CUTRIM CONTESTA NOTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/05/2014 16:41:33 - Agência Assembleia
   
O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) contestou na Assembleia Nota de Desagravo emitida pelo Ministério Público e divulgada no blog do jornalista Jorge Aragão. Segundo Cutrim, os fatos da nota estão totalmente em desacordo com o que ele disse e voltava a afirmar. Cutrim declarou que não se referiu à instituição, mas tão somente à pessoa física da procuradora Geral da Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

O parlamentar repetiu que a procuradora, durante oito meses, sentou sobre representação de sua autoria contra o ex-secretário de Segurança, Aluísio Mendes, e três delegados que, segundo a denúncia, montaram contra ele uma armação. “A única coisa que eu queria era que ela mandasse apurar os fatos”, esclareceu.

Conforme Cutrim, de sua representação constavam dados concretos, fatos concretos contra o ex-secretário e mais três delegados, e ainda hoje dispõe de testemunhas para que tudo seja esclarecido. O deputado contou, ainda, que depois que a procuradora Regina Lúcia não pôde mais segurar o processo, o secretário Aluísio Mendes ingressou com um pedido de habeas corpus quando ele, Cutrim, já estava ganhando de 7 a 1 e, assim, conseguiram arquivar o processo.

O deputado voltou a representar contra Aluísio Mendes, conforme disse com fatos novos e na fase de instrução do processo para que a procuradora mandasse apurar. “Mais uma vez ela sentou em cima da representação”, denunciou.

Em seu relato, Cutrim contou que um delegado tentou convencer Júnior do Mojó a acusá-lo de envolvimento com grilagem de terra. “Então eu volto a repetir que a Procuradora não tem credibilidade para administrar, comandar uma instituição de grande magnitude e, pelo que vejo, ela nem sequer leu a nota de desagravo que fizeram para ela”, afirmou.

Cutrim leu trechos da nota de desagravo. Um deles: “Cumprimento-o e sirvo-me do presente para, em nome do Ministério Público, agradecer a defesa dessa instituição ministerial efetivada por Vossa Excelência durante sessão da Assembleia do dia 26 de maio, em virtude de pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim tentando desqualificar a atitude do Ministério Público”. “Eu não tentei desqualificar o Ministério Público, me referi somente à pessoa física da Procuradora”, revelou Cutrim.

Em outro trecho, diz a nota: “Através da Procuradoria Geral de Justiça, principalmente em virtude da ação penal que é movida contra o mencionado parlamentar”. Conforme Cutrim, a ação penal a que a procuradora se refere é uma heresia, na qual ela tentou, junto com o delegado Damasceno, envolvê-lo em crime de grilagem sem autorização. Segundo Cutrim, para que se instale um inquérito ou investigação contra um promotor público, juiz ou deputado, tem que ter autorização do Pleno. “O delegado me indiciou sem que eu sequer fosse ouvido”, rebateu. “E isso só acontece no Maranhão que parece ser terra de ninguém”.

Para Cutrim, a procuradora abraçou uma causa ilegal, à qual ela, como fiscal da lei, deveria pedir anulação ou mandar investigar, “não abraçar uma heresia dessas”.


No que respeita ao caso Décio Sá, o deputado disse que o promotor Marco Aurélio tomou conhecimento da situação e cruzou os braços porque o primeiro depoimento do pistoleiro Jonathan não tinha a presença do Ministério Público e nesse depoimento foi feita a armação. Existe um vídeo, segundo o deputado, com pessoas segurando folhas de cartolinas escritas, que registra oito tentativas de gravação do depoimento do pistoleiro Jonathan para, através do Sistema Mirante, promover seu assassinato moral.

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