Ministério Público vai fiscalizar obras de novos presídios



Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 10, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, reuniu os promotores de justiça que atuam nas áreas criminal, de controle externo da atividade policial e de execuções penais em todo o Maranhão. Em pauta esteve a uniformização da atuação do Ministério Público nas áreas da segurança pública e junto ao sistema prisional no estado.

Na abertura dos trabalhos, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, enfatizou a necessidade da discussão dos temas e da realização de um trabalho coordenado de forma a garantir à população do Maranhão o cumprimento da Lei de Execuções Penais e dos Direitos Humanos. O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, também ressaltou a importância da união de esforços no combate à violência, de forma a dar uma resposta aos anseios da sociedade.

O presidente da Assosciação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, considerou correta a atuação do MPMA frente à recente crise enfrentada pelo estado ao levantar suas ações prévias e, a partir de então, verificar o que mais poderia ser feito. O promotor de justiça também afirmou que os fatos ocorridos em São Luís são apenas a ponta de um problema que atinge todo o estado.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Cláudio Cabral Marques, ressaltou que hoje se lida com um novo tipo de criminalidade: mais violenta e mais sofisticada. Diante disso, torna-se imprescindível a atuação conjunta entre as instituições. Exemplo disso é a implementação da unificação de bancos de dados entre Ministério Público, Poder Judiciário, Secretarias de Estado de Segurança e Administração Penitenciária e Defensoria Pública.

Durante a reunião foram levantadas dificuldades enfrentadas em diversos municípios, como a falta de efetivo policial e a dificuldade no que diz respeito à realização de perícias técnicas, além da discussão de propostas para a resolução dessas questões.

Entre os encaminhamentos definidos ao final do encontro está a realização de diagnósticos sobre os sistemas de segurança pública e prisional em todo o Maranhão, com prazo de conclusão de dois meses; e a criação de uma força-tarefa, envolvendo promotores de todo o estado, que tratará da questão das perícias técnicas, analisando os inquéritos civis já existentes e propondo saídas para o problema.

Outra comissão analisará a situação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública, cuja criação e funcionamento serão fomentados pelo Ministério Público. Um terceiro grupo acompanhará de perto a construção de novas unidades prisionais do Maranhão, tendo especial atenção à estrutura dos novos presídios e à probidade administrativa.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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