Flávio Dino defende constituinte exclusiva para tratar das reformas política e tributária


Em entrevista ao portal IG nesta segunda-feira (17), o governador eleito Flávio Dino defendeu a instauração de uma constituinte exclusiva para tratar das reformas política e tributária no Brasil. A declaração foi dada durante avaliação do alcance político da Operação Lava Jato, desencadeada pela Polícia Federal, que investiga irregularidades na gestão da Petrobras e aponta o envolvimento de membros do governo do Maranhão. 

Flávio Dino lembra que as apurações já arrolaram, em diferentes níveis de envolvimento, entre 40 e 50 parlamentares. Para o governador eleito, as investigações e também a decisão do STF que deve impedir a doação para campanhas políticas por pessoas jurídicas (a votação está paralisada por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes) criam condições para uma reforma política.

“A operação revela corrupção e enriquecimento ilícito junto com o financiamento eleitoral. É o momento de discutir com a sociedade quem paga o custo da democracia e quem deve pagar por ele”, afirma. Dino defende o financiamento público de campanha e a realização de uma constituinte exclusiva para tratar das reformas política e tributária, cuja eleição de integrantes seria em 2016, junto com as disputas municipais.

Ex-juiz federal, antes de iniciar a carreira política, Dino presidiu a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele afirma que tem certeza que a Operação Lava-Jato vai terminar com a prisão de corruptos e corruptores.

“Na época dos anões do Orçamento (no início dos anos 1990), os senadores José Paulo Bisol e Pedro Simon levantaram a questão da punição também aos agentes econômicos, mas não havia um ator externo à política tão forte quanto o Judiciário é hoje”, opina. Antigo colega do juiz Sergio Moro e de Teori Zavascki, do STF, Dino acredita na independência de ambos para concluir as investigações.

STF independente
Para Dino, as nomeações dos presidentes Lula e Dilma para o STF deram uma independência ao tribunal inédita na República. Para ele, a situação só se compara a dois breves momentos: o confronto com Floriano Peixoto e no início da ditadura militar, antes das cassações de três ministros.

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