"Cenas Maranhenses," editorial da Folha de São Paulo


Chamar de subumanas as condições da maioria dos presídios brasileiros já se tornou clichê, e as imagens de celas superlotadas, de degradação e desordem que com frequência se divulgam tendem, pela própria repetição, a não mais despertar incredulidade nem repulsa.

O horror segue uma dinâmica própria, todavia –como se empenhado em superar a tendência de banalização. No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), 59 detentos foram assassinados neste ano, quase o quíntuplo do que ocorreu em 2012.

Na última semana, rivalidades entre membros de uma mesma facção criminosa resultaram em três mortes por decapitação.

Seria suficientemente chocante, mas não é tudo. Há denúncias de que mulheres e namoradas de detentos são estupradas por líderes de facção. Em Pedrinhas, as visitas íntimas se dão nos pavilhões de uso comum. Muitas das visitantes, pelo que se relata, são forçadas a ceder aos ataques sexuais de modo a evitar o assassinato de seus companheiros.

Tal situação não se estabelece sem a complacência de autoridades. Não só os encarregados da disciplina do presídio se mostram destituídos de poder, quando não cúmplices dessas cenas dantescas.

Também a governadora Roseana Sarney (PMDB) e seus auxiliares diretos têm responsabilidade diante desses fatos. Com capacidade para 1.700 detentos, o maior presídio maranhense tornou-se a arena em que 2.500 se engalfinham.

Segundo reportagem do jornal "O Globo", o governo promete para março a inauguração de novo presídio de segurança máxima, mas as obras ainda nem começaram.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu do governo maranhense, sob pena de pedir intervenção no Estado, relatório urgente sobre o caso.

Pode parecer radical a interferência direta dos poderes federais nos assuntos internos do Maranhão. Mais radical, contudo, é o quadro em que decapitações e estupros se tornaram rotina.

No site oficial do governo maranhense, a questão é tratada como se não tivesse importância. Uma pequena nota informa, no início do mês, que a situação em Pedrinhas "é de tranquilidade"; 12 dias depois, fica-se sabendo, de forma sucinta, que um motim foi contido.

Mereceu notícia mais alentada, por outro lado, a homenagem que a Secretaria de Direitos Humanos recebeu pela parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário "na implementação de ações de reinserção aos apenados e egressos".

Também teve grande destaque a visita do secretário da Administração Penitenciária e Justiça de Goiás a seu equivalente no Maranhão, para "troca de experiências" e início de "parceria na área de segurança prisional" e reintegração de presos. A conversa haverá de ter sido amena e proveitosa.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

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