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| Presidente José Carlos (1º à esq.) conduz sessão em que a CPI da Saúde foi debatida, na manhã desta terça (04) |
Texto: Carlos
Gaby/Assimp
Fotos: Carlos Gaby
O presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares, diz
que instala a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde se a oposição
conseguir as assinaturas para apresentar requerimento com o pedido à Mesa
Diretora. São necessárias sete assinaturas (um terço dos vereadores da Casa) e
os oposicionistas avançaram na sessão desta terça-feira (04) ao obterem a
assinatura do vereador Ricardo Seidel (Rede) – com esta, agora já são seis
assinaturas.
Foram mais de três horas de debates durante a sessão. A
oposição esperava conseguir as sete assinaturas e apresentar logo o pedido para
instalar a CPI. Com galeria de partidários de lado, a bancada do prefeito Assis
Ramos rechaçou duramente a possibilidade de apoiar a CPI, pregando que há uso
eleitoreiro e manipulação de informações por parte dos oposicionistas.
Logo no começo da sessão, houve diversas consultas à Mesa
Diretora sobre a necessidade de ler o requerimento em Plenário, o que foi
descartado após consulta ao Regimento Interno da Casa. O presidente José Carlos
explicou que o trâmite obedece primeiro a obediência de se apresentar o número mínimo
de assinaturas, para só então a Mesa Diretora receber o pedido e fazer a
leitura do documento em Plenário, dando em seguida sequência às formalidades
para instalação e composição da CPI.
O presidente disse que atua “com neutralidade” em nome da unidade
da Casa e classificou de normal as manifestações da galeria - contra e a favor
da CPI – e os embates no Plenário.
“Atuo com tranquilidade e neutralidade. Os debates, os
discursos inflamados, a defesa das ideias, fazem parte da atividade democrática
do parlamento. Caso a oposição consiga as assinaturas necessárias, vamos dar
continuidade e instalar a CPI. Não há problema algum”, disse o presidente.
Estratégia
Após a fala do líder do Governo, Hamilton Miranda,
maioria da bancada governista se ausentou do Plenário como boicote à fala dos
vereadores da oposição.
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| Hamilton Miranda, líder do governo na Câmara Municipal |
A estratégia agora dos oposicionistas é obter o sétimo voto.
Nas próximas duas sessões, a matéria estará fora da pauta, em razão de
audiências públicas agendadas antecipadamente – uma para apresentação de
relatório quadrimestral da situação contábil e fiscal do Município, conforme
determina a Lei de Responsabilidade; e outra na quinta-feira, com membros do
Projeto Catadores de Direito, na Comissão de Uso e Ocupação do Solo, para
debater o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
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| Ricardo Seidel assina o requerimento da CPI da Saúde na tribuna, observado pelo vereador Bebé Taxista |
A oposição, apesar de não conseguir protocolar o pedido de
abertura da CPI, comemorou o apoio do vereador Ricardo Seidel. “Falta apenas
uma assinatura. Devemos optar pelo convencimento e não pelo constrangimento”,
explicou o vereador Carlos Hermes (PCdoB).
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