FPM será menor para 2/3 dos municípios do país

MARÍLIA ROCHA

Folha.com

Dois terços das cidades do país receberão neste ano repasses proporcionalmente menores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), um dos principais mecanismos de transferência do governo federal.

A redução, apontada pelo Ministério da Fazenda, reflete os resultados do Censo 2010 do IBGE, em que muitos municípios registraram número de habitantes menor do que a estimativa de 2009, que serviu de base para o cálculo do FPM no ano passado.

A diminuição ocorrerá apesar de o valor total do fundo ter subido 30% em 2011. O FPM tem como origem valores arrecadados com o IPI e o Imposto de Renda.

Com o número de habitantes revisto, um município que, por exemplo, recebeu R$ 10 mil em 2010 e calculou que receberia R$ 15 mil em 2011, pode ficar só com R$ 12 mil. O valor real é maior, mas a participação sofreu queda.

Para o ministério, essa diminuição relativa pode ser interpretada "como um aumento de concentração de população" em regiões metropolitanas do país.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios indica que o Piauí foi o Estado mais afetado pelos novos cálculos. Em 222 dos 224 municípios houve uma redução proporcional.

O Ministério da Fazenda, no entanto, aponta que apenas cinco municípios receberão um valor efetivamente menor do que em 2010. A maior parte das cidades terá participação menor na distribuição, mas receberá mais.

Entre as cidades com perdas reais, estão municípios menores, como Faro (PA), de 8.000 habitantes, e Barreiras (BA), de 137 mil moradores.

A confederação diverge, e calcula que 176 municípios terão redução no valor repassado pela União.

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Alberto Muniz, afirma que mudanças na participação são um transtorno.

"Se o município se projetou para receber um valor, considerou a participação que tinha e fez um plano anual, não dá para estancar aquilo de uma hora para outra", defende.

O presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, indica que uma redução do esperado pode ser significativa para pequenos municípios.

"Às vezes, R$ 1,5 milhão a menos em um município de 15 mil habitantes representa 10% de um orçamento, tem um impacto brutal", diz.