I SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DA UFMA DISCUTE ELEIÇÕES 2014

As implicações no processo de escolha dos representantes do povo por meio do voto democrático nas eleições 2014 estarão em pauta no I Simpósio de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento começa às 16h desta terça-feira (27), no Auditório Central da universidade, terá como objetivo principal divulgar a campanha do mesário voluntário e discutir sobre a importância da representatividade dos candidatos a cargos públicos.

O simpósio contará com a participação de vários especialistas em direito eleitoral, entre eles o advogado e professor universitário, Edson Travassos Vidigal, que participará, às 18:30 h , do painel sobre: "A crise de credibilidade de nossas instituições democráticas". Em sua explanação o advogado fará uma análise da crise de credibilidade por que estão passando as instituições democráticas no país; o pacto social que dá origem ao Estado Democrático de Direito brasileiro e o atual descaso dos atuais representantes eleitos perante as demandas sociais.

Edson Travassos Vidigal, que também é membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB–DF e autor de diversos livros de direito público, dentre os quais obras como: “Fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro” e “Propaganda Eleitoral – Entre o poder da polícia e a censura prévia”, abordará questões como a insegurança jurídica que os tribunais superiores têm causado a partir de decisões arbitrárias e sem fundamentação, além da revolta e indignação da população com seus representantes e as manifestações,e até mesmo os abusos, cometidos pela população como consequência da falta de confiança do povo nas instituições democráticas.

"É evidente a sensação de antipatia da sociedade com relação às nossas instituições democráticas. Os altos índices de abstenções, votos nulos e brancos nas últimas eleições, refletem a desilusão do povo com a nossa democracia representativa, com nossos governantes eleitos, com a forma corrupta e hipócrita com a qual se tem conduzido os destinos de nossa gente. Pretendemos analisar algumas causas e consequências dessa triste realidade que vivemos atualmente em nosso país e, principalmente, em nosso Estado", acrescentou Edson Travassos Vidigal.

O simpósio contará ainda com os painéis: “Lei da Ficha Limpa e o combate à corrupção”, com Carlos Eduardo Lula, consultor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MA, e com Rodrigo Lago, membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Maranhão – ESA-OAB/MA, e “Crise na representatividade”, a ser ministrado por Valdênio Caminha, ex-procurador do Estado do Maranhão, professor especialista do UniCEUMA em Direito Administrativo e Direito Internacional.

Cada painel será composto de 30 minutos de exposição por palestrante seguido de um debate com o público.

SERVIÇO

O quê: I Simpósio de Direito Eleitoral da UFMA
Quando: Terça-feira (27), a partir das 16h

Onde: Auditório Central da UFMA

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