Roseana diz que Viva Nota "é estímulo à cidadania"


“Peça a Nota e ganhe prêmios em dinheiro”. O slogan é do Programa Viva Nota, lançado pela governadora Roseana Sarney, nesta quinta-feira (1º), em solenidade realizada no Palácio dos Leões. Instituído pela Lei 9.120/2010, o programa tem como estratégia estimular o consumidor a exigir o documento fiscal (cupom ou nota fiscal) na hora das compras.

“Esse é um estímulo para o exercício da cidadania em que cada maranhense vai poder participar ajudando também a aumentar a arrecadação do estado, o que se reverterá em mais investimentos em todas as áreas sociais”, declarou. A aceitação do projeto é tamanha que já há uma proposta para que tenha um alcance maior. “Nesse primeiro momento estamos beneficiando o esporte, mas, a partir do próximo ano a iniciativa também vai incentivar a cultura”, revelou a governadora.

A solenidade contou com a presença dos secretários de Estado de Fazenda, Claudio Trinchão; de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel; Comunicação Social, Sérgio Macêdo; Assuntos Políticos, Hildo Rocha; Direitos Humanos, Luiza Oliveira; e Cultura, Luís Bulcão. Presentes, também, o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo; deputados estaduais; dirigentes de clubes de futebol, representantes do comércio e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), entre outros convidados.

Premiação

A campanha do Governo do Estado vai instituir um sistema de premiação em dinheiro que deve distribuir, este ano, R$ 1 milhão, além de ingressos de futebol e devolução ao consumidor de uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído no preço das mercadorias.

Segundo o secretário Claudio Trinchão, o sucesso do Viva  Nota vai depender da participação efetiva dos consumidores que ao realizarem suas compras devem exigir a emissão do cupom ou a nota fiscal, incluindo no documento o número do seu CPF. “Os consumidores devem denunciar à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) quando o lojista se recusar a emitir o documento fiscal e podem fazer a reclamação no site do programa”, orientou.

Ele disse que serão investidos R$ 8,8 milhões este ano. “Parte dos recursos, R$ 2 milhões, serão investidos na aquisição de ingressos, ou seja, são recursos que vão beneficiar diretamente os clubes de futebol”, revelou o secretário.

Incentivo ao esporte

Para o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, o governo tem dado respostas concretas para incentivar o esporte, investindo na reforma do Estádio Castelão, do Ginásio Costa Rodrigues, ao efetivar a Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura e com o lançamento Viva Nota. “A iniciativa vai fortalecer os times de futebol”, destacou.

O presidente do Moto Clube, Gildo Moraes, disse que o programa é importante e vai ajudar muito os times. “Essa ação proporcionará aos clubes investirem mais em contratações, melhores salários, além de resgatar a presença do público nos estádios”, ressaltou.

Segundo o presidente do Sampaio Corrêa e presidente da Associação Maranhense de Clubes Profissionais de Futebol, Sérgio Frota, a iniciativa é a oportunidade para que o futebol maranhense volte a se reerguer. “Vai auxiliar financeiramente os clubes de futebol neste momento”, destacou. Ele calcula que cada clube deve receber em torno de R$ 250 mil, recursos que devem ajudar no planejamento das ações das agremiações.

Benefício para o consumidor

Os valores das notas e cupons serão acumulados numa conta corrente no banco de dados da Sefaz para cada consumidor que exija documento fiscal com CPF. A cada R$ 100,00 em cupons e notas ou a cada 15 notas de pequeno valor, o consumidor terá direito a um ingresso de futebol.

O cidadão/consumidor também terá direito a participação em sorteios em dinheiro e à devolução de parte do ICMS acumulado que foi pago nas compras em determinados segmentos do comércio varejista definidos pela Sefaz.

A cada mês, segmentos do comércio são indicados para participação nos benefícios da campanha. Este mês, os segmentos integrantes são bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e similares, roupas, calçados e acessórios, jogos eletrônicos, equipamentos de informática e softwares.

Os créditos a serem devolvidos aos consumidores correspondem a até 30% do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido pelos varejistas dos segmentos econômicos previstos. Os valores são acumulados ao longo do ano e serão liberados em duas etapas.

Cadastro de consumidores

Para participar do programa os consumidores devem cadastrar o número do seu CPF no site (vivanota.sefaz.ma.gov.br), no qual o cidadão poderá acompanhar na sua conta os pontos acumulados, os sorteios, requisitar ingressos e imprimir o seu Cartão do Cidadão, com Código de Barras e emblema do clube.

Segundo dados da Sefaz serão adquiridos 500 mil ingressos ao preço unitário de R$ 4,00 junto à entidade representativa dos clubes de futebol profissional do estado para serem distribuídos entre os consumidores.

A campanha deve recuperar a receita sonegada em decorrência da redução dos níveis de evasão do imposto, que, em geral, se origina da não emissão do documento fiscal nas vendas de mercadorias. O ICMS é o principal imposto em arrecadação e responsável por quase 40% do orçamento do estado.

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