O representante do Maranhão em Brasília, Chiquinho Escórcio (foto), mantém as esperanças de assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados. Para ele é uma questão de tempo, já que todo mundo entende (Câmara, Senado, Advocacia da União) que as vagas deixadas pelo titulares (re)eleitos devem ser dos suplentes das coligações e não dos partidos que as compõem.
Escórcio é segundo suplente de coligação (o primeiro, Davi Júnior, o Davizinho, já assumiu). Uma decisão de ministro do STF diz o contrário: a vaga aberta pelo titular beneficiaria o partido, que indicaria seu primeiro suplente na coligação. No caso de Escórcio (PMDB), ele dançaria o tango para Nonato Costa (PTB), que obteve pouco mais de 2 mil votos.
Mas Escórcio é cabra de fibra de aço. E agora ele está sorrindo: em resposta ao STF, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, emenda constitucional que garante a posse de deputados suplentes das coligações e não dos partidos.
A proposta ainda precisa passar por uma comissão especial, ser votada em dois turnos no plenário e depois seguir para o Senado.
A emenda foi apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) após o Supremo conceder liminares determinando que deputados de partidos dos deputados licenciados tomassem posse.
Caiado argumenta que a coligação substitui todos os partidos no período eleitoral e o parlamentar, ao ser diplomado, não é diplomado pelo partido, e sim, pela coligação.
Ainda de acordo com o deputado, se a decisão do STF valer para as últimas eleições, suplentes que tiveram poucos votos assumiriam a vaga de outros com maior representatividade.
Para Mendonça Filho (DEM-PE), relator da proposta, o fato de a votação acontecer rapidamente "reforça o poder do Legislativo". Em sua opinião, no máximo em 45 dias o assunto deve estar finalizado na Câmara.
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