O "Santo" Weverton 2

Íntegra da matéria no blog do Ludwig Almeida (AQUI), em 17 de setembro de 2011 (sexta-feira), texto original de Itevaldo Júnior

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Ex-secretário de esporte Weverton Rocha é denunciado a justiça

O ex-secretário de Esporte e Juventude, Weverton Rocha foi denunciado à Justiça estadual pelo Ministério Público por ato de improbidade administrativa na obra da reforma do ginásio Costa Rodrigues (Centro). Além de Rocha, a empresa Maresia Construções e outras cinco pessoas também foram denunciadas. Os promotores pediram à indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos.

Candidato a deputado federal pelo PDT, Weverton Rocha ocupou o cargo no ex-governo Jackosn Lago (PDT). O ex-secretário é acusado pelo MP de desvio de recursos públicos, de forjar processo administrativo para a contratação da Maresia Construções e aditivar a obra em valor superior ao permitido pela Lei de Licitações.

O processo em que o pedetista Weverton Rocha figura como réu tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, que tem como juiz Carlos Henrique Veloso. Além de Rocha, respondem ao processo o ex-secretário-adjunto radialista Herbert Fontenele; o ex-assessor jurídico Cléber Viégas, Ronalte Carlos Fonseca Marinho, Elison Ferreira Baima do Lago e Leonardo Lins Arcoverde.

No comando da Secretaria de Esporte e Juventude, Weverton Rocha determinou o pagamento de R$ 5.386.944,90 milhões antecipadamente para a Maresia Construções sem que os serviços de reforma do Ginásio Costa Rodrigues fossem feitos.

A reforma do ginásio foi orçada em R$ 1,9 milhão, mas por determinação de Weverton Rocha, o valor foi aditivado em 170% o que elevou o preço da obra para R$ 5,3 milhões, em total descumprimento da leia das licitações.

Durante as investigações os promotores Marcos Valentim e João Leonardo Leal requisitaram a Justiça e foi determinada a quebra de sigilo bancário da Construtora Maresia Ltda., do proprietário da construtora Leonardo Lins Arcoverde e de sua ex-esposa Marly Vieira Nunes Lins Arcoverde.

Na investigação os promotores descobriram que Leonardo Arcoverde utilizou recursos públicos para saldar compromissos pessoais. Para o MP esses atos confirmam o enriquecimento ilícito.

OBRA

O contrato com a construtora Maresia Construções foi firmado em dia 26 de dezembro de 2008 por dispensa de licitação. As as empresas Silveira Engenharia e Construções Ltda. e Construtora Fabro Santos Ltda. também enviaram propostas, mas foram preteridas. Para o MP ocorreram inúmeras omissões e fortes indícios de montagem do processo para favorecer a Maresia Construções.

Em depoimento aos promotores os sócios das empresas concorrentes da Maresia Construções informaram que a convocação para apresentarem as propostas foi feita verbalmente.

A construtora Maresia Construções Ltda. recebeu autorização para iniciar as obras em 02 de janeiro de 2009, mas antes disso, o governo estadual emitiu a Nota de Empenho (2008NE03411 em 26 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1,9 milhão. O pagamento desse valor foi feito em três parcelas.

Porém, antes da construtora receber a terceiro do pagamento do R$ 1,9 milhão, em 8 de abril de 2009, Weverton Rocha determinou uma semana antes determinou que não mais se fizesse a reforma do ginásio Costa Rodrigues, mas sim sua demolição e posterior reconstrução. Com a decisão do ex-secretário foi firmado o primeiro aditivo ao contrato no valor de R$ 3.397.944,90 milhões.

Em 16 de julho de 2009, com o Ginásio Costa Rodrigues demolido, Weverton Rocha determinou a paralisação da obra sob o argumento de que a Maresias Construções não cumpriu o prazo contratual de entrega da obra.

(Com informações Itevaldo Jr.)

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