Câmara Municipal pode abrir CPI para investigar Saúde

Vereador Ricardo Seidel, autor de denúncias sobre supostas irregularidades na Secretaria de Saúde do Município 

Texto: Carlos Gaby/Assimp
Foto: Fábio Barbosa/Assimp
O vereador Ricardo Seidel (Rede) anunciou que pode abrir a coleta de assinaturas para solicitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Imperatriz, com o objetivo de investigar supostas irregularidades no pagamento de fornecedores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Saúde. A suspeita, segundo ele, é de que entre as irregularidades pode haver superfaturamento nesses pagamentos e reajustes indevidos nos preços de produtos e serviços.
 
O assunto dominou os debates na sessão desta terça-feira (24) do legislativo municipal. Há uma insatisfação generalizada entre a maioria dos vereadores com a administração municipal decorrente da ausência de informações solicitadas pela Casa acerca de contratos e pagamentos realizados pela Secretaria de Saúde.
 
Seidel também encaminhou pedido à Mesa Diretora para que solicite informações sobre a real situação administrativa do secretário Alair Firmiano. O vereador apresentou documento extraído do Portal da Transparência da Prefeitura em que o gestor aparece como médico urologista da rede municipal de saúde, porém recebendo salário de secretário, além de continuar recebendo do Estado como médico legista, o que caracterizaria duplicidade de vencimentos.
 
O vereador demonstrou que o prefeito Assis Ramos e o secretário de Educação, Josenildo Ferreira, ambos delegados, abriram mão de seus salários como membros da gestão municipal para continuar recebendo os vencimentos como servidores estaduais, por exemplo.
 
"Queremos saber a real situação. Se o secretário de Saúde foi mesmo liberado pelo Governo do Estado, como os outros servidores que foram licenciados, e se realmente ele está recebendo esses dois salários e se também está recebendo como secretário do Município ou como médico urologista da rede municipal de saúde", esclareceu Seidel.
 
Segundo ele - que não quis dar maiores informações sobre a 'investigação' que está fazendo por conta própria nem dos documentos até agora coletados - há o chamado "objeto do fato", condição principal para instalação de uma CPI.
 
Seidel disse que inclusive pode ser instalada até uma Comissão de Investigação (CI).
 
O vereador vai encaminhar denúncia sobre as supostas irregularidades à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual e Federal.

A Mesa Diretora informou que só vai se pronunciar após recebimento das denúncias por parte do vereador.

Para instalar a CPI, explicou o vereador, bastam apenas sete assinaturas. Com a base aliada esfacelada, o prefeito Assis Ramos enfrenta forte oposição no parlamento municipal.

Defesa

Usando a tribuna, o líder do Governo na Casa, Hamilton Miranda disse que apoia qualquer investigação, desde que os fatos e informações tenham  procedência real e condenou o uso político das denúncias envolvendo supostas irregularidades na Secretaria de Saúde. 

Hamilton Miranda, líder do Governo na Câmara Municipal

"Quem tiver denúncia concreta, com fato concreto, contra a administração do prefeito Assis Ramos pode trazer a esta Casa e denunciar que eu assino qualquer coisa. Agora não vamos criar uma bomba e soltar um traque. Não podemos fazer isso. Não podemos colocar dúvidas nas pessoas. Todo mundo sabe que o secretário Alair [Firmiano] não é desonesto", afirmou o parlamentar.