Se aprovado, Estado de Carajás será o mais violento do país


Após autorização do Congresso Nacional, a população do Pará será consultada, no segundo semestre deste ano, sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós, que ocupariam, respectivamente, as porções sudeste e oeste do território paraense atual. Se a criação for aprovada, Carajás nascerá com uma marca negativa: será o Estado com o maior índice de homicídios do país. Nenhum outro país do mundo, inclusive, apresenta um índice tão elevado de mortes.

Segundo dados do Mapa da Violência do Ministério da Justiça --referentes a 2008--, a taxa de homicídios dolosos de Carajás seria de 68,1 assassinatos por ano para um grupo de 100 mil habitantes.

O índice é superior ao registrado no mesmo ano em Alagoas (66 homicídios por 100 mil habitantes), até então o Estado mais violento do país. A taxa de homicídios em Carajás seria duas vezes maior do que a do Estado de Rio de Janeiro (33 por 100 mil) e seis vezes a de São Paulo (11/100 mil). Os homicídios em Carajás também superariam Honduras, o país mais violento do mundo, que teve 58 assassinatos para 100 mil habitantes em 2008.

Mesmo que o plebiscito aprove a divisão do Pará, a medida ainda terá de ser votada na Assembleia Legislativa do Estado. Carajás teria 39 municípios, população aproximada de 1,5 milhão de habitantes e uma área de quase 300mil km².

Das dez cidades mais violentas do país, três estão em Carajás: Itupiranga --a campeã de homicídios no Brasil--, Marabá e Goianésia do Pará, respectivamente a quarta e a sexta cidades mais violentas do país. Outros oito municípios da região possuem taxas de homicídios dolosos superiores a de Honduras: Rondon do Pará, Tucuruí, Novo Repartimento, Eldorado dos Carajás, Pacajá, Jacundá, Nova Ipixuna e Parauapebas.

Desde 1996, todos os anos o Pará é o campeão absoluto em assassinatos no meio rural. Nesses 15 anos, das 555 mortes no campo registradas em todo o país, 231 (41,6%) ocorreram no Pará, segundo relatórios da CPT (Comissão Pastoral da Terra). O Estado também está no topo do ranking de ameaças de morte, com pelo menos 30 camponeses “jurados” ao longo do ano passado. Entre 2000 e 2011, dos 42 agricultores que recebiam ameaças de morte e foram assassinados, 17 vivam no Pará.

Raio-X do Estado de Carajás

*39 municípios espalhados por quase 300 mil km²

*1,5 milhão É a população aproximada de Carajás

*68,1 assassinatos por mil 100 mil habitantes, é a taxa de homicídios da região de Carajás, superior a de todos os países do mundo e Estados do Brasil

"Violência no DNA"

A violência rural no Pará se concentra justamente em Carajás. A região, originalmente povoada por comunidades tradicionais --indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos--, sofreu um crescimento populacional nas décadas de 60 e 70, quando migrantes nordestinos chegaram ao Pará para trabalhar em grandes obras financiadas pelo governo federal, como a construção das rodovias Belém-Brasília e Transamazônica, ou para trabalhar na mineração, o que gerou uma massa de trabalhadores sem-terra após o fim das obras.

Também na década de 70, o governo militar incentivou a abertura de fronteiras agrícolas nas bordas da Amazônia, o que atraiu fazendeiros das regiões Sul e Sudeste, provocando o avanço do latifúndio para as áreas ocupadas por comunidades tradicionais e posseiros.

A busca por propriedades também provocou o aumento brutal da grilagem [falsificação de documentos de propriedade] de terras. Para se ter uma ideia, se fossem considerados os registros em cartório, por conta da sobreposição de documentos, o território do Pará teria, em 2009, 490 milhões de hectares, o que representa mais de três vezes o tamanho real do Estado, segundo dados do Tribunal de Justiça (TJ).

Violência no Pará

*Das 555 mortes no campo registradas em todo o país, 231 (41,6%) ocorreram no Pará

*Entre 2000 e 2011 dos 42 agricultores que recebiam ameaças de morte e foram assassinados, 17 vivam no Pará

*30 camponeses foram “jurados” de morte no Pará em 2010

“A violência está no DNA da estrutura social fundiária brasileira. Na raiz de tudo está a disputa pelo território. Só a democratização do acesso à terra e aos bens naturais minimizará ao extremo a violência no campo”, afirma Ulisses Manaças, liderança do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pará. “Os crimes acontecem onde o Estado não está atuando. É preciso ampliar a presença do Estado, não só na repressão, mas nas políticas sociais, na implantação de infraestrutura”, diz o ativista.

Em 2005, para tentar reduzir a violência rural no Pará, foi criada a Delegacia de Crimes Agrários (Deca), mas a criação do órgão não refletiu na diminuição dos crimes nos municípios. “Em todo lugar existe violência. A gente trabalha para diminuir as mortes, mas temos muitas dificuldades, como, por exemplo, para ter acesso ao local dos conflitos”, afirma o delegado José Humberto de Melo Júnior, da Deca de Marabá.

Edson Luiz Bonete, superintendente do Incra em Marabá, avalia positivamente a criação do Estado dos Carajás. “O poder público se tornaria mais presente e o controle da violência seria muito mais eficaz”, afirma. Já José Batista, advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra) na região, afirma que a resolução dos problemas em Carajás não passa, necessariamente, pela a criação do Estado.

“Eu não levanto essa bandeira [da criação do Estado de Carajás] porque acho que temos que resolver os problemas estruturais da região, que estão relacionados com a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas e a proteção à comunidades quilombolas”, diz.

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

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