Rubens Jr classifica eleição de Flávio Dino de “histórica” e defende transição de governos

08/10/2014 14:54:28 - Waldemar Ter / Agência Assembleia
 
O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Rubens Pereira Jr. (PCdoB), fez uma longa avalição, na sessão desta quarta-feira (8), do processo eleitoral que levou à eleição do candidato do PCdoB, Flávio Dino, ao Governo do Estado; a vitória de Roberto Rocha (PSB) para o Senado; e a dele próprio, eleito deputado federal com uma votação recorde de 118 mil votos. Outro tema abordado pelo deputado foi a defesa da transição de governos.
 
Rubens Jr. classificou a eleição de Flávio Dino como sendo “histórica”, por conta de haver colocado ponto final nos quase 50 anos de domínio do grupo Sarney no Estado. “Certamente daqui a muitos anos falarão ainda sobre a eleição de 2014. A eleição que marcou a vitória do primeiro governador eleito pelo nosso Partido, pelo PC do B, uma vitória que marcou o fim de um ciclo político de um grupo que duraram 49 anos no poder, liderado pelo ex-presidente José Sarney e pela governadora Roseana Sarney”, afirmou.
 
O deputado federal recém-eleito disse que foi “uma vitória indiscutível e irretocável”, por quase 900 mil votos de diferença sobre Lobão Filho (PMDB), reprovando os Governos Roseana. Em termos percentuais, Flávio Dino teve com 63% dos votos, “confirmando as pesquisas estaduais, desmascarando a farsa, por exemplo, da pesquisa Ibope que apontava em alguns momentos, próximo de empate técnico”.
 
LEGADO PESADO - De acordo com Rubens Jr., o legado deixado pela governadora é pesado. “É o Estado que tem o menor número de policiais por habitantes; a menor cobertura de banheiro e água encanada com tratamento de esgoto do Brasil; o maior número de analfabetos e aumentando esse analfabetismo; a maior concentração de riquezas do país; e o segundo pior PIB per capita da Nação. Esse legado deixado pela governadora Roseana Sarney é que tem que ser constantemente lembrado, combatido e superado pelo próximo governador Flávio Dino a quem eu desejo toda a sorte do mundo e as bênçãos de Deus para esse grande propósito e esse grande desafio”, desejou.
 
DEPUTADO FEDERAL – Depois, Rubens Jr. agradeceu a votação que recebeu para deputado federal. “Fazer também um agradecimento aos 118 mil 115 votos, a terceira maior votação do Estado e a segunda maior da nossa coligação, para alguém que é líder de oposição, e que com muita dificuldade conseguimos esse desempenho graças ao apoio do povo do nosso Estado”, disse.
 
Em nome de duas cidades, agradeceu a votação que recebeu. “Caxias, que me deu a minha maior votação, a quem eu agradeço à deputada Cleide Coutinho, ao prefeito Léo Coutinho e ao deputado Humberto, com mais de 17 mil votos. Foi a cidade no Maranhão inteiro onde tive minha maior votação numérica. E agradeço também a Matões, cidade onde é o nosso berço político, cidade onde nasceu politicamente meu pai, meu avô e onde minha mãe é prefeita hoje, onde eu fui criado, onde estão as minhas raízes. Cidade que me deu a maior votação proporcional em todo o Estado do Maranhão, com 52% de intenção de votos. É muito grande a responsabilidade sem desmerecer todas as outras cidades, mas em nome dessas duas eu agradeço todo o Estado do Maranhão pelo nosso desempenho”, registrou.
 
Fez também o registro da votação recebida pelo deputado estadual eleito, Humberto Coutinho, que recebeu mais de 26 mil votos só em Caxias; e parabenizou a deputada Eliziane Gama (PPS), eleita a deputada federal mais votada em uma única cidade, em São Luís, com mais de 79 mil votos, sendo também a deputada federal mais votada do Estado do Maranhão.  Fez ainda o registro de outros deputados que obtiveram sucesso nas urnas: Os deputados Zé Carlos, André Fufuca e Victor Mendes, todos eleitos federais.
 
HORA DA TRANSIÇÃO – O último ponto abordado por Rubens Jr. foi a cobrança para que, na falta de uma legislação estadual que discipline com precisão como que se deve dar a transição de governos, recorrer à Constituição do Estado, recorrendo ao que estabelece em relação a transição nos municípios.
 
De acordo com Rubens Jr. a Constituição disciplina que, no prazo de dez dias da proclamação do resultado, o prefeito municipal deverá entregar ao sucessor o relatório da situação administrativa municipal, que conterá obrigatoriamente, relação de dívidas do município, no caso do Estado, por credor com a data dos respectivos vencimentos; medidas necessárias à regularização das contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, referentes a esse processo que se encontram pendentes, se for o caso; situação dos contratos com as empresas concessionárias dos serviços públicos; relação dos contratos para execução de obras, já em andamento ou apenas formalizados, informando o que foi realizado, pago, bem como, se há algo para realizar e pagar, nos referentes aos mesmos; transferências a serem recebidas da União ou quaisquer outras entidades referentes a convênios; e a relação dos servidores municipais efetivos e comissionados com a respectiva lotação e remuneração.

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