FLÁVIO DINO ANUNCIA RECURSOS PARA IMPERATRIZ

Ao lado do prefeito Madeira (E), o governador confirma liberação de recursos para recuperação de ruas
Governador participa de reunião com delegados e policiais civis
Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (28), no Alkazar Hotel, o governador Flávio Dino anunciou a liberação de recursos da ordem de R$ 8 milhões para Imperatriz.

Acompanhado do vice-governador Carlos Brandão, do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e de secretários de estado, Flávio Dino garantiu, entre outras obras e serviços, a recuperação de 17,5 quilômetros de asfalto e a ampliação do Hospital Regional Materno Infantil (HRMI).

Após a coletiva, Flávio Dino seguiu para avaliar as atuais condições da estação rodoviária e da avenida JK. Logo após, visitou o Hospital Materno Infantil, a casa de apoio da Associação dos Amigos do Portadores de Câncer da Região Tocantina (Ampare) e a Clínica Oncoradium, que faz tratamento de radioterapia em pessoas portadoras de câncer.

O governador anunciou que o Estado celebrou convênio para tratamento de câncer com radioterapia que irá beneficiar não só pacientes de Imperatriz, como também de municípios vizinhos.

Flávio Dino também adiantou sua presença na região tocantina será mensal que sua próxima viagem será a Açailândia, logo após o Carnaval, quando anunciará benefícios na área social, como saúde, educação e segurança. "São prioridades de nosso governo. Fazer as obras necessárias, sim. Mas, sobretudo, garantir o bom funcionamento dos serviços públicos para que as nossas cidades possam sentir a presença do Governo do Estado", acrescentou o governador.

À tarde, Flávio se reuniu com delegados e policiais civis, na Delegacia Regional de Segurança, visitou o 3º Batalhão de Polícia Militar, a escola estadual Governador Archer e a fábrica da Suzano Papel e Celulose.

Fotos: Etevaldo e Frederico Luiz

Clayton Noleto garante conclusão de asfaltamento da Estrada do Arroz

Secretário Clayton Noleto: obra da Estrada do Arroz deve ser entregue no prazo estabelecido por construtora 
O prefeito Sebastião Madeira, o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, vereadores Adonilson Lima e Carlos Hermes (ambos do PCdoB), o secretário municipal José Fernandes (Agricultura), representantes da Suzano e lideranças comunitários estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (27) no povoado Coquelândia, ouvindo os moradores da Estrada do Arroz e tratando sobre a continuidade dos trabalhos que foram interrompidos por conta do período chuvoso e dando esclarecimentos às comunidades.

José Fernandes se dirigiu aos moradores mostrando que trata-se de um novo governo, novas mudanças e que todos as autoridades ali presentes gostariam de estar informadas  permanentemente sobre a qualidade do asfalto e outras reivindicações ligadas ao serviço prestado pelo Estado.

O prefeito Madeira disse que está muito otimista com o ritmo que o governador Flávio Dino está imprimindo em sua administração e que este estará nesta quarta-feira (28) em Imperatriz anunciando os primeiros investimentos no Município. 

"Agora temos uma perspectiva pela primeira vez de que o Maranhão vai sair desses índices vergonhosos, e um dos compromissos do governador é acabar especificamente com o sofrimento da população que utiliza essa estrada, prometida durante tantos anos". frisou o prefeito.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a mudança é para valer pois essa tem sido a determinação para toda a equipe de secretários, e que de agora em diante o diálogo será permanente com todas as regiões do Estado, pois estas é que precisam de uma atenção especial do governo: "Iremos construir as soluções para os nossos problemas conjuntamente de mãos dadas e com compromisso".

Com relação a Estrada do Arroz, Clayton Noleto informou que ao assumir a pasta determinou um levantamento detalhado de cada obra em andamento e já foi dialogado com a empresa responsável. "Em resumo, exigimos que haja qualidade na execução dos serviços e que o cronograma seja respeitado, a obra deve ser concluída no prazo que foi estabelecido contratualmente, nossa parte nós vamos fazer, não deixando faltar nada".

O secretário observou que no período de chuvas há uma dificuldade de logística, manuseio de insumos, transporte e isso pode ser prejudicial ao andamento da obra, mas até março irá ser retomado o serviço, com prazo definitivo até o final deste ano para entrega e inauguração da estrada com asfalto em toda sua extensão.

"Nós estamos acompanhando esta obra de perto e a equipe técnica tem atenção especial à Estrada do Arroz, para que qualquer eventual problema seja imediatamente enfrentado e resolvido", concluiu. (Assessoria da Prefeitura)




Hospital Materno Infantil reforça ações para melhorar atendimento de parturientes

A apoiadora do programa Rede Cegonha do Ministério da Saúde para o Estado do Maranhão, Benta Lopes,esteve reunida na manhã desta segunda -feira, 26, com os gestores do Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz (HRMI).Na ocasião, estiveram presentes o diretor-geral, Reginaldo Batista, o diretor-administrativo, Samuel Almeida Costa, o coordenador administrativo, Júnior Vieira, e o médico Vagner.

O objetivo da reunião foi reforçar a implantação e o fortalecimento das boas práticas na atenção obstétrica e neonatal.

Todas as atividades serão retomadas na maternidade e ficou pactuado ainda a criação da "Casa da Gestante" e uma Oficina de Qualificação do programa "Acolhimento Com classificação de Risco".
     
Benta Lopes destacou a impoprtância do encontro: "Acredito que essa reunião foi o início de uma grande parceria entre a Maternidade, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde. Pude sentir a disponibilidade e compromisso dos diretores no sentido de fazer as coisas funcionarem como elas realmente tem que ser".

Os diretores do HRMI colocaram a maternidade à disposição para atender todos os programas que beneficiem a parturiente e seu bebê.

Saulo prestigia final de master e amistoso do Imperatriz em Estreito

Saulo falando na decisão do Master

Saulo e Anaílson em Estreito
Confirmando o que tem anunciado desde a posse, quando disse que o esporte amador precisa ser fomentado, o Secretário de Esportes e Lazer de Imperatriz (Sedel), Saulo Dino, esteve prestigiando, no domingo, algumas competições amadoras de bairros da cidade.

No período da manhã o Secretário esteve na Vila Machado, onde prestigiou a final do Campeonato Master, no campo do São José, promovido e organizado pela ACOMDCULBI, que tem à frente o desportista, Zé Lobo. Na oportunidade o secretário Saulo Dino reafirmou o compromisso de que a Sedel vai fomentar todas as modalidades esportivas, sempre em busca da excelência e de proporcionar aos jovens opções de lazer nos bairros de Imperatriz.

Na companhia do desportista, Zé Lobo, Saulo Dino visitou o campo do Mutirão, e viu, em loco, as necessidades básicas para melhorar as condições físicas dos campos para que os desportistas tenham as condições de desenvolver a prática esportiva. Com a presença do presidente da Câmara de Imperatriz, vereador José Carlos, o secretário Saulo Dino reforçou o seu compromisso com o esporte amador da cidade.

Estreito
No período da tarde, acompanhado do vereador, professor Adonílson Lima (PCdoB), Saulo Dino esteve na cidade de Estreito, localizada a 126 km de Imperatriz, onde acompanhou o amistoso do Cavalo de Aço contra uma Seleção Amadora da cidade. A presença do Secretário levou sorte ao Mais Querido, que venceu o jogo pelo placar de 2 x 1, com gols do atacante Júnior Chicão e do meia, Anaílson.

Antes do jogo amistoso, o Secretário Saulo Dino foi recepcionado pelo prefeito de Estreito, Cícero Neco, onde participou de um almoço, juntamente com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, os vereadores Adonílson e Buzuca, além de vereadores e secretários de Estreito, e convidados.(Assessoria)

Flávio Dino recebe universitários e professores do Projeto Rondon

Ao lado de aproximadamente 300 jovens, o governador do Maranhão participou da abertura da edição do projeto Rondon, promovido pelo Governo Federal por meio do Ministério da Defesa. Acompanhado pela secretária de Juventude, Tatiana Pereira, e do vice-governador, Carlos Brandão, Flávio Dino recebeu jovens de todo o país e destacou a importância de projetos que levem mais cidadania aos municípios maranhenses.
Os jovens universitários e professores do Ensino Superior que desembarcaram no Maranhão, oriundos de diferentes estados brasileiros, percorrerão o Estado nos próximos dias na chamada “Operação Jenipapo”, uma das três que entrarão em exercício no primeiro semestre de 2015. Serão duas semanas de atividades em contato permanente com a população local, levando conhecimento e integração social aos municípios mais carentes do país.
O governador agradeceu à equipe do Governo Federal e aos estudantes e professores envolvidos no projeto pela atuação no Maranhão. Destacou ainda que a presença da juventude brasileira no Maranhão, no primeiro mês de 2015, é muito importante no momento de implementação de um novo modelo administrativo no Estado, que aposta na igualdade de direitos e na justiça social como caminhos para o desenvolvimento do Maranhão.
“Agradeço a todos os que chegam aqui nesse momento em que estamos começando um novo ciclo de desenvolvimento em nosso Estado. Nessa experiência, vocês vão transformar um pouco a realidade daquelas pessoas, mas também serão transformados ao conhecer o nosso Estado, que precisa avançar muito no campo da promoção de direitos. Esse é o nosso compromisso,” disse.
Flávio Dino aproveitou ainda para anunciar que, a partir de esforços da Secretaria de Juventude, representada pela jovem gestora Tatiana Pereira, os jovens universitários maranhenses estarão cada vez mais engajados nas próximas edições do Projeto Rondon. A pasta será responsável por integrar as universidades e centros de Ensino Superior do Estado para que apresentem mais projetos ao Governo Federal e sejam promotores da igualdade no Maranhão e em outros estados do país.
O coordenador do projeto Rondon em todo o Brasil, general Juan Carlos Orozco, agradeceu a receptividade do Governo do Estado e afirmou que a parceria dos estados e municípios que darão espaço aos rondonistas é fundamental para o êxito na operação. “Conhecendo a realidade do Brasil, levando conhecimento e promovendo direitos nessas cidades, os jovens que aceitaram fazer parte desta edição do Projeto Rondon também terão acesso a mais conhecimento, nessa grande sala de aula que é o nosso país, rico em diversidade,” explicou.
A Operação Jenipapo vai percorrer 13 municípios maranhenses, nas regiões do Munim, Pindaré e Baixada Maranhense. São eles: Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Axixá, Cajapió, Icatu, Mata Roma, Matinha, Matões do Norte, Monção, Morros, Santa Rita e São Mateus. Entre as entidades presentes, está também um grupo de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) de Caxias, que foi selecionado para atuar no projeto.

Operação da Polícia prende mais de 70 em São Luís



A Secretaria de Estado de Segurança Pública tem realizado importantes ações no combate à criminalidade em todo estado, com a integração das policias, retirado de circulação bandidos de alta periculosidade e quadrilhas especializadas.
Segundo o secretário de segurança pública Jefferson Portela, os resultados dessa integração entre forças policiais tem sido satisfatório para a população. “Estou bem satisfeito com os resultados, que estamos conseguindo nesses primeiros dias e creio que a população também, mas o trabalho não vai parar, vamos seguir unindo forças atuando de forma rápida e utilizando inteligência policial” enfatizou.
Só na última sexta-feira (16) mais de 70 pessoas de uma mesma facção criminosa foram detidas em uma festa no Parque Timbiras. A denúncia dos moradores teve uma resposta imediata da polícia que também apreendeu armas de fogo, facas, drogas e bebidas alcoólicas. Todos os presos foram encaminhados para o 16º Distrito Policial da Vila Embratel.
A operação foi realizada em conjunto entre a Unidade de Segurança Comunitária 2, Grupo Tático Militar e 1º Grupamento da Polícia Militar. “O GTM recebeu a denúncia e nos chamou para dar suporte. Quando chegamos ao local, nos deparamos com mais de 50 homens e pelo menos 30 mulheres com armas, drogas e ingerindo bebidas alcoólicas”, relatou o Coronel Pedro Ribeiro, comandante de policiamento metropolitano.
Também na sexta-feira (16), a polícia deflagrou a operação saturação as 6h da manhã,  onde cinco pessoas foram capturadas em uma ação integrada das policias Civil e Militar no bairro Coroadinho abrangendo as áreas da Vila Natal, Pocinha e Morro do Zé bombom.
Participaram cerca de 180 policiais e 50 viaturas, na operação que resultou na prisão de um latrocida identificado como Ludmayckon Costa Barros, também autuado em flagrante pelo uso de documento falso, e quatro homicidas: Marcos Paulo Vale Mendes, Damião Mendes, Marcos Vinicius dos Reis Neto e Ronald Cartagenes Rego.
O sucesso das operações pode ser percebido pelos números apresentados, e na quantidade de bandidos tirado de circulação. “Mesmo com o baixo efetivo policial que temos no estado, devido à falta de manutenção ao longo do tempo, conseguimos encontrar soluções práticas para combater a violência no Maranhão, essas duas últimas operações realizadas pela polícia civil e militar são um exemplo de como temos nos desdobrado para dar a resposta rápida a sociedade em relação a criminalidade”, disse o delegado-geral Augusto Barros.

Governo ampliará atividades da Fundação da Memória Republicana


O Governo do Maranhão instituiu uma comissão para assumir a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), que funciona no Convento das Mercês, no Bairro do Desterro. Formada por representantes do governo, especialistas técnicos e pessoas do bairro, a comissão dará continuidade a partir de amanhã (19) às atividades já desenvolvidas no local e ampliará a programação a partir de estudos de necessidades e de demandas da própria comunidade.
“Vamos manter as atividades em prol da comunidade e ainda ampliar a programação”, explicou o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry. Atualmente, a FMRB oferece às crianças e aos jovens do bairro do Desterro e adjacências projetos de reforço escolar, cursos profissionalizantes e curso pré-vestibular.
Desde o dia 2 de janeiro, a FMR está sob a gestão da Secretaria de Cultura. “Essa comissão que assumirá a Fundação a partir de amanhã realizará estudos sobre a estrutura do prédio, sobre as atividades já desenvolvidas e sobre o importante acervo histórico ali presente”, destacou a secretária de Cultura, Ester Marques.
Diálogo com a comunidade
Para garantir a continuidade das atividades da FMRB, representantes do governo se reuniram na tarde de hoje (18) com a comunidade do Desterro. Além dos secretários Márcio Jerry e Ester Marques, participaram do encontro os secretários Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), Márcio Jardim (Esportes) e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Alex Oliveira.
“Ficamos todos muito satisfeitos com a vinda de todos esses representantes do governo aqui. Isso nunca havia acontecido antes. Estamos muito felizes com a garantia de que os bons projetos vão continuar e outros novos serão iniciados, ainda mais com a nossa participação nesse processo de ampliação”, destacou o presidente da Associação de Moradores do Centro Histórico de São Luís, Dênis Cutrim de Lima.
Além da garantia da continuidade das atividades, a comunidade do Desterro ainda recebeu duas outras boas notícias na reunião: a instalação de um Ponto do Saber no bairro e o Projeto Universidade para Todos Nós, ambos da Fapema. “O Ponto do Saber consiste na instalação de um laboratório com computadores e internet no bairro, facilitando o acesso a cursos online pela população da área. Já o Universidade para Todos Nós prevê bolsas de estudos para alunos de cursos universitários instalados no Centro Histórico, que desenvolvam trabalhos que melhorem a vida dessa população”, explicou o presidente do órgão, Alex Oliveira.

Repasse do FPE para o Maranhão teve queda de 18,6%

Em virtude da queda de arrecadação Federal do Imposto de Renda e dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), a segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que será liberada nesta terça-feira (20), terá redução de 18,6% em comparação ao valor recebido em janeiro do ano passado. O percentual significa R$ 70 milhões a menos na receita estadual.
O FPE representa 34,93% do orçamento geral do Estado e 40,24% da receita do Tesouro Estadual. Apesar deste cenário, o governo do Estado conseguirá manter o pagamento dos servidores públicos estaduais dentro do prazo previsto na tabela divulgada, na última quarta-feira (14).
O governo está tomando uma série de medidas para minimizar os impactos causados pela diminuição da arrecadação. Entre elas, o contingenciamento de 30% do custeio e revisão dos contratos para melhor aplicação dos recursos públicos. “O governador Flávio Dino já determinou o contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução de contratos vigentes e o fim ao desperdício dos recursos públicos”, explicou a secretária de Estado de Planejamento, Cynthia Mota.
As previsões atualizadas do Tesouro Nacional (STN) ainda não indicam redução no valor do FPE para o ano completo de 2015. Entretanto, no primeiro boletim do ano (janeiro), o Tesouro indicou que haverá redução de 18,6% (sem descontar a inflação) neste mês em relação ao mesmo montante de janeiro de 2014 (R$ 551,4 milhões), o que representa, somente neste mês, uma perda de R$ 102,6 milhões. A contenção dos montantes são indicativos de que nos próximos meses também poderá ter reduções, o que irá impactar no resultado fechado do ano.
Projetos e prioridades
Apesar do cenário econômico desfavorável, a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, garantiu que todos os projetos já anunciados pelo governador Flávio Dino serão mantidos em caráter de prioridade.  Segundo ela, a determinação do governador é para que as contas sejam revistas sem prejuízo aos maranhenses.

Governo conclui recuperação de rodovia em Imperatriz


A obra emergencial de recuperação do trecho de 1,7 km da rodovia de acesso à ponte Dom Affonso Felippe Gregory, em Imperatriz, foi concluída esta semana pelas equipes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Além do serviço de tapa-buracos, foi feito um recapeamento, com a troca da camada de asfalto em diversos trechos.
“A equipe intensificou o trabalho e conseguimos dar mais celeridade, terminando tudo em sete dias”, destacou o assessor técnico da Sinfra, Waldegno Salustiano Júnior. Ele lembrou que o prazo inicial previsto era de dez dias devido às condições da via, que estava bastante comprometida e apresentava risco elevado de acidentes por conta dos buracos.
A estudante Cellmária Simões, que trafega todos os dias pelo local, aprovou a iniciativa. “A obra é importante por que evitará acidentes e facilitará o acesso a outras cidades, afinal, muitas pessoas utilizam diariamente essa rodovia”, comemorou.
O secretário da Sinfra, Clayton Noleto, disse que a meta da Sinfra é realizar todas as obras dentro do prazo. “Muitas vezes quando uma obra terminava, depois de vários adiamentos, o que havia sido feito no início já estava praticamente perdido”, destacou o secretário.

Flávio Dino recebe em audiência candidato à presidência da Câmara dos Deputados


O deputado federal e ex-presidente da Câmara Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi recebido pelo governador Flávio Dino na noite desta quinta-feira (15). Junto ao vice-governador Carlos Brandão e membros da bancada maranhense no Congresso e na Assembleia Legislativa, o diálogo girou em torno de iniciativas parlamentares que beneficiem o Maranhão nos próximos quatro anos.
Arlindo Chinaglia desembarcou em São Luís para ampliar o diálogo com a bancada maranhense. Foram debatidas pautas relacionadas ao destaque maranhense frente aos debates nacionais. Entre os temas mais importantes, está a distribuição dos royalties do petróleo. “É importante para o Maranhão e tantos outros Estados que essa questão seja definida. O Congresso precisa ter protagonismo para garantir melhorias aos brasileiros,” afirmou Chinaglia em conversa com representantes do Poder Executivo e das bancadas legislativas estadual e federal.
O governador e todos os representantes do povo maranhense ouviram as propostas do deputado paulista, que disputa a presidência da Câmara Federal. “Temos interesse em ouvir as pautas que melhor beneficiem o nosso Estado e vamos buscar espaço no cenário nacional para que o Maranhão receba investimentos e atenção por parte do poder público,” disse Flávio Dino.
A reforma política e a valorização da educação com atenção especial por parte dos entes federais em parceria com Estado e Municípios foram temas amplamente debatidos, para garantir que o Maranhão tenha força no âmbito nacional, e, sobretudo, na Câmara Federal, garantindo liberação de verbas para o Estado e votação de matérias de interesse dos maranhenses. Dino ratificou que a posição do Maranhão é que a nova formação do Congresso Nacional valorize o Estado.
Na opinião do deputado paulista, Flávio Dino terá amplo acesso ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, por sua trajetória política e profissional em todas as esferas de poder. Chinaglia, que estava acompanhado do deputado federal Sibá Machado (PT-AC) destacou ainda a intenção de cooperação da Câmara com o Governo do Estado.
Deputados federais que fazem parte da bancada maranhense ou que passarão a compor a representação do Estado em Brasília falaram de pautas do interesse do Estado, com destaque à reforma política, à educação e também à questão tributária. Defenderam essas agendas os parlamentares Victor Mendes (PV), Weverton Rocha (PDT), Waldir Maranhão (PP), Rubens Pereira Jr. (PCdoB), Domingos Dutra (PT), Julião Amim (PDT), Deoclides Macedo (PDT), Pinto Itamaraty (PSDB) e João Castelo (PSDB).
Estiveram presentes também representantes da capital maranhense, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. e o líder do governo na Câmara Municipal, Osmar Filho (PSB). Deputados estaduais também fizeram parte do diálogo: Humberto Coutinho, Othelino Neto, Raimundo Cutrim e Levy Pontes. Representando o PT do Maranhão, estavam também Rogério Baiano, Jomar Fernandes e Terezinha Fernandes.

SINFRA Clayton Noleto determina levantamento para recuperar rodovia em região produtora de soja

Clayton Noleto recebe comitiva liderada pelo ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) está fazendo levantamentos para elaboração de projeto de recuperação da rodovia MA-138 que atravessa uma importante região produtora de soja no Sul do Maranhão. A situação da estrada foi tema de reunião, nesta quinta-feira (15), entre o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, com a deputada estadual Valéria Macedo e o suplente de deputado federal Deoclides Macedo.
Os parlamentares informaram ao secretário que um dos trechos mais críticos da estrada é uma ponte sobre o riacho Ribeirão da Mata que está interditada há seis meses. O tráfego no local está sendo feito por um desvio precário. O secretário informou que será realizada uma vistoria para identificar as condições da estrada e das pontes.
A MA-138 fica entre as cidades de Estreito e São Pedro dos Crentes, passando por municípios como Balsas, Riachão, Carolina, Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas. Deoclides Macedo disse que a rodovia é a principal via de acesso a 17 assentamentos de pequenos produtores rurais e mais de 400 propriedades rurais.
“Com o projeto concluído vamos trabalhar para que as providências sejam tomadas e o governo possa levar esse benefício à população”, disse.
Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal de Estreito, Tavane Firmo; o presidente do PCdoB no município, Benjamim Silva Neto; e a presidente da Associação Comercial de Estreito, Verbena Macedo.

MA prioriza acesso de pequenos produtores a linhas de crédito

Secretário Simplício Araújo se reúne integrantes do Conselho Empresarial do MA
O Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) se reuniu pela primeira vez, na Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), na terça-feira (13).  Atendendo a uma determinação do governador Flávio Dino, os membros debateram soluções para os problemas enfrentados pelos pequenos produtores maranhenses, que encontram dificuldades em acessar linhas de crédito oferecidas pelos bancos.
Para que pequenos produtores tenham acesso às linhas de crédito, é preciso apresentar o licenciamento ambiental, procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. No Maranhão, apenas 21 municípios estão aptos a emitir o licenciamento.
Para o secretário de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, é preciso desburocratizar o acesso dos pequenos agricultores ao licenciamento. “Defendemos uma simplificação dessa licença para agilizar a implantação dos pequenos empreendimentos rurais”, afirmou.
Estados como Tocantins, Amapá e Pará possuem leis que garantem a desburocratização na emissão dos licenciamentos para os pequenos e médios produtores rurais. O secretário da Seinc, Simplício Araújo, afirmou que é necessário avançar nesse sentido.
“É preciso que se busquem meios legais para isentar os pequenos produtores, ou seja, os que estão inseridos em até quatro módulos fiscais, e se simplifique o licenciamento para aqueles que se enquadrem entre cinco e 15 módulos”, afirmou Simplício Araújo.
Participaram da reunião os secretários de Indústria e Comércio, Simplício Araújo; de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser; e de Meio Ambiente, Marcelo Aragão; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), José Hilton Coelho de Sousa.
Foto: Divulgação

Maranhão amplia prazo de pagamento do IPVA até 6 de fevereiro

O Governo do Estado estendeu para 6 de fevereiro, o prazo para pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015, com o desconto de 10%.  Com a nova Portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os proprietários de veículos ganharam mais alguns dias para pagamento do imposto com o desconto.
A ampliação do prazo de 31 de janeiro para 6 de fevereiro foi determinada pelo governador Flávio Dino em atendimento a uma solicitação da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), visto que a extensão do prazo permite o pagamento do imposto antecipado pelos servidores públicos do Estado que receberão os salários de janeiro no dia 3 de fevereiro, assim como, diversas outras categorias de trabalhadores da iniciativa privada que recebem os salários no dia 5.
A Sefaz lembra que o contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 6 de fevereiro, poderá fazê-lo em cota única ou em parcela de até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo, que se inicia no dia 2 de fevereiro.
Pagamento
Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência do BB.
Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no portal da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil. Para licenciar um veículo (moto, automóvel, caminhão, ônibus, van, etc), o contribuinte paga anualmente, além do IPVA, a taxa do Detran, o seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.
Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito por meio de débito em conta corrente e por meio da utilização dos canais de autoatendimento.

Saulo Dino ratifica compromisso com o esporte amador de Imperatriz

Secretário Saulo Dino fala sobre as primeiras ações à frente da Sedel 
O secretário de Esporte e Lazer de Imperatriz, Saulo Dino, fez um balanço dos seus primeiros dias à frente da pasta e ratificou seu compromisso de apoiar o esporte amador e profissional imperatrizense, além de desenvolver projetos que incentivem a pratica da atividade esportiva nas comunidades. O secretário promoveu, na quinta-feira (15), um café da manhã para a imprensa, em especial para os cronistas esportivos e blogueiros, com o objetivo de aproximar a secretaria da classe e poder divulgar as ações que a Sedel está desenvolvendo em sua gestão.

Saulo Dino relatou que uma equipe da Sedel está procedendo levantamentos técnicos no estádio Frei Epifânio da Badia para determinar serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas em suas dependências visando a segurança e o conforto do público e dos atletas. "O estádio estará pronto para receber jogos do campeonato estadual", garantiu.

O secretário revelou que está  buscando formas de apoio ao time profissional do Imperatriz. "Estamos vendo essa questão, o que podemos fazer dentro da lei. Já me reuni com a diretoria do Cavalo de Aço para ouvir suas demandas e estreitar essa parceria", acrescentou.

Saulo Dino adiantou também que a organização dos Jogos Escolares Imperatrizenses (JEI´s) podem ficar no âmbito das atividades da Sedel - hoje a competição é organizada pela Secretaria Municipal de Educação.

Presenças - Estiveram presentes, além do secretário, seu adjunto, Márcio Papel, o diretor administrativo da Sedel, Samuel Souza; o secretário de Regularização Fundiária, Daniel Souza; vereadores Adonilson Lima (PCdoB), Fidélis Uchoa (PRB), e Buzuca, que também é  presidente do Cavalo de Aço; e representantes de entidades esportivas.

O secretário de Regularização Fundiária, Daniel Souza, falou da importância da interação da Sedel com a imprensa, "já que toda ação desta secretaria só tem visibilidade se for divulgada pelos órgãos de comunicação".

O vereador Adonilson Lima disse que vai estar à disposição da Sedel em busca de recursos para o desenvolvimento do esporte na cidade. Falou da importância da Câmara Municipal nesse sentido e que estará sempre com a porta do seu gabinete aberta para receber o secretário Saulo Dino.

O secretário Saulo Dinodestacou a importância da divulgação das ações da Sedel. “Espero contar com todos voçes para que juntos possamos proporcionar melhorias para o esporte de Imperatriz. Estou aberto a ouvir a opinião de todos, já que não existem pessoas mais qualificadas do que vocês que fazem a crônica esportiva para opinar sobre o assunto”.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Sedel
Foto: Divulgação

Empresários elogiam criação do Conselho Empresarial do Maranhão


Os empresários maranhenses aprovaram a iniciativa do governador Flávio Dino de instituir o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema).Composto por entidades da classe empresarial e por representantes do poder público, o conselho foi instituído com o objetivode ampliar a política de investimentos do Governo do Estado.
“Essa é uma iniciativa importante e fundamental para o desenvolvimento do nosso estado. Vários governos prometeram elaborar uma estrutura semelhante, mas ficou somente na promessa”, lembrou a presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Maranhão, Maria do Socorro Noronha.
O Cema é presidido pelo governador Flávio Dino e coordenado pelo secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. O órgão é composto por representantes da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Maranhão, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O conselho está dividido em câmaras setoriais, que abrangem os setores deturismo, agronegócio, energia e gás, minério, metalurgia, comércio e serviços e infraestrutura, além de estratégias de inovação tecnológica e apoio e fomento às micro e pequenas empresas.
“Agora, cada empresário do Maranhão, representado pela sua entidade de classe, poderá expor as suas necessidades em cada um desses setores em um fórum que conta com a presença do poder público. Isso será muito benéfico para a economia do estado”, frisou Socorro Noronha.
A criação do conselho foi um compromisso firmado pelo governador Flávio Dino antes mesmo de tomar posse do cargo, durante diálogos com empresários maranhenses.
“Esse primeiro passo do governador junto ao empresariado maranhense nessa gestão foi muito feliz. Essa iniciativa de unir o poder público à iniciativa privada para o desenvolvimento do Maranhão é inovadora e tem tudo para dar certo”, pontuou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) do Maranhão, José Arteiro da Silva.

Prazo para atualização do CadÚnico encerra nesta sexta-feira

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) informa que o prazo para atualização de dados junto ao Cadastro Único (CadÚnico) para acesso aos programas sociais do Governo Federal encerra nesta sexta-feira (16). No Maranhão, 25.363 famílias que não fizeram a atualização das informações nos últimos dois anos precisam renovar seus cadastros para não terem os benefícios suspensos ou bloqueados.
“É fundamental que as famílias procurem os locais de atualização cadastral em seus municípios e forneçam as informações necessárias para continuarem recebendo os benefícios concedidos a partir do CadÚnico, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, Carteira do Idoso, entre outros”, frisou o secretário da Sedes, Neto Evangelista.
Para efetivar a renovação cadastral, os beneficiários devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou as secretarias de assistência social dos seus municípios até a próxima sexta-feira.  Atualmente, o Maranhão tem 1,5 milhão de famílias cadastradas no CadÚnico, das quais 984 mil são participantes do Programa Bolsa Família.
Tarifa Social de Energia Elétrica
Entre os programas que utilizam os dados do CadÚnico para definir seus beneficiários está o Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Por meio dele, famílias podem receber desconto de até 65% em suas contas de energia, desde que apresentem renda menor ou igual a meio salário mínimo ou recebam o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) ou, ainda, que tenham pessoa com problemas de saúde que necessite do uso continuado de aparelhos consumidores de energia elétrica.
Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os descontos foram suspensos para as pessoas que não realizaram a atualização cadastral até o dia 31 de dezembro do ano passado. No Maranhão, dos 155 mil beneficiários que deixaram de receber os descontos no mês de janeiro, 59.140 foram retirados do programa porque não se enquadravam mais nos critérios de renda mínima.
O secretário Neto Evangelista informou que as famílias que deixaram de receber os descontos da TSEE apenas por não atualizarem as informações cadastrais ainda podem realizar o procedimento. Elas devem procurar a Secretaria de Assistência Social ou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e fornecer as informações atualizadas para o CadÚnico, o que possibilitará a revisão do acesso ao benefício.
“É importante lembrar que ainda existe a previsão de suspensão do benefício para mais 332.754 famílias nos meses de março e maio. Por isso, pedimos que os beneficiários verifiquem suas contas de energia, onde consta uma mensagem de convocação para atualização dos dados, e busquem regularizar sua situação no CadÚnico, mantendo, assim, seus benefícios sociais”, esclareceu o secretário.

Sefaz amplia malha da declaração mensal do ICMS

As 40 mil empresas maranhenses contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cadastradas no regime normal, que apuram o imposto mensalmente, já estão sujeitas a novas regras da malha fiscal para fazerem a transmissão do arquivo eletrônico da Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF).
Estes novos critérios definidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ampliam a malha fiscal de impacto, que pode impedir o processamento da DIEF e deixar a empresa em estado de restrição cadastral.
A malha de impacto da DIEF é constituída por regras que validam ou rejeitam as informações econômico-fiscais prestadas pelas empresas. Com a decisão de implantar a nova malha, os contribuintes que descumprirem as regras terão as suas DIEF rejeitadas.
Para a DIEF da competência correspondente a dezembro de 2014, com prazo de entrega até 20 de janeiro, foram ativadas e ajustadas as malhas 033, 043 e 068. A malha 033 impede a apropriação de crédito presumido no campo 32 da DIEF por contribuintes cujas atividades não estão contempladas no anexo 1.5 do RICMS, não possuem benefício do pró-Maranhão e não possuem créditos de incentivos à cultura e esporte.
A regra da malha 043 veda a apropriação de crédito no campo 38 da DIEF (outros créditos não informados), acima de um valor máximo, enquanto a malha 068 rejeita a apropriação do crédito no campo 25 da DIEF (estorno de débito).
O contribuinte que incidir na malha receberá o aviso no recibo da DIEF apresentando o motivo da rejeição do arquivo e com a recomendação que o mesmo procure a unidade de fiscalização de sua circunscrição. Caso o contribuinte não regularize a situação, ou seja, não entregue a DIEF, será suspenso de ofício e estará sujeito ao pagamento do ICMS nos postos fiscais, na entrada interestadual de mercadorias e, posteriormente, será autuado com as multas pela infração fiscal.
A Célula de Gestão da Ação Fiscal (Cegaf) vai editar orientação para que as Unidades de Fiscalização Regional (Ufres) realizem o atendimento dos contribuintes que caírem na malha fiscal.

Sedel apoia 1ª Copa Futsal do Parque Alvorada I

Saulo Dino (D) e o desportista Edson Araújo
Com o apoio da Secretaria de Esportes e Lazer de Imperatriz (SEDEL), começa nesta quarta-feira, 14, a partir das 19 horas, a 1ª Copa de Futsal do Parque Alvorada I, promovida e organizada pelo desportista, Edson Araújo. Os jogos serão realizados no Ginásio Municipal do Parque Alvorada I, as quartas e sextas-feiras, sempre com três jogos por dia.

A 1ª Copa Futsal tem a participação de 12 equipes, divididas em dois grupos, A e B, com 6 equipes em cada grupo, onde os cinco primeiros colocados, em cada grupo, se classificam para a segunda fase. A partir da segunda fase as equipes se enfrentam em sistema eliminatório até ficarem duas, que decidirão o titulo da competição, com a final prevista para o dia 13 de março.

Empenhados na administração do ex-secretário, Joaquim Quirino, o atual Secretário de Esportes e Lazer de Imperatriz, Saulo Dino, fez a entrega, na tarde desta terça-feira, dia 13, de troféus, medalhas, rede para traves e uma bola para Edson Araújo. A entrega foi feita no período da tarde, na Secretaria de Esportes e Lazer (SEDEL), localizada na Rua Coriolano Milhomem, no estádio municipal Frei Epifânio. 

Procon notifica FMF por venda casada de ingressos para jogos da Supercopa

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), notificou na terça-feira (13) a Federação Maranhense de Futebol (FMF) pela prática de venda casada. Por meio de portaria, a FMF havia divulgado que o consumidor só poderia acompanhar os jogos da Supercopa do Maranhão se adquirisse os ingressos de forma casada.
Com a notificação, a Federação deverá oferecer ingressos para jogos específicos da competição, ficando a critério do consumidor a escolha de qual partida assistir. A prática de venda casada é proibida pelo artigo 30, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, pois é uma forma de vincular a compra de um produto ou serviço a outro.
A denúncia foi realizada por consumidores que se sentiram obrigados a adquirir os ingressos para os quatro jogos da competição. Após a notificação do Procon, a FMF deverá, no prazo de 48 horas, retificar a portaria de número 003/2015 e, além de disponibilizar os ingressos para jogos específicos, divulgar amplamente essa comercialização.
O diretor do Procon, Duarte Júnior, explicou que a FMF pode oferecer um pacote de ingressos ao torcedor, mas não pode exigir que sejam adquiridos todos os bilhetes da competição. O diretor declarou que o órgão trabalhará para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
“As ações de fiscalização do Procon serão intensificadas de modo que o órgão esteja cada vez mais próximo do consumidor. Nesse caso, o torcedor tem o direito de escolher a quais jogos vai assistir e a Federação tem a obrigação de oferecer os ingressos de forma separada”, afirmou.
A Federação tem dez dias para apresentar defesa. As rodadas da Supercopa do Maranhão vão ocorrer nos dias 22 e 25 de janeiro. Com a portaria divulgada pela FMF, o preço inicial do ingresso era R$ 120, para quem quisesse assistir aos jogos no setor 01, 02, 03, 05 e 06.

Ex-secretário de Roseana, Luís Fernando elogia governo Flávio Dino

Secretário de Articulação Política, Márcio Jerry; vice Carlos Brandão; ex-secretário Luís Fernando e governador Flávio Dino
O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta terça-feira (13) a visita do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva. Ao lado do vice-governador Carlos Brandão e do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, eles conversaram sobre a administração estadual e programas do novo projeto de desenvolvimento do Maranhão, que integra o crescimento econômico às políticas de promoção da igualdade social.
O governador apresentou a Luís Fernando os principais projetos em fase de implantação pelo Governo do Estado, entre eles os programas ‘Mais IDH’ e ‘Escola Digna’, que estão entre as principais metas da atual administração. “Fizemos questão de apresentar nossos programas e metas para melhorar a vida dos maranhenses”, ressaltou Flávio Dino, durante a reunião na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Leões.
Os programas que começam a ser implantados pela nova administração do Estado visam erradicar desigualdades sociais que foram acentuadas pela falta de políticas públicas direcionadas à vida da população mais carente do estado. Após conhecer as ações, Luís Fernando Silva elogiou as iniciativas que foram instituídas já na primeira quinzena de governo.
“Conheci os projetos e discutimos sobre o presente e sobre o futuro do Maranhão. Depois de tudo o que vi, estou otimista sobre este novo momento e vejo que o governador Flávio Dino faz um esforço gigantesco para que as dificuldades sociais e econômicas de grande parte da população sejam superadas”, afirmou Luís Fernando.
O engajamento de lideranças políticas de todo o Estado em favor de programas sociais para melhorar a vida dos maranhenses foi um dos temas destacados pelo governador. “O governo tem feito grande esforço administrativo para superar as desigualdades sociais. Apresentamos ao Luís Fernando nossa gama de ações já no início da administração que tem como finalidade maior reverter os indicadores sociais do Estado”, informou Flávio Dino.

Governador Flávio Dino instala Conselho Empresarial do Maranhão

Os empresários terão, pela primeira vez, participação efetiva na definição da política de investimentos delineada pelo Governo do Estado. Ratificando compromisso firmado antes de tomar posse, o governador Flávio Dino instalou, nesta terça-feira (13), o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) que será composto por secretários estaduais e representantes das organizações empresariais e produtoras.
Na reunião para instalação do Cema, o governador recebeu dos presidentes das entidades empresariais sugestões para aumento da produção local. “Este é o momento de começar a solucionar um quadro desafiador que temos no Maranhão. É hora de colocar as nossas riquezas e a nossa produção para atingir cada vez mais pessoas”, afirmou o governador.
O conselho é um espaço deliberativo que garante a participação efetiva de investidores maranhenses na definição de ações públicas de desenvolvimento. As ações serão focadas em diferentes segmentos, representados no conselho por câmaras setoriais que abrangerão os setores de turismo, agronegócio, energia e gás, minério, metalurgia, comércio e serviços e infraestrutura.
Em cada câmara haverá representantes do Governo do Estado e de setores da iniciativa privada. Outra atribuição do conselho é definir estratégias de inovação tecnológica e também apoio e fomento às micro e pequenas empresas.
Primeira reunião
Na primeira reunião de trabalho com os empresários, Flávio Dino enfatizou a importância de consolidar a participação empresarial nas câmaras setoriais.  O Conselho será presidido pelo próprio governador e coordenado pelo secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.
“Estamos com um quadro econômico difícil no âmbito nacional e internacional e é importante o alinhamento interno, por meio das câmaras setoriais”, frisou Simplício Araújo.
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), apresentou o cenário da economia e da produção maranhense na última década e as previsões de investimentos. A partir dos levantamentos feitos pelos estudos estatais e das diretrizes do novo governo, a ação conjunta entre entes públicos e privados terão maior sintonia, fazendo com que haja colaboração dos dois setores.
“Essa iniciativa é uma oportunidade que o empresariado tem de, todos os meses, junto com o governo, definir pautas necessárias a serem colocadas em prática pelo poder público e iniciativa privada para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Edilson Baldez.
Entidades integrantes do Conselho
Associação Comercial do Maranhão (ACM)
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema)
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio)
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema)

Governo divulga calendário de pagamento dos servidores para 2015

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou nesta quarta-feira (14) o calendário oficial de pagamento dos servidores estaduais para o ano de 2015. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

Segundo o secretário da Segep, Felipe Camarão, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado.

Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos - entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta - e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.


Clique e veja a tabela com o calendário de pagamentos

IMPERATRIZ Estado e prefeitura discutem parcerias para reduzir acidentes de trânsito

O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Antônio Nunes, recebeu, na segunda-feira (12), a visita de cortesia do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. Durante o encontro, foi discutido o planejamento de novas parcerias entre o órgão e a prefeitura para a melhoria do trânsito na cidade que tem a segunda maior frota de veículos do estado.
Na ocasião, o diretor-geral do Detran reiterou o compromisso da nova gestão em trabalhar conjuntamente com todos os municípios maranhenses, na fiscalização das leis, com o objetivo principal de reduzir as ocorrências graves de trânsito tanto no perímetro urbano quanto na zona rural das cidades.
Uma das maiores preocupações é o número de acidentes de moto. Com a terceira maior frota em circulação deste tipo de veículo no país, o Maranhão ocupa o primeiro lugar em acidentes envolvendo motociclistas. “Reduzir esses índices lamentáveis é uma das principais metas do governo Flávio Dino para o setor de trânsito”, destacou Antônio Nunes.
Para isso, uma das propostas é lançar, em parceria com o Sest/Senat ainda no primeiro semestre, cursos de capacitação para mototaxistas e motofretistas. Os cursos devem abranger todo o estado. O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, elogiou a iniciativa e revelou que pretende fazer visitas rotineiras ao Detran-MA.
“Precisamos estreitar nossos laços para fortalecer o trabalho pela diminuição mais que necessária do número crescente de acidentes de trânsito, não só em Imperatriz, como em todo o estado”, finalizou.
Também estiveram presentes no encontro, o procurador-geral de Imperatriz, Gilson Ramalho, o secretário municipal de Regularização Fundiária, Daniel Souza, e o secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar.

Imperatriz: Pré-candidatos bolsonaristas colam em Lula

Bastou vazar uma sondagem técnica de que o governo do presidente Lula e a atuação do próprio presidente são bem avaliados pelo imperatrzense...