A propósito de matéria publicada no blog ‘Domingos Costa’ na última
segunda-feira (21) afirmando criminosamente que a carteira funcional do
Assessor da Presidência da República, Chiquinho Escórcio, teria sido
“roubada” nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão, a
Instituição vem a público repudiar, veementemente, tal inverdade,
irresponsavelmente difundida nos meios de comunicação social.
A informação divulgada no mencionado blog é improcedente, difamatória,
constituindo crime grave por criar um fato que não condiz com a verdade.
Trata-se de notícia absolutamente inverossímil, cujo objetivo é causar
mácula, constrangimento, desgaste institucional, a merecer, por isso,
total repúdio e as providências cabíveis previstas na legislação penal
vigente no país.
Cabe esclarecer que a exigência de identificação do Assessor da
Presidência da República é aplicada a todos aqueles que ingressam nas
dependências do Tribunal de Justiça, sendo as mesmas necessárias para
garantir a segurança de visitantes, magistrados, servidores, advogados,
membros do Ministério Público, defensores públicos e usuários dos
serviços da Justiça.
É importante enfatizar também que Chiquinho Escórcio em momento algum
teve a sua carteira retida pelos seguranças que atuam no Tribunal de
Justiça, o que pode ser comprovado com as imagens do circuito de
monitoramento interno, cujos registros mostram o Assessor da Presidência
da República colocando sua carteira funcional no bolso do paletó após a
identificação na recepção.
Convém ressaltar que imagens do circuito interno do Tribunal de Justiça
do Maranhão mostram também o momento em que a carteira funcional de
Chiquinho Escórcio é encontrada no Plenário da Corte Estadual de
Justiça, durante a realização de limpeza do local pelos servidores
terceirizados do Setor de Serviços Gerais, encontrando-se a mesma à
disposição do Assessor da Presidência da República no Gabinete Militar
do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
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