pode contrair doenças infecto-contagiosas", afirma.

PEDIDOS

Na Ação, o MPMA requer que a Justiça determine a interdição do matadouro público até a realização de obras no estabelecimento; a condução de nova inspeção e emissão de parecer positivo da Vigilância Sanitária Estadual.

Outro pedido é que a Justiça estabeleça a multa diária por descumprimento em R$ 10 mil, cujo montante deve ser pago pela Prefeitura de Açailândia.

Redação: CCOM-MPMA

PCdoB prepara grande encontro com a juventude




A partir da região tocantina, o PCdoB vai lançar em março um grande movimento de mobilização da juventude maranhense para inserir os jovens, estudantes e mulheres na grande marcha popular que já toma conta do Maranhão. Mas, principalmente, buscar nos debates de temas urgentes da realidade estadual as indicações que farão parte do programa de governo de Flávio Dino, pré-candidato do partido do Governo do Estado. 

Flávio vem compartilhando experiências e discutindo soluções para os problemas socioeconômicos do Maranhão com o Movimento Diálogos pelo Maranhão, que já o levou a diversas cidades em todas as regiões do estado, unindo lideranças políticas, igrejas, associações de classe e movimentos sociais, universitários, profissionais liberais.

O Movimento Diálogos com a Juventude vai começar por Imperatriz, no mês de março, com um grande encontro com o pré-candidato e a juventude da região tocantina.

Na noite da segunda-feira (17), na sede do diretório municipal (Coriolano Milhomem, em frente ao Camelódromo, Centro), o PCdoB coordenou a segunda reunião com representantes de partidos aliados, vereadores, lideranças estudantis e do movimento jovem da Igreja Católica, universitários e jornalistas. 

Nesta quarta-feira (19), a comissão escolhida para coordenar os trabalhos prévios do movimento irá se reunir para definir datas das próximas reuniões e a programação de debates e oficinas, dos quais sairá um documento final que será apresentado a Flávio Dino no encontro de março.

"O movimento Diálogos com a Juventude é aberto a todos, independente de filiação partidária ou não, de qualquer orientação religiosa ou política. Nosso objetivo é a participação popular no movimento, é unir a juventude e debater seus anseios, suas ideias, suas sugestões, e transformá-los em propostas concretas que farão parte do programa de governo de Flávio Dino", esclareceu o presidente do Diretório Municipal, Clayton Noleto.

União e mudança

Participaram da reunião de segunda os vereadores Carlos Hermes e Professor Marco Aurélio, ambos do PCdoB, Aurélio (PT) e Rildo Amaral (Solidariedade). Os quatro deixaram claro que o mais importante é a união da oposição, de todos os segmentos da sociedade, para o grande movimento de mudanças que o Maranhão vive no momento.

"Não estamos brincando de eleição. Há 22 meses Flávio Dino lidera as pesquisas de intenção de voto, sempre com números entre 50 e 55% da preferência. A possibilidade de vitória é real, mas temos que nos unir, e a juventude, com sua força, seu idealismo, seu desejo de mudança, a juventude que representa uma grande faixa do eleitorado, representa uma força capaz de consolidar e ampliar essa vitória", ressaltou Clayton Noleto.

Para o vereador Marco Aurélio, a mobilização popular tem que estar nas ruas a partir de agora, "pois não há tempo a perder".

"Não podemos esperar a campanha. Temos que mobilizar todos já, independente do discurso partidário, da militância partidária, temos que incluir todos nesse movimento", acrescentou. "E a região tocantina, que sempre deu grandes votações a Jackson Lago e Flávio Dino vai mostrar sua força mais uma vez".

"Os vereadores que aqui estão começaram adolescentes, no movimento popular, estudantil e partidário. Queremos nossa juventude nesse movimento, assim formaremos novas lideranças, ocuparemos espaço e reforçaremos a caminhada de Flávio com essa força que é o jovem, o próprio retrato de desejo de mudança que sacode o Maranhão", disse o vereador Carlos Hermes.

Aurélio do PT disse que o dinheiro público que some com a corrupção seria suficiente para criar e manter programas que melhorariam os indicadores sociais do Estado. "Hoje, a juventude condena a corrupção, os maus políticos. Ela tem que ser voz primeira nessa mudança".

Para Rildo Amaral, "deve-se buscar consenso, inclusão de toda a juventude e efetivo debate e busca de soluções para os problemas que oprimem nossos jovens".  

Temas

Entre os temas que serão debatidos nas oficinas preparatórias ao encontro, estão o jovem e a política, a educação, a saúde, a sexualidade, o trabalho justo, a cultura, o meio ambiente, a democratização dos meios de comunicação, a questão agrária, os movimentos sociais e as minorias. (Assessoria) 

Câmara suspende sessão com medo de manifestação

Objetivo das visitas dos vereadores: olhar e não fazer nada (Foto: Gil Carvalho)

Com o pretexto de visitar áreas alagadas pelas chuvas que caíram nos últimos dias, a direção da Câmara de Vereadores decidiu suspender a sessão desta terça-feira (18). Mas o real motivo é outro: medo de manifestações nas galerias e  fechar o espaço que os quatro vereadores da oposição teriam para fustigar a administração municipal em razão do abandono em que se encontra a cidade.

Os madeiristas tiveram o domingo e a segunda toda para fazerem as visitas, mas resolveram mostrar a cara justamente em dia de sessão. Fugindo da responsabilidade e calando a oposição, acham que estão ajudando o prefeito. Ledo engano. Deveriam sim, chamar gente da Prefeitura, moradores das áreas atingidas, especialistas e discutir o problema com propósitos claros de ajudar realmente na solução do problema. 

Mera demagogia, as visitas. Bastam apenas para fotos que serão distribuídas à imprensa e nada mais.

Aliás, defender o indefensável parece ser uma especialidade dos nobres governistas. Da bancada, segundo informações de próprios colegas, quatorze já teriam "fechado apoio" à reeleição do deputado estadual Antonio Pereira (DEM). Foram "por convicção", quem acredita?

Incompetência e demagogia


Pronto. O prefeito Sebastião Madeira e sua tropa já acharam os culpados pela "desgraça" que alagou a cidade e causou prejuízos aos cidadãos: São Pedro e a própria população. Quem mandou chover deste tanto? Quem mandou sujarem as ruas, os riachos, não limparem os esgotos? 

Todo ano é a mesma desculpa. E o prefeito ainda tirou sua cascaquinha com a tragédia: visitou áreas alagadas; conversou com pessoas; levou a tira-colo seu protegido, vereador Esmeradson de Pinho (que quer a todo custo ser candidato a prefeito); e cancelou, doídamente, viagem a São Luís onde receberia uma homenagem da Câmara de Vereadores. 

Incompetência e demagogia, para selar o mínimo, são os nomes da tragédia anunciada. Felizmente não tivemos mortes.

Durante seu reinado, dom Tião se preocupou em asfaltar. Só isso. Ande pela cidade e constate. Trânsio caótico, calçadas interditadas, cidade suja, praças abandonadas, feiras parecendo lixões, esgotos entupidos. Tudo isso fede, no sentido literal, e na analogia dos fatos.

Ver a foto do prefeito dentro d´água sorrindo, "constrangido" pela situação "humilhante, sendo conduzido pelo protegido é o cúmulo da indecência administrativa, do descaso, da falta de respeito com a população. Triste constatação.
(Foto: Facebook)

Cariocas a favor das manifestações


Deu no blog do ex-prefeito César Maia:


DATAFOLHA: 40% DOS CARIOCAS CONTRA AS MANIFESTAÇÕES; 56% A FAVOR! 

(Folha de SP, 16) 1. Os protestos de rua têm o aval de 56% dos moradores do Rio. Outros 40% são contrários. A maioria dos cariocas quer passeatas ordeiras e sem a prática de violência, seja por manifestantes ou pela polícia.

2. Quase todos os entrevistados (95%) se dizem contrários à prática de vandalismo. A pergunta incluiu a ação dos "black blocs". 90% reprovam manifestantes que usam máscaras. Só 1% defende que ativistas sejam autorizados a portar fogos de artifício ou porretes nas ruas.

3. Os cariocas que veem a participação de partidos nos protestos são de 84%. A maioria não sabe indicar quais siglas. As mais citadas foram PSOL (7%), PT (7%) e PSTU (5%). 

4. Apenas 8% dizem considerar a PM "muito eficiente". Outros 49% a consideram "pouco eficiente", e 40%, "nada eficiente". 68% defendem que a PM não use balas de borracha (68%), bombas de efeito moral (59%) ou gás lacrimogêneo (66%). A maioria (71%) aprova o uso de jatos d'água.
  
5. 10% participaram de algum ato em 2013 e 21% na faixa dos 16 a 24 anos.


Cuidado com o suco de caixinha que dá para o seu filho


POR GIOVANNA BALOGH
14/02/14  08:34

Eles são mais práticos. Você agita, tira o canudinho do saquinho plástico, espeta na caixinha e pronto. Seu filho já pode se hidratar com um suco geladinho. Fora que a criança não vai olhar torto para aquela caixinha com o desenho de seu personagem favorito e vai querer levar para qualquer lugar, como no lanchinho da escola. Mas, quanto estamos pagando por essa tal praticidade?

Uma pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) divulgada nesta semana faz um alerta aos pais. Ao beber a maioria desses sucos, nossos filhos estão consumindo muito açúcar e pouca fruta. De acordo com o Idec, foram testados em laboratório 31 mostras de néctares de sete marcas: Activia, Camp, Dafruta, Dell Vale, Fruthos, Maguary e Sufresh, em diferentes sabores.

Todas as amostras foram aprovadas na maioria dos quesitos técnicos, como acidez total. Porém, no que diz respeito à quantidade de fruta, dez produtos (32%) foram reprovados. De acordo com o estudo, eles simplesmente não contêm o teor de polpa ou suco de fruta exigido por lei. Segundo a norma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atualmente em vigor, o percentual mínimo de fruta varia de 10% a 40%, dependendo do sabor do néctar.



O Idec informou que a marca Maguary teve o pior resultado: três dos cinco néctares da marca avaliados têm uma quantidade menor de fruta do que o esperado. As marcas Camp, Dafruta, Fruthos e Sufresh tiveram, cada uma, dois sabores reprovados nesse quesito. Somente as bebidas da Activia e da Dell Vale foram aprovadas em todos os sabores.

Por incrível que pareça, a legislação brasileira não obriga os fabricantes a declararem o teor de açúcar na tabela nutricional. Também não há um parâmetro nacional para avaliação do teor deste ingrediente, então, o Idec usou como base um semáforo nutricional que é utilizado no Reino Unido.

Neste teste, os produtos são classificados nas cores vermelho, amarelo e verde. Os que são classificados como vermelho, caso do Activia e do Dell Vale, por exemplo, tem mais de 12,5 gramas para cada 100 ml. A maior parte das amostras analisadas (67%) receberam a cor amarela, ou seja, tem entre 5,1 e 12,4 gramas para 100 ml.

A nutricionista do Idec,  Ana Paula Bortoletto, diz que muitas pessoas confundem néctar com suco. Segundo ela, o suco é feito praticamente só de fruta (e de água, em alguns casos) e não pode conter substâncias “estranhas”; já o néctar, além de apresentar só uma parcela de fruta, ainda contém açúcar e aditivos químicos, como corantes e antioxidantes.



Depois de ser feita a pesquisa, o Idec lançou uma ação chamada “Agite (-se) antes de beber”. A ideia é orientar e conscientizar os pais sobre levar esse tipo de produto para dentro de casa. Um vídeo foi feito para mostrar a reação de quatro crianças com idades entre 6 e 12 anos lendo o rótulo de bebidas que elas costumam beber. “Os pais precisam saber que são bebidas açucaradas e que, assim como os refrigerantes, não podem ser consumidas sem restrição”, explica a nutricionista do Idec, Ana Paula Bortoletto.

No vídeo, é possível ver uma das crianças ficar surpresa ao ver que no suco de uva também tem suco de maçã. O chamado mix de sabores é muito comum, porém, na caixinha é dado destaque para uma única fruta. Segundo o Idec, o mix de sabores não é proibido, desde que haja pelo menos 30% do ingrediente natural.  “Como o suco de maçã é mais barato, ele é adicionado em outros sucos. Para chegar mais perto do suco de uva, por exemplo, eles acabam utilizando mais aromatizante e corantes”, comenta.

O levantamento mostrou ainda que as marcas Dafruta e Maguary são as que mais fazem mix de sabores e só informam ao consumidor em letras pequenas na lateral da embalagem e com cores que dificultam a leitura, diz o Idec. As duas marcas foram reprovadas também no teste na avaliação de rotulagem.

QUAIS AS ALTERNATIVAS?

A nutricionista aconselha os pais a fazer suco natural em casa e congelar na quantidade que a criança vai levar, por exemplo, para a escola. “Na hora do lanchinho ele estará gelado e na temperatura ideal para ser consumida”, orienta. Segundo ela, o suco também não deve ser coado pois boa parte dos nutrientes e fibras são perdidos desta maneira. Outra dica é preferir consumir sempre que possível a fruta in natura e beber muita água.

Como nós não conseguimos identificar direito o que está escrito naquelas letrinhas minúsculas nas embalagens, a nutricionista aconselha a procurar produtos que tenham a menor lista. “Quanto mais produtos, mais artificial é”, comenta.

OUTRO LADO

A Ebba, responsável pelas marcas Maguary e Dafruta, afirma que todos os néctares que foram analisados apresentam o percentual de fruta correto, conforme estabelecido pela legislação. Em nota, a empresa afirma que a comprovação veio por meio de laudos de contraprova de testes feitos pelo laboratório da Unesp.

Já General Brands, da marca Camp, afirma que todas as medidas necessárias para a verificação dos produtos apontados na análise estão sendo tomadas e que está encaminhando a amostras para reanálise.

A WOW! Nutrition, que responde pela marca Sufresh, afirma prezar pela qualidade de seus produtos, respeito aos direitos dos consumidores e a legislação. A empresa informa que conduzirá novas análises nos néctares avaliados e, “caso sejam comprovadas as divergências apontadas pelo instituto, a empresa tomará as medidas necessárias “.

A Del Valle afirma que a avaliação do Idec confirma que a empresa atua de acordo com a lei e que não usa conservante ou corantes artificiais. A empresa diz ainda que a lei não estabelece um valor diário de referência para o consumo de açúcares e que respeita o limite mínimo estabelecido. A Danone, dona da marca Activia, garante que seus produtos estão de acordo com a legislação.

Procurada, a  Bebidas Brasil Kirin, produtora do Fruthos, não retornou o contato do Maternar.

AÇAILÂNDIA - Tribunal de Justiça mantém condenação de envolvidos em esquema de exploração sexual infanto-juvenil


Baseada em Denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da Justiça de 1º grau que condenou Osvaldo Medeiros (empresário e apresentador de TV), Fernando Hausen Pimenta Ruas, (engenheiro), José Santos Silva (comerciante), também conhecido como Zezinho das Baterias, e Noemi Ataydes (empresário do setor de entretenimento), conhecido como Miro Ferraz, por envolvimento em esquema de exploração sexual infanto-juvenil, no município de Açailândia.

A sentença em primeiro grau foi assinada pelo juiz André Santos em 30 de outubro de 2010. A Denúncia foi oferecida pelo promotor de justiça Jorge Luís Ribeiro Araújo. O município de Açailândia fica localizado a 536km de São Luís.

De acordo com a manifestação do MPMA, o grupo submetia crianças e adolescentes à prostituição e abuso sexual em festas organizadas na residência de Fernando Ruas, cuja propriedade se estendia ao bar Gigantão, pertencente a Noemi Ataydes, que facilitava o acesso das meninas à casa e fornecia bebidas alcoólicas.

Na acusação do MP, consta que Osvaldo Medeiros aproveitava-se de sua influência como apresentador de TV, para explorar sexualmente as menores, dando-lhes em troca dinheiro ou facilidades econômicas. José Santos Silva também participava dos crimes, embora esteja isolado do contexto dos demais, confirmando ter recebido uma das vítimas em sua residência.

DEFESA

Os réus recorreram da sentença alegando falta de provas de que as supostas vítimas eram realmente crianças ou adolescentes à época dos fatos.

O relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, rechaça essa hipótese e ressalta que nos autos do Inquérito Policial nº. 024/2013 constam as certidões de nascimento e documentos de identificação que comprovam que as vítimas eram menores de idade quando foram exploradas sexualmente.

Para o desembargador, a tentativa da defesa em desconstituir o decreto condenatório ao questionar as provas do crime não merece prosperar, uma vez que o acervo probatório colhido durante a investigação é suficiente para fundamentar a condenação pelo crime imputado.

Sobre a atipicidade da conduta do apelante em razão do suposto consentimento das vítimas para a prática da prostituição, Froz destaca que o artigo 244-A da Lei nº. 8.069/1990 não faz distinção entre os casos em que menores concordam ou não com a prática da exploração sexual e prostituição, sendo a proteção do ECA estendida a todos os menores.

"A conduta não se torna atípica quando a prática é consensual. O menor de idade está em plena fase de desenvolvimento sociocognitivo, e por mais que o ambiente em que vive seja propício ao amadurecimento sexual precoce, a proteção exercida pelo Estado não pode ser relativa, mas sim desempenhada a todo custo, no intuito de recuperar a dignidade outrora esquecida", assinala;

Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Benedito Belo (presidente da Câmara) e José Joaquim Figueiredo. A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo improvimento do recurso.

PENAS

Osvaldo Medeiros, Fernando Ruas e Noemi Ataydes foram condenados a seis anos e cinco meses de reclusão e José Santos Silva a quatro anos e seis meses de reclusão.


Redação: CCOM-MPMA com informações da Assessoria de Comunicação do TJMA

Deputados repudiam declarações do fascista Bolsonaro


12/02/2014 13:06:24 - Nice Moraes / Agência Assembleia

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Magno Bacelar (PV) repudiaram, na sessão desta quarta-feira, 12, declaração feita pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre a Penitenciária de Pedrinha.

Em entrevista ao Portal G1 sobre o caos no sistema prisional brasileiro, o deputado federal afirmou que "a única coisa boa do Maranhão é o presídio de Pedrinhas”. E continuou: “é só você não estuprar, não sequestrar, não praticar latrocínio que tu não vai para lá. Vai dar vida boa para aqueles canalhas?".

Bastante indignado, Othelino Neto classificou a declaração de Jair Bolsonaro como infeliz e preconceituosa, e sugeriu que a Assembleia Legislativa proteste e se posicione contra o que foi dito por um deputado que, segundo ele, jamais deveria ser representante do povo brasileiro.

“O Maranhão tem coisa muito melhor. Tem gente trabalhadora. Um estado com recursos naturais abundantes - infelizmente empobrecido pelo modelo político imposto há 50 anos - mas um Estado que tem diversas belezas e uma população muito alegre, respeitadora e que certamente buscará melhores dias”, ressaltou Othelino.

Magno Bacelar disse que Jair Bolsonaro, que sempre defendeu a ditadura, não conhece a realidade do Maranhão, que tem um povo pacífico, inteligente e competente. Ele reconheceu que o Estado tem alguns problemas pontuais, e enfatizou que o governo Roseana Sarney vem dando resolutividade na questão da Segurança Pública, tomando as devidas providências, construindo presídios e fazendo concurso público paras as polícias civil e militar. 

“Esses deputados federais do Rio de Janeiro - que não têm nada ver com o nosso Estado - não têm moral para nos criticar, principalmente o Jair Bolsonaro. O Maranhão é uma terra de prosperidade, de desenvolvimento e de crescimento econômico. Nós temos uma mulher guerreira que vem fazendo seu trabalho com muita competência e responsabilidade para resolver todos os problemas do nosso Estado”, afirmou Magno Bacelar.

Eleições gerais de 2014: o país em debate


Marcus Ianoni*


Conforme vem ocorrendo regularmente desde a promulgação da Constituição de 1988, teremos, em 2014, eleições gerais em todo o país para a escolha dos representantes populares na Presidência da República, Câmara dos Deputados e Senado Federal, governos estaduais e Assembleias Legislativas. Deverá ser debatido o que vem sendo feito pelos políticos eleitos ocupantes desses cargos e os propósitos das futuras candidaturas.

Um exercício importante para a reflexão política é identificar os atores e projetos sociopolíticos e político-institucionais efetivamente em disputa. Na Corrida Internacional de São Silvestre, realizada anualmente na cidade de São Paulo, vários candidatos se inscrevem, mas os participantes e espectadores bem informados por fontes confiáveis sabem identificar os concorrentes que realmente estão no páreo, melhor preparados e com mais chance de vencer. Uma análise política criteriosa deve tentar cumprir função análoga visando mapear as relações de força.

Os dois mandatos de Lula e o atual mandato de Dilma Rousseff operaram mudanças importantes nas esferas econômica, social e política. Em síntese, essas três grandes mudanças podem ser identificadas, respectivamente, na retomada do crescimento, na mobilidade social ascendente e na ampliação da democracia. Conjugadas, tais mudanças conformam um projeto que alguns analistas, inclusive o que aqui escreve, têm caracterizado como social-desenvolvimentista. Tal projeto pressupõe um papel mais ativo do Estado na indução do crescimento e na redistribuição de renda – buscando um desenvolvimento simultaneamente econômico e social – e pressupõe mais democracia, tanto por haver mais diálogo entre capital e trabalho na implementação das políticas públicas voltadas às atividades produtivas da economia capitalista como também pelo estímulo à inclusão política de novos atores em arranjos participativos destinados à ampliação de direitos sociais e de cidadania (gênero, raça, direitos humanos etc).

As forças sociopolíticas e político-institucionais vinculadas ao social-desenvolvimentismo são amplas e heterogêneas, o que ajuda a explicar o vigor e a amplitude do processo de mudança, assim como seus limites e contradições. Reúnem, sobretudo, o capital produtivo e o trabalho assalariado, ou seja, os setores socioeconômicos dedicados às atividades e investimentos produtivos e uma série de estratos sociais populares. Na esfera político-institucional, a aliança social-desenvolvimentista apoia-se, principalmente, na coligação PT-PMDB.

O outro grande projeto em disputa na sociedade brasileira é o neoliberal. Representantes desse projeto estiveram no governo federal nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Eles defendem a redução do papel do Estado na indução do crescimento, priorizam a liberdade de ação auto-regulada dos agentes nos diversos mercados, dão pouca importância à política industrial e concebem de modo mais limitado as políticas sociais, embora a presença delas na agenda pública tenha vindo, de certo modo, para ficar, o que faz com que hoje quase todas as forças políticas advoguem, de alguma maneira, o Bolsa Família, por exemplo. Em relação à política externa, defendem os acordos bilaterais de comércio e criticam o multilateralismo implementado a partir de Lula. Em termos sociopolíticos, entre as forças neoliberais destacam-se as instituições financeiras de grande porte, os rentistas e os oligopólios dos meios de comunicação. Em boa medida, estão vinculados à financeirização, ou seja, à inversão especulativa do capital financeiro. No plano político-institucional, estão na oposição, no PSDB, DEM e PPS.

Um terceiro projeto, cuja viabilidade sociopolítica ainda está para ser confirmada ou negada, busca afirmar-se com a aliança partidária entre PSB e Rede Sustentabilidade. Suas linhas programáticas gerais, traçadas recentemente, propõem uma Reforma do Estado, o fortalecimento do recrutamento meritocrático da burocracia pública, a diminuição dos cargos em comissão e um novo pacto federativo. Suas diretrizes econômicas ainda não estão claras. As eleições de 2014 servirão de termômetro da capacidade desse novo projeto político tornar-se uma terceira via. Porém, o que predomina em vários países e regiões do mundo é a disputa entre as variantes nacionalmente específicas dos modelos desenvolvimentista e neoliberal. A América do Sul, nesse século XXI, tem sido um espaço geopolítico de resistência ao neoliberalismo e de afirmação de experiências nacionais social-desenvolvimentistas. 

Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador das relações entre Política e Economia.

Publicado originalmente em Jornal do Brasil on Line

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