DEPUTADA FAZ CONSULTA AO TSE SOBRE 'VERTICALIZAÇÃO' DE PROPAGANDA

A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou nesta segunda-feira (12) consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de imagem e voz de candidatos à Presidência em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes na disputa nacional e nas candidaturas regionais. A ministra Cármen Lúcia é relatora do questionamento.

No dia 29 de junho, em resposta a uma consulta do PPS, o TSE já havia se manifestado pela limitação da participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos candidatos à Presidência em campanhas de aliados considerados importantes nos estados, o que desagradou a quase todos os partidos. Diante da polêmica, os ministros do TSE decidiram congelar a publicação da definição e rever o que havia sido decidido.

O novo questionamento faz parte do acordo firmado entre os principais partidos no Congresso para apresentar nova consulta ao TSE sobre o tema. Os líderes dos partidos se reuniram no último dia 6 com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, para tratar do assunto.

O Rio de Janeiro é um exemplo dos problemas que poderm ocorrer nas campanhas se for seguido o entendimento do tribunal à consulta do PPS. No estado, o candidato ao governo pelo PV, Fernando Gabeira, tem aliança regional com o PSDB. Dessa forma, ele não poderia ter em sua propaganda eleitoral a participação da candidata àà Presidência da República do próprio partido, Marina Silva, nem do candidato tucano, José Serra.

A deputada Vanessa Grazziotin classificou como “retrocesso” retomar a verticalização, mesmo que seja apenas na propaganda eleitoral. “Estou otimista que o TSE decida pela não verticalização, porque isso iria ferir diretamente a Constituição e não corresponde com a realidade das composições políticas nos estados”, afirmou a parlamentar.

O presidente do TSE admitiu que ocorreu uma "confusão" causada pela resposta do tribunal. Para Lewandowski, a revisão do assunto pode esperar, uma vez que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro.

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