Roseana assina com União termo para ampliação de crédito fiscal do Maranhão


A governadora Roseana Sarney assinou termo de entendimento para a ampliação do crédito fiscal do Maranhão, na tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, Brasília, em solenidade com presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao todo, seis estados foram autorizados pelo Governo Federal a ampliar em R$ 15,3 bilhões seus investimentos, com liberação para contratação de novos empréstimos com o BNDES, Caixa Econômica, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

“É uma decisão da presidenta Dilma que só beneficia os estados, pois poderemos captar recursos para investimentos em áreas prioritárias, como educação e segurança. É também uma forma de reconhecer o trabalho que estamos realizando na área de controle de contas e responsabilidade fiscal”, declarou Roseana Sarney.

Aos governadores, a presidenta Dilma lembrou que o Brasil vive um quadro de solidez fiscal e que nenhum estado enfrenta processo de endividamento descontrolado. Com esforço fiscal, afirmou a presidenta, os estados conseguiram abrir espaço para ampliar seus investimentos.

Por isso, para Dilma Rousseff, a autorização para contratação de novos empréstimos é uma conquista de cada um dos governadores. “O Brasil sofreu, no passado, a crise da dívida. Mas, nós alcançamos uma grande maturidade institucional. É possível conciliar solidez fiscal com investimento. Não é contraditório”, disse.

Capacidade

Com a assinatura, o Maranhão amplia de R$ 190 milhões para R$ 2 bilhões a capacidade de crédito. Outros 10 estados já haviam recebido, há duas semanas, autorização para ampliar em R$ 15,7 bilhões seus investimentos por meio de novos empréstimos. Com isso, são R$ 37 bilhões a mais que devem ser injetados nas economias de 17 estados.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a autorização para novos empréstimos faz parte da estratégia definida pelo governo para conter os efeitos da crise financeira internacional. Além disso, segundo o ministro, a medida está “sintonizada” com o objetivo de manter a solidez fiscal.

“Esses investimentos gerarão novos empreendimentos nos estados, empregos, renda, riqueza e, com isso, o PIB estadual vai crescer e ajudar a aumentar o PIB do país e, portanto, aumentar a arrecadação. É um círculo virtuoso: eles investem, o país cresce, aumenta a arrecadação e a situação fiscal melhora, e eles continuam se habilitando a obter esses recursos”, declarou.

Os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; Minas Gerais, Antônio Anastasia; Paraná, Beto Richa; São Paulo, Geraldo Alckmin; e Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também assinaram o termo de entendimento. Segundo Mantega, o estado do Rio de Janeiro será beneficiado pela ampliação de R$ 6 bilhões para contratação de novos empréstimos, porém deve assinar em outra ocasião.

Texto: Secom/MA; Foto:Sérgio Ferreira

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