PCdoB quer parceria da OAB por eleições limpas no Maranhão

Malaquias Neves recebe documento de advogados e do presidente do PCdoB, Clayton Noleto

O presidente do PCdoB de Imperatriz, Clayton Noleto, acompanhado dos advogados Eloy Ribeiro, Adilene Ramos e Jorge Gonçalves, entregou ao presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ofício em que a coligação Todos Pelo Maranhão, do candidato Flávio Dino, solicita a participação direta da entidade na mobilização por eleições limpas no Maranhão.

“Queremos que as leis sejam respeitadas, que vivamos em um estado verdadeiramente democrático e que o pleito seja marcado pela legalidade e pela transparência”, disse Clayton Noleto.

No documento entregue ao presidente local da OAB, Malaquias Neves, o PCdoB registra que a instituição “é indispensável à administração da justiça”, e que “a Constituição e o Direito Eleitoral determinam que o processo eleitoral deve transcorrer de forma livre, pacífica e sem qualquer abuso de poder, com garantias plenas para o exercício do sufrágio, como garantia à legitimidade para o exercício do poder político”.

“A OAB sempre teve um papel histórico de atuação imparcial na garantia da lisura dos pleitos eleitorais em todo o Brasil”, acrescentou o presidente do PCdoB.

Comissão

A coligação de Flávio Dino – que é advogado e ex-juiz federal –  pede a criação de uma comissão especial para atuar nos dias 4 e 5 (véspera e dia da eleição), “visando garantir o primado da lei e da ordem, o equilíbrio de oportunidades entre os candidatos e, principalmente, a lisura do pleito, contra a influência do abuso do poder e da captação ilícita de voto”.

O presidente da OAB local disse que a comissão será criada através de portaria, com anuência da diretoria, e que sua criação será comunicada à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral.

“Vamos solicitar que essa comissão tenha trânsito livre no dia da eleição. A OAB, assim como a sociedade e as agremiações partidárias, também quer um processo eleitoral limpo, transparente, sem abuso de poder e sem fraudes”, afirmou Malaquias Neves.