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| Secretário de Infraestrutura, Assis Pinheiro, durante na Câmara Municipal na sessão de terça, 15 (Foto: Fábio Barbosa/Assimp) |
Vereadores
que fazem oposição ao prefeito Assis Ramos (MDB) não ficaram satisfeitos com as
explicações do secretário de Infraestrutura do Município, Francisco de Assis
Pinheiro, sobre a execução da segunda etapa do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC II), no Grande Vila Nova, que prevê obras de infraestrutura e
construção de equipamentos públicos.
Na sessão
desta terça-feira (15), o secretário ocupou a tribuna para responder aos
questionamentos do Plenário acerca do projeto, que nunca saiu do papel. A
retomada das obras é uma das promessas de campanha do atual prefeito, que
debitava ao governo do estado a culpa pelo não reinício dos trabalhos, mais
precisamente o projeto de rede de abastecimento de água e esgoto da Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) – o projeto de saneamento foi entregue
ao prefeito pelo governador Flávio Dino no dia 2 de fevereiro deste ano, em
solenidade na Beira-Rio.
O secretário
Assis Pinheiro informou que apenas a construção de um posto de saúde, concebida
pelo programa, foi iniciada e que os outros lotes das obras dependem do
Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Segundo o secretário, a
atual administração teve que concluir o PAC I (iniciado ainda na administração
do ex-prefeito Ildon Marques) para retomar as tratativas com o Ministério das
Cidades e a Caixa Econômica.
De acordo
com o secretário, o projeto técnico e outras obrigações da Prefeitura estão
quase concluídos e o reinício das obras dependem de acordos do Ministério das
Cidades e da Caixa com a construtora vencedora da licitação, no que se refere
basicamente a um provável reajuste do valor contratual.
Assis
Pinheiro não soube precisar o início da retomada das obras, porém informou que
a Prefeitura pretende entregar todo o projeto até o final do mandato do
prefeito Assis Ramos.
Relatório
O secretário pode ser convidado novamente pela
Câmara Municipal para detalhar as informações técnicas do projeto. Ele, no entanto,
se adiantou e se comprometeu a enviar à Casa o mapa das obras e informações
complementares.
Atendendo
requerimento verbal do vereador Aurélio Gomes (PT) a Mesa Diretora entregou em
mãos ofício ao secretário solicitando um relatório completo sobre o projeto.
O líder do
Governo na Câmara e presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos,
vereador Hamilton Miranda, disse que as explicações do secretário eram
convincentes e que agora só depende do Ministério das Cidades e da Caixa para
que as obras sejam retomadas. “A Parte que cabe à Prefeitura já está
praticamente concluída. Faltam as questões da alçada do ministério [das
Cidades] e da Caixa Econômica”, reforçou.
Projeto
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