Entidades pediram a visita do relator especial sobre tortura das Nações Unidas ao complexo penitenciário maranhense
Eduardo Gonçalves
Um grupo de ONGs denunciou nesta segunda-feira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, os atos de barbárie praticados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), desde o ano passado. A advogada da ONG Conectas Vivian Calderoni afirmou que a situação no presídio continua “crítica” e que o governo maranhense foi “incapaz” de conter a crise. Por fim, a ONG pediu que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, faça uma visita à penitenciária. Só neste ano, seis detentos foram assassinados em Pedrinhas — em 2013, foram 59 mortos.
No pronunciamento, a advogada citou dois vídeos gravados dentro de Pedrinhas. Um mostra detentos decapitados e esquartejados após o fim de um motim. O outro exibe uma fila de presos nus sendo alvejados nas costas por policiais com balas de borracha. A ONG também criticou a presença da Polícia Militar, que atua dentro do presídio desde o fim de dezembro do ano passado. “Para piorar a situação, a solução escolhida pelas autoridades foi militarizar a prisão e construir novas instalações. É importante apontar que nenhuma dessas decisões foram tomadas em consulta com a sociedade civil", disse. A advogada falou em nome das ONGs Justiça Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, além da Conectas.
"Apesar do escândalo, o estado brasileiro não tem tido capacidade de gerenciar a crise. Mesmo depois de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) ter feito recomendações cautelares [para conter a crise], o governo federal soube apenas responder com força militar. Componentes importantes, como prestação de contas, foram deixados de lado", afirmou Vivian.
No final do discurso, a advogada ressaltou que o colapso nos presídios do Maranhão não é um caso isolado do sistema prisional brasileiro. Segundo ela, as penitenciárias do país estão superlotadas e não oferecem condições mínimas de sobrevivência aos detentos, como água potável, alimentação adequada e oportunidades de estudo e trabalho.
No fim do ano passado, cenas de esquartejamentos e decapitações de detentos de Pedrinhas chocaram o país. A crise foi agravada quando a violência ultrapassou os muros do presídio e tomou as ruas da capital maranhense. Em retaliação à presença da Polícia Militar no presídio, chefes de facções criminosas ordenaram de dentro de Pedrinhas uma onda de ataques a ônibus e delegacias na cidade. Uma menina de seis anos acabou morrendo após ter mais 90% do corpo queimado em uma dessas ofensivas.
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