Governador participa da inauguração da sede das promotorias de justiça de Imperatriz

Solenidade começou com hasteamento de bandeiras
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 6, foi inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, localizada na Avenida Perimetral José Felipe do Nascimento, Qd.21, Residencial Kubitschek, em Imperatriz.

Presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a solenidade contou com a participação do governador do estado, Flávio Dino; da ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, a procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista Moreira; do corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles: da ex-procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), magistrados, advogados, representantes do Executivo e Legislativo locais, convidados e sociedade imperatrizense.

Na abertura, a banda do maestro Dário Cardoso executou o Hino Nacional, no momento em que o procurador-geral de justiça, o governador e o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, realizavam o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e do MPMA, respectivamente.

Em seguida, as autoridades fizeram o descerramento da fita e da placa de inauguração da sede.

Em seu pronunciamento, o governador do estado afirmou que “é notável que o Ministério Público tenha concluído esta obra no prazo e cumprido o cronograma financeiro, especialmente por causa da grave crise que o país atravessa. É preciso ter gestos concretos e mostrar que é possível fazer diferente. Ter responsabilidade no trato com o dinheiro público e ter compromisso com a sociedade são fundamentais”.

O procurador-geral de Justiça destacou a importância da cidade de Imperatriz. “Tenho a honra de inaugurar a nova sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, cidade que é motivo de orgulho para o Maranhão. Mais que uma sede física, somos a verdadeira casa da cidadania. As portas das Promotorias de Justiça estarão sempre abertas para o cidadão, destinatário das nossas ações. Não devemos deixar, jamais, nenhum cidadão voltar sem resposta. São eles que nos apoiam em momentos de apuros e, principalmente, dão sentido a nossa existência. Destaco, também, o incansável trabalho de membros e servidores, que atuaram em sinergia para que chegássemos até aqui.”

BALANÇO DAS OBRAS

O diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, apresentou um breve resumo sobre todo o cronograma para a construção da nova sede, desde a doação do terreno em 2008, passando pelo início dos trabalhos em 2009, até a conclusão da construção predial em dezembro de 2016.

Em 2008, o terreno foi doado pelo empresário Antônio Leite Andrade ao Ministério Público do Maranhão. Entre 2009 e 2010, foi realizado o projeto básico para execução de serviços no terreno e elaboração dos projetos executivos arquitetônico e complementares. A abertura de processo licitatório para a construção do prédio aconteceu em 2013. Em 2014, foi expedida a ordem de serviço autorizando a construção do prédio.

A construção predial, a cargo da Engepec – Engenharia Gerenciamento e Planejamento de Construções, teve um custo de R$ 9.575.429,52. Os recursos foram originados do Fundo Especial do Ministério Público (Femp).

Com uma área construída de 3.827,97 m², o prédio vai abrigar todas as 20 Promotorias de Justiça de Imperatriz. No entanto, o projeto do edifício possui espaço para 35 promotorias. “Este prédio tem capacidade de ampliação. Foi pensado com a previsão de demandas no futuro”, destacou o procurador-geral de justiça.

A nova sede tem quatro pavimentos, com as dependências adaptadas para pessoas com deficiência. Constam, ainda, dois elevadores; estacionamentos externo (com 42 vagas) e privativo (com 55 vagas) e auditório com 117 lugares. O prédio possui, ainda, refeitório, sala de capacitação, sala de videoconferência, sala de depoimento, dentre outras dependências.

A obra teve o acompanhamento e fiscalização, em todas as etapas, da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria-Geral de Justiça.

MEMBROS E SERVIDORES

A inauguração da nova sede também teve repercussão entre membros e servidores. Para o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, “a nova sede representa um sonho realizado para o Ministério Público e para a sociedade. Além disso, fortalece e permite o crescimento da instituição na região”.

O diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, destacou que a inauguração “é um reconhecimento da importância estratégica da região tocantina. É a consolidação de um antigo sonho de dotar as Promotorias de Justiça de Imperatriz de estrutura adequada para atender com mais conforto a população que recorre ao Ministério Público”.

Na avaliação da promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, a Comarca de Imperatriz necessitava, há tempos, de uma estrutura melhor. “Imperatriz é a segunda maior comarca do estado. A nova sede proporcionará mais autonomia, mais eficiência e um atendimento diferenciado ao cidadão”, frisou.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, destacou que a inauguração da nova sede é uma grande conquista para o Ministério Público. “Sem dúvidas, a sociedade é a maior beneficiada. Poderemos oferecer mais conforto, segurança e agilidade no atendimento.”

Para a servidora Darllyane Tayna Souza Ribeiro, da 4ª Promotoria Especializada nos Direitos do Idoso, Deficiência e Registros Públicos, “o Ministério Público está conseguindo oferecer, a quem trabalha aqui e à comunidade, uma estrutura funcional, um atendimento eficaz. A acessibilidade do prédio também é importante, porque coloca em prática os direitos constitucionais”.

AUTORIDADES

Da mesa solene da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz participaram o procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o governador do Estado, Flávio Dino; o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles; a ouvidora do Ministério Público, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho; o vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto; o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, o vereador José Carlos Soares Barros; o diretor do Fórum da Comarca da Imperatriz, o juiz de Direito Marcos Antônio Oliveira; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), promotor de justiça Tarcísio Bonfim.
 
Dino destacou  prazos e execução do cronograma financeiro na construção do prédio
A bênção, que encerrou a cerimônia, foi proferida pelo pastor e promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva.

Redação: CCOM-MPMA

Fotos: Lucina Medeiros e Iane Carolina (CCOM-MPMA)



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