Deputado critica cortes no Orçamento do Estado



O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) teceu críticas, na manhã desta terça-feira (6), ao Projeto de Lei encaminhado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que prevê o Orçamento Geral do Estado do Maranhão para o exercício de 2012.

Segundo o deputado, o projeto encaminhado pelo governo mostra um crescimento de 13% no valor global do Orçamento do Estado, mas de forma contraditória prevê cortes em diversas áreas de investimento.

Ao fazer uma breve análise do texto do Projeto de Lei nº 241/2011, de autoria do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem n.º 059/2011 que estima receita e fixa despesas no Estado do Maranhão, o deputado Rubens Júnior chamou a atenção para a necessidade de corrigir eventuais erros na proposta encaminhada pelo governo, destacando que houve uma evolução no Orçamento, cujo valor teve um aumento de 13, 29%.

Segundo o deputado, apesar de o Orçamento do Estado ter crescido 13% algumas áreas estão com previsão de cortes, em quantias significativas, citando exemplos de funções e secretarias de Estado.

“A função indústria terá um corte de 56%, tinha um orçamento de R$ 42 milhões em 2011 passando para R$ 18 milhões em 2012, portanto um corte de 56%. Desporto e Lazer teve um corte de 30% no orçamento, caindo de R$ 20 milhões para R$ 14 milhões. Urbanismo um corte de 23%, um corte de aproximadamente R$ 40 milhões da função urbanismo. E mais um exemplo: a função agricultura teve um corte de 37, 84%. E isso nós não podemos concordar. Como é que o Orçamento do Estado cresce 13% e a função agricultura será cortada em 37%”, declarou Rubens Júnior.

Além do corte em funções específicas, o Governo do Estado também propõe, segundo Rubens Júnior, um corte considerável no orçamento de diversas Secretarias de Estado. De acordo com o deputado, há um corte de 54% no orçamento da Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comercio; um corte de 30% na Secretaria de Esporte e Lazer e de 35% na Secretaria de Turismo e um corte de 35% na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Em aparte, o deputado Marcelo Tavares (PSB) afirmou que os cortes no Orçamento são mais uma demonstração de que o atual governo “não trata as coisas com seriedade”. Ele lembrou que, há algumas semanas, a Rede Globo de Televisão exibiu uma reportagem apontando a cidade de Vargem Grande como um dos municípios mais pobres do Brasil.

“A governadora respondeu que uma das razões da pobreza do Maranhão é o grande número de moradores na zona rural vivendo da agricultura, e o governo agora diminui os recursos para agricultura. Então, é de fato algo muito estranho, onde só pode acontecer num governo sem nenhum compromisso com o futuro do nosso Estado”, enfatizou Marcelo Tavares.

Ao encerrar seu pronunciamento, Rubens Júnior frisou que outro ponto que chama a atenção negativamente na mensagem do governo é o histórico de dívida do Estado do Maranhão.

“Nós iremos pagar em 2012, de acordo com a previsão da Lei Orçamentária anual, um total de R$ 906 milhões de juros, amortização e encargo da dívida”, observou Rubens Jr, lançando um apelo para que os deputados façam uma cuidadosa análise do projeto encaminhado pelo governo, com o sentido de apresentar emendas, que possam melhorá-lo. (Agência Assembléia)

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