MA inova e lança Portal de Compras Governamentais


Por Danielle Calvet de Viveiros
Fotos/Divulgação       

Em reunião do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), realizada nesta quarta-feira (27), no Palácio dos Leões, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), lançou o Portal de Compras Governamentais, ferramenta que vai reunir as informações e serviços relacionados às aquisições públicas de bens e materiais e à contratação de obras e serviços pelos órgãos e entidades do Estado.

O Portal de Compras se configura em importante ferramenta estratégica virtual por meio do qual serão disponibilizadas informações e serão realizados os procedimentos licitatórios do Governo do Estado, trazendo mais agilidade e transparência aos processos, além de gerar um banco de dados, em tempo real, que fornecerá informações estratégicas para tomadas de decisão do Executivo Estadual.

A iniciativa do Portal de Compras representa um passo significativo no aprimoramento da gestão pública estadual, na medida em que oferece informações e serviços a todos os atores envolvidos nos processos de compras públicas e permite o acompanhamento, por parte da sociedade, ou seja, maior facilidade de acesso e gestão das informações pelos fornecedores e gestores públicos, assim como maior visibilidade das políticas de compras.

“O Maranhão era um dos cinco estados brasileiros que ainda não contava com um portal de compras governamentais. Por determinação do governador Flávio Dino, a Seinc trabalhou de maneira intensa e, a partir de hoje, o portal é uma realidade no Maranhão, com o cadastro de fornecedores já funcional”, afirmou o gestor do programa, Saulo Giovani Mendonça.

Programa de Compras Governamentais

Criado por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), em parceria a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado (CCL) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae), o programa tem como objetivo impactar positivamente o desenvolvimento produtivo do Maranhão, por meio da criação de uma ambiência que oportunize a elevação da participação das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais no acesso ao uso do poder de compras governamentais.

Tendo como público-alvo gestores e servidores públicos dos órgãos estaduais que tenham interveniência com a temática, o programa se destaca pela abrangência das ações e, em função do grande número de segmentos participantes. É de fundamental importância a constante articulação entre os envolvidos, considerando os vários níveis de transversalidade existentes, de modo que se obtenha a agilidade e ganhos sinérgicos.

Segundo o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, o foco estratégico do programa de Compras Governamentais é a criação de um ambiente institucional que possibilite a ampliação da participação das micro e pequenas empresas, das empresas de pequeno porte e dos microempreendedores individuais nas compras públicas estaduais.

“O programa irá desenvolver ações no sentido de disseminar a necessidade de se buscar a convergência entre as ações do Poder Público, mediante a sensibilização e a capacitação dos envolvidos, como também dos referenciais de qualidade, produtividade e maturidade do modelo de gestão das empresas participantes”, destacou o secretário.

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