Governo do Estado e União anunciam medidas para acabar com crise nos presídios maranhenses

A Presidência da República, por meio do Ministério da Justiça, e o Governo do Estado, via Secretarias de Segurança Pública e da Justiça e Administração Penitenciária, vão desenvolver duas frentes de trabalho para acabar com a crise nos presídios maranhenses. A decisão foi tomada em reunião da governadora Roseana Sarney com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e autoridades do Judiciário, Defensoria e Ministério Público, realizada nesta quarta-feira (9), no Palácio dos Leões.

O ministro disse que está em São Luís orientado pela presidenta Dilma Rousseff no sentido de que encontre soluções para o problema no sistema carcerário do Maranhão. “A presidenta fez questão de ressaltar as fortes relações institucionais e de amizade que a une à governadora Roseana Sarney”, disse.

Uma das frentes de trabalho anunciadas corresponde a medidas emergenciais, com a construção dos presídios de Pinheiro e Bacabal e a conclusão do prédio de Imperatriz. Paralelamente, serão viabilizados recursos para a edificação dos presídios de Santa Inês e de mais um em Bacabal. O prazo máximo para ficarem prontas as penitenciárias novas de Pinheiro, Bacabal e Imperatriz é de seis meses, a contar da data da reunião.

A outra frente contempla a elaboração de um projeto para ser executado dentro da mesma parceria nos próximos 4 anos, visando acabar com o déficit de vagas nas prisões e diminuir os índices de criminalidade, especificamente dos homicídios, do tráfico e consumo de drogas.

Na reunião, também foram tomadas outras decisões. Serão removidos com urgência, para presídios de segurança máxima, todos os detentos envolvidos com comando de rebeliões. Ficou definido ainda, para daqui a 15 dias, um novo encontro do ministro com a governadora e representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, para traçar políticas de segurança e administração penitenciária para o Maranhão.

Do encontro entre a governadora e o ministro José Eduardo Cardozo participaram o vice-governador Washington Luiz; o senador João Alberto de Sousa; o presidente do TJ, Jamil Gedeon; o desembargador Froz Sobrinho; a procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos; o defensor geral do Estado,  Aldy Melo Filho; e os secretários de Estado Aluísio Mendes (Segurança Pública), Luís Fernando Silva (Casa Civil), Sérgio Macedo (Comunicação Social), Luisa Oliveira (Direitos Humanos) e Sérgio Tamer (Administração Penitenciária).

Fonte: Secom/MA

Fotos: Geraldo Furtado/Secom