Deputado denuncia superfaturamento em contratos de aeronaves no governo Roseana

Rogério Cafeteira (PSC), líder do Governo na Assembléia do Maranhão
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), usou a tribuna nesta segunda-feira (22), para rebater críticas feitas pela deputada Andrea Murad (PMDB) no que diz respeito ao certame para contratação de aeronaves realizado pelo Governo do Estado.

Rogério Cafeteira iniciou o debate esclarecendo que o processo licitatório para a contratação das aeronaves está seguindo os princípios da legalidade e da moralidade dos gastos públicos ao contrário do que a oposição tentou colocar. “O certame não será cancelado, apenas o pregoeiro, devido a questionamentos dos prováveis concorrentes, achou por bem responder a todos antes de se abrir as propostas, antes de dar início efetivamente à licitação, apenas isso, não existe da nossa parte nenhuma dúvida sobre a correção e mais, diferente do que alguns querem colocar, superfaturamento”, destacou.

Em seguida, o parlamentar começou a discorrer sobre contratos realizados na gestão passada onde o superfaturamento era latente. Ele relatou que o contrato realizado em 2014 estabelecia uma franquia de 20 mil quilômetros/ mês e que correspondia ao valor de R$ 500 mil reais, que eram pagos independente de haver o consumo total dessa quilometragem. Citou como exemplo os voos realizados nos meses de outubro e novembro do referido ano, que somaram pouco mais de 9.300 quilômetros , em outubro; e pouco mais de 6.200 quilômetros, em novembro. “Com esses exemplos podemos ver claramente a ilegalidade, onde a hora de voo custou R$ 53,62 em outubro e, pasmem 80,07 em novembro. E a oposição vem falar em superfaturamento?”. Rogério lembrou ainda que no atual processo, o serviço será pago conforme for prestado, ou seja, apenas quando for utilizado; o que reduzirá os gastos e difere da gestão anterior que pagava valor integral, independentemente da utilização.

O deputado falou também de um caso mais grave onde em novembro de 2011 foi paga a King Air mais cara que se pode imaginar. Nesse mês a aeronave contratada voou exatas 4 horas e 30 minutos e a empresa recebeu por este serviço o valor de 252 mil reais, o que corresponde 56 mil por hora de voo. “Agora está sendo questionado o valor da hora de voo no certame que é estimado em R$ 30,93, um valor máximo visto que trata-se de um pregão por menor preço. E esse valor ainda é pequeno se considerarmos que  o combustível e o dólar são componentes que implicam no reajuste  do valor”, finalizou dizendo ser possível falar de vários outros exemplos na má gestão do dinheiro público no governo anterior.

Foto: Agência AL
Texto: Assessoria

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