MARABÁ - Juiz manda devolver cargo a prefeito cassado



Antes mesmo de completar 24 horas no cargo, o presidente da Câmara Municipal de Marabá (PA), Nagib Mutran (PMDB), foi avisado de que deixará a prefeitura. Uma decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) permite a volta do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR), que havia sido cassado.

O juiz José Rubens Barreiros de Leão, da segunda instância do tribunal, anulou nesta quarta-feira (5) atos tomados pela juíza de primeira instância Cláudia Favacho, que na segunda-feira cassou o mandato do prefeito e do vice dele, Nagilson Rodrigues Amoury (PRB), por prática de caixa dois na campanha eleitoral de 2008.

A decisão não anula a cassação, mas o que ocorreu após a sentença de primeira instância.

Leão disse que a juíza descumpriu uma liminar que suspende o andamento do processo. Para a juíza, a liminar chegou tarde, apenas após a publicação da sentença, por isso não teria efeito.

O juiz diz que, mesmo assim, ela não poderia ter chamado outras pessoas para assumir o cargo. Favacho convidou o segundo colocado nas eleições e, enquanto não havia resposta, nomeou temporariamente o presidente da Câmara.

Marabá chegou a ficar sem prefeito na segunda-feira. Localizada no sudeste do Estado, a cidade é cotada para ser a capital do Estado de Carajás, caso o Pará seja dividido após plebiscito marcado para dezembro.

A defesa de Magalhães nega irregularidades na campanha.

Do Folha.com

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