Denúncia de troca de emendas com agiotas abala Legislativo maranhense

Arnaldo Melo, presidente da AL/MA

O deputado Raimundo Cutrim (DEM) defendeu, na sessão desta terça-feira (8/06), maior publicidade em torno da destinação dos recursos das emendas parlamentares e solicitou que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa dê parecer favorável ao projeto de resolução de autoria dele, que determina a divulgação das emendas no site da AL. Raimundo Cutrim fez a defesa por conta da divulgação, nos blogs dos jornalistas Décio Sá e Cláudio Humberto, de denúncia apontando que parlamentares estariam trocando com deságio de 20 a 50 por cento os valores das emendas junto a agiotas.

O deputado do DEM disse que a notícia macula a imagem do Legislativo Maranhense e condenou apenas que o suposto parlamentar que forneceu as informações aos jornalistas não tenha se identificado. Raimundo Cutrim lembrou que ele próprio fez denúncia semelhante, há alguns meses, da tribuna, mas assumiu a autoria.

Diante da acusação, o parlamentar assegurou que a Assembleia precisa aprovar com urgência o projeto de resolução que determinação a divulgação dos destinos dados aos recursos de emendas parlamentares, e lembrou que cada um teve direito a R$ 2,5milhões.

Raimundo Cutrim informou que quando forem liberados os recursos da emenda dele vai colocar na internet a relação de prefeituras que receberam verbas e os projetos aos quais foram destinados. O parlamentar do DEM pediu também que a Comissão de Obras da Assembleia apure a denúncia de que os prefeitos simulariam a destinação do dinheiro de emenda para estradas vicinais, cuja dificuldade de averiguação de que a obra foi realmente realizada é maior.

APOIO

O deputado Bira do Pindaré (PT) manifestou apoio à reivindicação feita por Raimundo Cutrim e defendeu que os recursos de emendas sejam distribuídos pelo Governo do Estado, sem discriminação partidária. Pindaré garantiu que o Governo Federal já faz isso, sem se preocupar com a cloração política do autor da emenda.

POSIÇÃO

O deputado Marcelo Tavares (PSB) afirmou que a Assembleia Legislativa precisa tomar uma posição em relação a denúncias feitas na imprensa sobre suposta venda de emendas parlamentares propostas por integrantes do Poder Legislativo do Maranhão.

“É uma denúncia gravíssima, de que deputados desta Casa estariam vendendo suas emendas para agiotas, e a Assembleia tem o dever de esclarecer os fatos, para que não paire nenhuma dúvida sobre este assunto”, afirmou Tavares.

Em seu pronunciamento, ele manifestou-se solidário à preocupação externada, inicialmente, pelo deputado Raimundo Cutrim (DEM), que foi o primeiro a ocupar a tribuna da Assembleia, para tratar do assunto.

“Não é feio para nenhum deputado pleitear emendas; é uma prerrogativa do parlamentar. De modo que a denúncia feita na imprensa, de que deputados estariam vendendo suas emendas, é da maior gravidade e a Assembleia não pode fazer de conta como se nada estivesse acontecendo”, ressaltou o líder da oposição.

APURAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), com base no regimento interno, disse que fará cumprir o que determina a norma e que eventuais desvios de conduta por parte de seus componentes serão devidamente apurados, desde que cheguem até a Mesa Diretora, através de uma denúncia formalmente constituída por escrito.

Os jornalistas Décio Sá e Cláudio Humberto, postaram em seus blogs denúncia apontando que parlamentares estariam trocando com deságio de 20 a 50 por cento os valores das emendas junto a agiotas.

A afirmação do presidente da AL/MA atendeu a um questionamento do líder da Oposição na Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), que minutos antes havia indagado à Mesa Diretora sobre notícias veiculadas em blogs jornalísticos envolvendo deputados estaduais e a liberação de emendas parlamentares.

“A Casa Legislativa acaba não tendo controle sobre estas emendas porque os recursos são oriundos do Tesouro Estadual. Mas qualquer denúncia de desvio que chegue à Mesa Diretora, de forma oficial, por escrito, será encaminhada à Comissão de Ética para a devida apuração”, afirmou Arnaldo Melo.

O presidente, no entanto, completou suas afirmações, explicando que embora o assunto tenha ganhado repercussão, não poderá tomar maiores providências por falta de maiores elementos factíveis.

“A Assembleia não pode se manifestar em razão de insinuações vagas. Compete a qualquer governo investir os recursos que libera e aplica, assim como fiscalizar. O portal da transparência também tem a obrigação de divulgar para onde estes recursos são liberados. Não estou querendo polemizar o assunto, mas cumpriremos aquilo que está estabelecido em nosso regimento”, finalizou.